CNTSS/CUT acompanha V Congresso da Federação Nacional dos Assistentes Sociais

A FENAS – Federação Nacional dos Assistentes Sociais realiza neste final de semana, de 26 a 28 de novembro, em Brasília, nas dependências do Hotel Nacional, o seu V Congresso Nacional Sindical tendo presentes delegados e delegadas vindos de vários Estados, ao todo cerca de 60 profissionais. O Congresso deste ano - o último aconteceu em 2012 - tem como proposta trabalhar com os profissionais da área o tema “Desfazendo mitos, construindo a caminhada, reescrevendo a história e reocupando espaços”. A Federação é filiada à CNTSS/CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social.

A Confederação está sendo representada no V Congresso por Margareth Dallaruvera, do Saserj – Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Rio de Janeiro, e Benedito Augusto de Oliveira, do Sindsaúde SP – Sindicato dos Trabalhadores em Saúde Pública no Estado de São Paulo. A entidade também contribuiu durante a Assembleia Nacional Sindical, evento que aconteceu no período da tarde da quinta-feira, 26/11, e precedeu à abertura do V Congresso, com a exposição sobre contribuição sindical feita por Dayane Alves, quadro técnico da Confederação. Neste momento da programação os profissionais aprovaram que a Prestação de Contas do triênio 2012 a 2015 seja realizada a Assembleia Sindical de 2016 e ficou definido o valor de R$ 70,00 para contribuição sindical.

O dia de trabalho dos participantes do Congresso teve início logo pela manhã, quando acompanharam a Audiência Pública realizada no Auditório Nereu Ramos, da Câmara Federal, onde foram discutidos os Projetos de Leis que tramitam na Comissão da Seguridade Social e tem a ver com a área da assistência social. Os trabalhadores cobraram dos parlamentares a agilidade nas discussões sobre os PLs. Foi decidido pelos assistentes sociais que será intensificado o acompanhamento dos demais projetos que estão em outras Comissões da Casa.

São cinco os projetos de leis que estão tramitando na Câmara dos Deputados ligados à Assistência Social, são eles: nº 5278/2009, que dispõe sobre o piso salarial; nº 3688/2000, que trata sobre a introdução do assistente social no quadro de profissionais da educação em cada escola; nº 3145/2008, dispõe sobre a contratação de assistentes sociais; nº 428/2015, sobre a inclusão obrigatória de assistentes sociais nas equipes de Programa Saúde da Família; nº 430/2015, que dispõe sobre as condições de trabalho dos assistentes sociais.

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A abertura oficial do V Congresso teve início às 18h00. Foi lembrado por todos que a Fenas completou quinze anos agora em 2015 e que neste período desempenhou um papel importante na luta dos trabalhadores da assistência social. O Congresso deste ano demonstra a organização destes trabalhadores por conta da ampliação da representação dos estados e sindicatos de todo o país e pela pauta de discussão e formação que compõem a agenda. Além da discussão de temas pertinentes ao trabalho dos profissionais, a pauta tem dois destaques, que são a eleição da nova Direção da Federação e o seu plano de lutas para os próximos anos.

Durante sua fala, o representante da CNTSS/CUT destacou o quanto é significativo a realização deste Congresso em um momento em que é percebida uma reviravolta conservadora na sociedade e no Congresso Nacional. Dentro deste cenário nacional a Fenas tem se destacado na luta pelos direitos dos trabalhadores e manutenção e ampliação das políticas públicas da assistência social. “Quero parabenizar a Fenas e dizer que é uma entidade protagonista na luta da assistência social. É um orgulho participar deste coletivo, ” afirma Benão.

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Os trabalhadores presentes ao V Congresso também estão bem otimistas com as discussões que serão realizadas durante os próximos dias. A assistente social Simone Lisboa, do Amazonas, é uma das destas pessoas. Segundo ela, "é um momento rico para a participação. Estamos discutindo pontos como o nosso estatuto e o nosso plano de lutas e é natural que o debate seja mais intenso. A Fenas tem 15 anos e demonstra o  crescimento  e o amadurecimento do nosso trabalho e da própria instituição".

Programação do V Congresso

Dia 27/11 – sexta-feira

9 horas – Leitura e aprovação do regimento interno

Coordenação: Ana Tojal

Secretária: Mariza Alvarenga

10 horas- Apresentação e aprovação do estatuto

Coordenação: Lucimeri Bezerra

Secretário: Anselmo Menezes

Apoio Técnico/Jurídico: Drª Marlise Bauler e Ana Cristina Costamilan

12h – Almoço

14 h -Palestra Magna – Análise de Conjuntura e o papel político do movimento sindical

Palestrantes: Giovane Alves - Prof da USP

Jacy Afonso – CUT Nacional

Maria Godói – CUT Nacional

Coordenação: Maria José dos Santos Peixoto

Secretária: Edinamar Oliveira

15 horas – Debate

16 horas - O Perfil dos Assistentes Sociais no Brasil – Pesquisa do DIEESE / Análise dos resultados

Palestrantes: Representante do DIEESE

Coordenação: Sorimar Sabóia

Secretário: Rosalda Prado

17 horas – Debate

18 horas – A Judicialização no SUAS

Palestrantes: Dr Leonardo Naghagima

Representante do MDS

Representante do MP

Representante FONSEAS

Representante CONGEMAS

Coordenação: Rosely Anacleto

Secretária: Francinete Conceição

19 horas – Debate

20 horas – Encerramento

Dia 28 /11 - sábado

9 Horas – Oficina de Mesa de Negociação

Facilitador: Helder Molina

Coordenação: Darci Bandeira

10 horas – Oficina de Gestão Sindical

Facilitadora: Dr Marlise Bauler

Coordenação: Zely Guimarães

11 horas – Oficina de formação política

Facilitador: Roberto Ponciano

Coordenação: Vânia Lellis

12 horas ás 13 horas– Debate com os facilitadores das oficinas

13 horas ás 14:30 - Almoço

14:30 horas –Instalação do processo eleitoral e eleição da comissão

Coordenação: Nazaré Miranda

Secretária: Ana Regina

17 horas - Eleição

17:30 horas - Apuração dos votos

18 horas - Proclamação do resultado e posse dos eleitos

19 – Aprovação do plano de lutas

Coordenação: Maria Laura Carvalho Bicca

Secretária: Vanessa Ramos

20 horas – Encerramento

José Carlos Araújo

Assessoria de Imprensa CNTSS/CUT