Paulo Paim realizará Audiência Pública sobre instâncias de Recursos da Previdência Social

Em data ainda a ser definida, fins de maio ou início de junho, será realizada uma audiência pública sobre a importância do Conselho e das Juntas de Recursos da Previdência Social, no Senado Federal.

Esta audiência estava sendo articulada pela CNTSS/CUT - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social, cujo presidente, Sandro Cezar, reuniu-se com o Senador Paulo Paim (PT/RS). Esta reunião aconteceu em 16 de dezembro de 2014, (clique aqui para ler sobre esta reunião de dezembro de 2014) que contou também com a participação de Irineu Messias (SINDSPREV/PE e servidor da 3ª Junta, em PE), Alba Cristina (Servidora do INSS/CE), Luís Gonzaga, assessor da CONTAG e (ex- conselheiro do CRPS).

Na ocasião, o presidente discorreu sobre a importância dessas instâncias para todos os trabalhadores brasileiros e a necessidade de fortalecê-las, que para isso deveria, além de serem reestruturadas, seus servidores deveriam ser valorizados do ponto de vista tanto funcional quanto salarial.

O senador Paim firmou compromisso de abraçar esta bandeira em defesa dos trabalhadores e segurados do INSS, comprometendo-se, durante a reunião, em realizar uma audiência pública para destacar a importância desse assunto para toda a sociedade.

O compromisso do Senador foi cumprido no momento em que, ele, como presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, apresentou seu requerimento para realização desta audiência pública, o qual foi aprovado em 29 de abril de 2015.

Toda esta articulação contou com a prestimosa atuação do Dr. Wlamir Campos, consultor legislativo do Sindsprev/PE, que, sob a orientação do presidente Sandro,  fez todos os contatos com assessoria do senador Paim.

O tema da audiência será “A Importância do Conselho Nacional e das Juntas de Recurso da Previdência Social para o trabalhador brasileiro e a situação funcional de seus servidores”.

As entidades e órgãos governamentais a serem convidados serão:

Representantes do Governo:

• Ministro da Previdência Social –  Carlos Eduardo Gabas
• INSS – Elisete Belchiol, presidenta.
• Conselho de Recursos da Previdência Social – André Rodrigues Veras, presidente.

Centrais sindicais:

• CUT NACIONAL – Vagner Freitas;
• NOVA CENTRAL SINDICAL – Jose Calixto Ramos
• CTB – Adilson Ramos

Representação dos servidores:

• CNTSS/CUT – Sandro Alex Cezar
• ANASPS – Alexandre Lisboa Barreto

Outras entidades:

• CONTAG (Trabalhadores Rurais) – Alberto Hercílio Broch
• COBAP ( Aposentados) –  Warley Martins Gonçalle
• CNTI (Trabalhadores da Indústria) – José Calixto Ramos

A realização dessa audiência será um grande divisor de águas neste tão importante debate sobre o Conselho e as Juntas de Recursos. Apesar de serem tão importantes para a sociedade brasileira, infelizmente ainda são muito desconhecidos e, por isso, precisam de espaços como esses para se tornarem mais visíveis. Mas não é só a visibilidade que é necessária. Muito mais necessária é a sua reestruturação e a valorização de seus servidores para que possam efetivamente cumprir seu papel de tribunal administrativo e garantidor dos direitos previdenciários dos segurados do INSS.

Precisamos estar presentes na audiência com um numero representativo de servidores e também de senadores de nossos estados. Para isso precisamos mobilizá-los.  Clique aqui para acessar o endereço de todos os senadores. Mandem email, liguem, os abordem pessoalmente, se possível.

Tão logo a Comissão de Direitos Humanos defina a data, divulgaremos aqui no blog, e nos sites da CNTSS, da ANASPS e dos sindicatos.

Abaixo segue fac-símile no portal do Senado sobre a aprovação da audiência pública:

Projetos e Matérias Legislativas

RDH – REQUERIMENTO COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, Nº 64 de 2015

Sindprev PE / Irineu Messias