Com o objetivo de discutir estratégias em favor da revogação da Lei das Organizações Sociais (OSs), lideranças do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp) e de diferentes entidades e movimento sociais - Sindsep, SindSaúde, Apeoesp, Ameresp, Sinspe, CUT, Fórum de Saúde do Campo Limpo, União dos Movimentos Populares de Saúde, membros do Conselho Municipal de Saúde, entre outros - reuniram-se em plenária na sede do Sindicato, no dia 20 de agosto.
À frente da mesa de discussões, o secretário de Imprensa do Simesp, João Paulo Cechinel Souza, ressaltou a importância da luta pelo fim da privatização dos serviços públicos e os danos causados a médicos, profissionais da saúde e, sobretudo, à população. “Trata-se de uma lei perversa contra usuários da saúde pública e profissionais. A terceirização impacta não só na saúde, mas nas esferas da educação, cultura, ciência e tecnologia. Há a precarização dos vínculos empregatícios, que gera alta rotatividade nos hospitais geridos por OSs”, pontuou Cechinel.
O presidente do Simesp, Cid Carvalhaes, destacou a presença da entidade nos diversos movimentos sociais, em especial nos da categoria médica. “Temos confrontos com a prefeitura há tempos com relação aos desmontes na saúde pública e quanto as condições vexatórias que a população tem sido submetida. Somos médicos e o primeiro foco, em absoluto, é o paciente”.
Interferência
A interferência da terceirização no desenvolvimento da formação do médico egresso foi outro ponto discutido no debate. Segundo o diretor da Associação de Médicos Residentes do Estado de São Paulo, Gustavo Arruda Passos Freire de Barros, “a rotatividade de preceptores por demissões e programas de residência fechados são alguns dos exemplos que comprometem o desenvolvimento da formação do médico”.
Somente na capital, em 2011, o governo repassou mais de 48% de seu orçamento de R$ 5 bilhões para as organizações sociais. Os profissionais da saúde contratados por OSs chegam a 32 mil, enquanto que o funcionalismo da saúde não passa de 28 mil servidores. No Estado de São Paulo, a situação não é diferente: estão sobre esse tipo de gerenciamento aproximadamente 37 hospitais, 38 ambulatórios, um centro de referência, duas farmácias e três laboratórios de análises clínicas.
Cechinel pediu atenção para o recente decreto n° 57.108, publicado em 6 de julho deste ano no Diário Oficial do Estado (DOE), que regulamenta lei permitindo a venda de até 25% dos leitos do SUS para o atendimento a usuários de planos e operadoras de saúde. “Temos nas mãos uma questão de saúde pública e reforçamos hoje o compromisso com a revogação da lei das OSs”, finaliza o diretor do Simesp em referência ao debate, que foi o primeiro encontro realizado no Estado dentro da Campanha Nacional.
Uma carta compromisso foi assinada, sendo agendada nova reunião no prazo de um mês. Do Sindicato, participaram ainda os diretores Carlos Alberto Grandini Izzo; Maria das Graças Souto; Antonio Carlos Cruz, Otelo Chino Júnior; Euripedes Balsanufo Carvalho e Eder Gatti Fernandes.
