Servidores paulistas debatem desmonte dos serviços públicos

O 2º Encontro do Macrossetor do Serviço Público de São Paulo, organizado pela CUT São Paulo, reuniu nesta quinta-feira (30) servidores de diferentes categorias para debater ações contra as medidas propostas pelos atuais governos federal, estadual e municipais que impactam o conjunto do funcionalismo paulista.

Entre os assuntos, os servidores debateram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2019 e o Projeto de Lei Complementar (PLC) 80/2019, ambos de autoria do governador paulista João Doria (PSDB), que tratam da reforma da previdência estadual.

“Esta reforma representa um descaso com os servidores e um prejuízo salarial. Doria segue o modelo de Bolsonaro de desmonte do Estado e das políticas públicas”, destacou o presidente da CUT São Paulo, Douglas Izzo.

A reforma estadual criticada por Izzo propõe a ampliação de uma alíquota de contribuição de 11% para 14%. Além disso, pretende ampliar a idade mínima e o tempo de contribuição dos servidores para a aposentadoria, cria difíceis regras transitórias, diminui o valor das aposentadorias e pensões, entre outras medidas.

As medidas se aplicam a todos os servidores contratados nos regimes próprios de previdência, ou seja, os chamados estatutários/autárquicos.

Além da reforma da Previdência estadual, outras medidas que irão afetar os servidores também foram discutidas ao longo do encontro como é o caso do Plano Mais Brasil, constituído por três propostas de emenda à Constituição (PECs): Emergencial (186/2019), dos Fundos (187/2019) e do Pacto Federativo (188/2019), que encontram-se em tramitação.

Segundo o coordenador de Relações Sindicais do Dieese, José Silvestre Prado de Oliveira, o Brasil vive a mercantilização dos direitos sociais.

“Estamos vivendo o desmonte do serviço público, dos direitos sociais e trabalhistas ancorados na Constituição de 1988. No governo federal, principalmente a partir do governo [Michel] Temer, aprofundado pelo governo Bolsonaro, e que se expande pelos estados, como o de São Paulo, vemos o corte das conquistas dos trabalhadores. E isso tem um reflexo negativo sobre a população brasileira porque o que está em jogo é a redução do papel social do Estado brasileiro”, avalia.

Servidor municipal e diretor executivo da CUT Nacional, João Batista Gomes, também acrescentou a situação das cidades, impactadas pelas medidas dos governos federal e estadual com prefeitos que adotam a defesa da privatização. Na ocasião, ele destacou as ações de Bruno Covas (PSDB) na capital paulista.

“Covas mandou para a Câmara um PL [0749/19] que extingue oito autarquias com o intuito de criar duas agências reguladoras. A ideia é avançar para cima do serviço público para jogar bilhões ao âmbito privado. Mas sabemos que quebrar o serviço público é romper a espinha dorsal do Brasil”, disse Gomes, que é também dirigente do Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo (Sindsep).

Agendas de luta

A primeira agenda após o encontro do macrossetor que reunirá os servidores será no sábado (1º) na plenária do 15º Congresso Estadual (CECUT-SP), que ocorrerá na Quadra dos Bancários, à Rua Tabatinguera, 192, no centro da capital.

Na próxima segunda-feira (3), o conjunto do funcionalismo também marcará presença no protesto que ocorrerá na Avenida Paulista, com concentração no vão livre do Masp e caminhada até a sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). O protesto será por ocasião de um almoço agendado no local entre o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o presidente da Fiesp, Paulo Skaf.

No dia 14 de fevereiro haverá uma mobilização nacional com atos em frente a agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para protestar contra as reformas relacionadas ao sistema previdenciário.

Já no dia 18, os servidores organizam ações em São Paulo para o Dia Nacional de Mobilização e Luta em defesa do emprego, dos direitos, dos serviços públicos, da educação e da saúde.

Vanessa Ramos - CUT São Paulo