CNTSS/CUT cobra do presidente do INSS respostas para a pauta dos trabalhadores

O presidente do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, Francisco Paulo Soares Lopes, solicitou reunião com as entidades nacionais dos trabalhadores para discutir os problemas presentes na Instituição e obter sugestões de melhorias. O encontro aconteceu na sexta-feira, 12/01, na sede do Instituto, em Brasília. A CNTSS/CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social foi representada por Terezinha de Jesus Aguiar, Valdir Sabino, Ronilson Francisco Nunes e Jacobi Cardoso. Acompanharam a reunião pelo Instituto Ilton Jose Fernandes Filho (diretor de Atendimento) e Alberto Carlos Freitas Alegre (CGGPB) e representantes da FENASPS - Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social.

Francisco Lopes demonstrou preocupação diante da projeção de perda de servidores para os próximos períodos. Há indicadores que apontam o crescimento de aposentados numa proporção de cerca de 40% do quadro de servidores do INSS nos próximos anos. Uma situação de falta de mão de obra que tende a se agravar com a afirmação do Ministério do Planejamento que não haverá concursos para reposição do quadro de trabalhadores. O presidente do INSS mencionou querer ouvir as entidades para obter sugestões de melhorias no atendimento prestado no Instituto ao mesmo tempo em que se agregue condições mais satisfatórias de trabalho para os servidores.

Os representantes da Confederação foram enfáticos ao dizer que desde 2008 alertam os dirigentes do INSS sobre o colapso do atendimento se não fossem tomadas medidas importantes para reposição da força de trabalho, de melhoria na aquisição de equipamentos e sistemas corporativos e na qualificação e valorização dos servidores. Estas preocupações dos trabalhadores foram detectadas em 2013 pelos técnicos do TCU – Tribunal de Contas da União que produziram um extenso relatório contendo falhas observadas em Auditoria realizada no Instituto. Um quadro preocupante que tende a se intensificar com a implantação do INSS Digital.

Os dirigentes da CNTSS/CUT foram objetivos com a direção do Instituto dizendo claramente que “a gestão não tem controle da situação e se encontra em frangalhos, sem direção, colando em risco a missão da Instituição”. Foi cobrado a definição das medidas apresentadas pelos trabalhadores na reunião anterior. Estão pendentes pontos do Termo de Acordo de Greve assinado em 2015, em especial: “a implantação do Comitê Gestor de Carreiras, melhorias nas condições de trabalho e investimento em segurança e capacitação, reuniões técnicas para realinhamento de procedimentos, facilitação da legislação nas APSs, além das reposições da força de trabalho e de infraestrutura”.

O presidente do INSS foi alertado pela Confederação sobre outros temas primordiais para os trabalhadores, como a questão da jornada de trabalho e a implantação das seis horas para as Agências que não estão no REAT e para a área meio, dando um tratamento equânime para os servidores, a portaria que obriga as Agências a trabalharem nos feriados municipais, que não estão contempladas na Portaria do Planejamento.

Francisco Lopes se comprometeu a avaliar todo este conteúdo apresentado junto às demais áreas de governo para verificar a possibilidade de atendimento. Ele deverá apresentar o resultado deste trabalho em reunião que foi marcada para 25 de janeiro. 

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José Carlos Araújo

Assessoria de Imprensa da CNTSS/CUT