RELATÓRIO DO GT SEGURO SOCIAL

Data: 07.07.2012

Local: Brasília-DF

Presenças INSS: Junior, Cris, Susi, Nunes-Diretor de Gestão de Pessoas.

Ministério da Previdência Social: Fabiano, Fatima Rampin

CNTSS: Davi Edvirges e Pedro Totti.

         Após duas semanas, e  várias inserções dos representantes da CNTSS junto a Secretaria Executiva do Ministério da Previdência Social, foi realizada no dia 07 de julho (quinta feira), reunião do GT do Seguro Social.

         A reunião foi aberta pelo Diretor Coordenador de Pessoas do INSS que iniciou sua exposição informando que a proposta de Carreira do  Governo, tratada na Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, sob a coordenação  do Sergio Mendonça, de Carreiras Transversais e acrescentou: “as  Entidades já conhecem esse debate”.

         Neste sentido, a CNTSS destaca que essa proposta não é compatível  com proposta que vem sendo discutida no GT, uma vez que o conceito de Carreias Transversais permite a mobilidade em âmbito da Administração Federal, o que é incompatível  com a proposta de Carreira por Competência.

 Em seguida informou que a proposta deve chegar até o dia 31.07.12, na perspectiva de  garantir orçamento para aumento salarial ainda para 2013.

 Diretor de Coordenação de Pessoas do INSS, Jose Nunes, destacou na sua explanação a importância de construir uma proposta fechada, pois, considera que é muito importante que a proposta de Carreira chegue  acordada no Ministério do Planejamento.

A CNTSS, juntamente com as demais Entidades representativas dos servidores,  se posicionou argumentando que o GT já produziu vários consensos e, nesse sentido, propuseram que fossem elencados os pontos que  tem acordo para serem levados para o Planejamento.

Contudo, a CNTSS destacou que antes seria importante que esses pontos fossem expostos ao Presidente do INSS, Mauro Hauschid, o Secretário Executivo, Carlos Gabas e o Ministro da Previdência Garibaldi.

Em seguida Fabiano fez uma apresentação de todo o trabalho efetuado pelo GT  e destacou os pontos já acordados com o objetivo de construir uma minuta de Carreira.

         Neste sentido, ficou acertado que seria construído um documento com os pontos já acordados, quais sejam:

• Adicional  de Qualificação;
• Interstício de 12 meses;
• Reposição da inflação do período;
• Piso e teto;
• Carreira por competência;
• Programa de qualificação;
• Remuneração com 80 pontos fixos e 20 pontos variáveis.

         Após a elaboração do documento, proposta de Carreira, o  mesmo deverá ser acordado no GT e remetido às Entidades para apreciação, com possibilidades de propor alteração e/ou acréscimos até a próxima semana. Nesse momento, mais uma vez a CNTSS e as demais Entidades insistiram que constasse no relatório as 30hs semanais, porém não teve acordo com a bancada do Governo.

         Ao término da reunião do GT, a CNTSS solicitou ao Diretor da Coordenação de Pessoas, Jose Nunes, que se comprometeu a possibilidade de viabilizar já para a próxima semana, uma reunião com o Ministro Garibaldi e o Presidente do INSS.  

         Próxima  reunião do GT esta prevista para  segunda quinzena deste mês de julho  e a pauta tem o objetivo de fechar a minuta da proposta de Carreira para ser remetido para aprovação da Categoria.

         A Direção da CNTSS, juntamente com os Sindicatos, estará na próxima semana, dia 18 avaliando os trabalhos desenvolvidos no GT com o objetivo de preparar os novos rumos a ser perseguido pelos companheiros do Seguro Social.

CNTSS, Brasília, julho 2012.