INSS reúne Grupo de Trabalho solicitado pela CNTSS/CUT para discutir GDASS

O INSS – Instituto Nacional do Seguro Social reuniu na segunda-feira, 11/09, em sua sede em Brasília, o Grupo de Trabalho para discutir a GDASS - Gratificação de Desempenho de Atividades do Seguro Social. A criação deste GT é resultado da indicação feita pela CNTSS/CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social em reunião realizada em 04 de setembro com o presidente do Instituto, Leonardo de Melo Gadelha. O encontro desta vez foi presidido pela coordenadora da CGPGE e teve as participações de técnicos da DIRAT, DIRBEN e da DGP. A Confederação foi representada por David Silva Gomes dos Santos (SINSSP SP) e Deivid Christian dos Santos (SINDPREV SE).

A CNTSS/CUT tem insistido junto ao Instituto na defesa dos servidores no que diz respeito à apresentação de novo indicador para aferição da GDASS. As indicações iniciais foram rechaçadas pela Confederação que vê o risco de penalização do trabalhador a partir do comprometimento de seus vencimentos e também por sobrecarga de trabalho sem a mensuração da realidade de cada unidade. Vem sendo apresentados dados que demonstram a expressiva produtividade dos servidores mesmo em condições precárias de trabalho e de falta de recursos humanos em muitas unidades. Foi cobrada da Direção do INSS o respeito ao Decreto que determina os critérios para alterações as avaliações a partir de prazo não inferior a doze meses, equivalentes a dois ciclos.

A direção do INSS fez uma proposta durante a reunião tendo como principais pontos: manutenção do IMA-GDASS como indicador para o 17° e 18° ciclos; escalonamento das metas para esses ciclos verificando a capacidade de redução de dias de represamento de cada unidade - sendo que a meta de redução não seria maior que 4% para o 17° ciclo (em dias de represamento) e 8% no 18° ciclo (em dias de represamento); aplicação das novas regras já para o 17° ciclo (o qual se encerra em outubro); proposta de novo índice sem efeitos financeirosno ciclo 19° passando a ter efeito a partir do 20° ciclo; não havendo validação do novo índice para mensuração da parcela institucional, constará na nota técnica a proposta de um terceiro ciclo (19º) escalonado (veja a íntegra da proposta em relatório anexo abaixo).

A opinião dos trabalhadores é que a pressão feita pela CNTSS/CUT fez com que fossem observados alguns avanços nas indicações feitas pelo Instituto, como exemplos a não alteração imediata dos indicadores e a utilização de escalonamento das metas de acordo com a capacidade de cada gerência. Porém, a Confederação já demonstrou ser contrária à medida que pode colocar em prática já para o atual ciclo a proposta de escalonamento. Foi reforçada a informação que há defasagem de mão de obra em várias gerências e que os trabalhadores não podem ser penalizados pela possível demora na execução do processo de concessão dos benefícios.

Ficou agendada para o dia 14 de setembro a última reunião do GT onde o instituto apresentará as conclusões dos trabalhos e as entidades avaliarão se assinam o relatório final, se assinam com ressalvas ou se não assinam por não concordaremcom os termos. As conclusões e trabalhos realizados pelo grupo servirão de subsídio para o Ministério e para o CGNAD.

Clique aqui e veja a íntegra do relatório

José Carlos Araújo

Assessoria de Imprensa da CNTSS/CUT