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Pressão do sindicato faz com que Sesa deixe gestantes em casa

24/08/2009

A Sesa – Secretaria de Saúde do Estado do Paraná – divulgou sexta-feira, 21/08, circular em que recomenda às servidoras gestantes que fiquem em casa até o dia 31 desse mês, para evitar a...

Escrito por: Fonte – SindSaude -PR

Pressão do sindicato faz com que Sesa deixe gestantes em casa
O anúncio acontece logo depois de o SindSaúde ter encaminhado à Secretaria ofício reafirmando a preocupação com o conflito de informações referentes às servidoras gestantes por ocasião da gripe A. O sindicato defende que as trabalhadoras grávidas devem ser dispensadas para evitar o risco de contágio, como as servidoras da rede estadual de ensino.

Segundo a Secretaria, o afastamento não terá nenhuma implicação trabalhista.

A recomendação assinada pelo secretário Gilberto Martin, em meados de agosto, ressaltava que as funcionárias gestantes deveriam evitar aglomerações, inclusive no transporte coletivo, e que os serviços de saúde deveriam transferir temporariamente as grávidas para atividades de menor risco, sem exposição a pacientes com sintomas do H1N1 e ao público em geral. O afastamento só aconteceria na impossibilidade de relocação.

Além da pressão do Sindicato para que houvesse uma determinação de afastamento do trabalho das servidoras gestantes, o Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Proteção à Saúde Pública de Curitiba, também expediu as recomendações administrativas nº 11 e nº 12, de 18 de agosto, aos secretários Gilberto Martin e Luciano Ducci, para que adotem as providências necessárias ao imediato afastamento das funções, em caráter temporário, de todas as servidoras grávidas, no âmbito de atuação de cada Secretaria.

Na recomendação, o MP ressalta que a própria Secretaria Estadual de Educação do Paraná, como medida de proteção, dispensou professoras e alunas gestantes de comparecer às aulas. Dessa forma, o MP-PR considera que não seria ético nem jurídico estabelecer graus variados de proteção às grávidas, de acordo com o local de trabalho, prática que poderia configurar tratamento discriminatório e ameaça à saúde da mulher e do bebê.

A direção do SindSaúde avalia que a preocupação e a ação de cada órgão, mostra a somatória de esforços no sentido de resguardar a saúde da população mais suscetível à doença.

O que importa é que, a partir de agora, as gestantes que trabalham na saúde também estão protegidas do ambiente favorável à contaminação pela gripe A.
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