CNTSS/CUT discute gratificação do Seguro Social em reunião com INSS

Dirigentes da CNTSS/CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social participaram de reunião extraordinária do CGNAD - Comitê Gestor Nacional de Avaliação de Desempenho. O encontro, que aconteceu na quarta-feira, 07 de março, na sede do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, em Brasília, teve como pauta central a apresentação da nova proposta de mensuração da parcela institucional da GDASS - Gratificação de Desempenho de Atividades do Seguro Social. Os trabalhos foram conduzidos pelo diretor de Gestão de Pessoas, Alexandre Guimarães. Pela Confederação participaram da reunião Deivid Chiristian dos Santos e Ronilson Francisco Nunes.

A proposta apresentada pela Divisão de Avaliação, Cargos e Carreiras foca nos 18º e 19º ciclos e contempla três indicadores. O primeiro deles considera o que foi proposto pelo Grupo de Trabalho da Portaria n° 302/MDS/2017. O segundo indicador leva em conta o TMDP – Tempo Médio de Despacho e Pendência, com foco em processos novos. E o último observa o TMDP2 – Tempo Médio de Despacho e Pendência, com foco em estoque. Os 18º e 19º ciclos teriam a medição baseando-se nos critérios e condições estabelecidos na Portaria nº 551, de 21/12/2017, e avaliação em conjunto com o definido na cesta de indicadores.

Também foram propostos a criação de dois grupos. Um Grupo de Tarefa criado pelo MDS/INSS para aferir os resultados da aplicação dos índices com a participação dos servidores e acompanhamento do CGNAD. E outro Grupo de Tarefa criado pela presidência da Autarquia. Este concentraria representatividade dos níveis de gerencia e funcional para criar metodologia e critérios de medição das atividades institucionais. Assim seria possível avaliar a aplicabilidade das medidas tendo como referência o atendimento ao usuário do sistema e as reais condições de trabalho dos servidores.

Os representantes do Instituto deixaram claro que é essencial a implantação do INSS Digital. Neste sentido, as lideranças dos trabalhadores foram enfáticas em destacar que condições adversas para a implantação do Programa colocam em risco a mensuração correta dos indicadores propostos pelo Instituto. Situações como o próprio processo de transição do antigo modelo para o digital e a redução do quadro de profissionais por conta do alto índice de aposentadoria dos servidores foram exemplos dados.

Os trabalhadores apontaram a necessidade de mais estudos sobre estes temas. Para tanto, foi sugerido uma agenda de reuniões para discutir sobre dados coletados para subsidiar uma nova proposta de mensuração da parcela institucional da GDASS. Foi definido que as informações apresentadas pelo Instituto seriam levadas para a categoria. Outro ponto é que a Portaria sobre o 18º e 19º ciclos não contenha os indicadores propostos, sem que antes sejam debatidos com a categoria e a representação dos trabalhadores. Foi enfatizado também que não haja aplicação de efeito financeiro para o atual 18º e o próximo 19º ciclos de avaliação. Ficou agenda uma nova reunião para 19 de março, às 14 horas, me Brasília.

Veja abaixo a íntegra do relatório da reunião:

José Carlos Araújo

Assessoria de Imprensa da CNTSS/CUT