Com empurrão de Janaina Paschoal, Alesp finaliza votação de pacote de maldades de Doria

Após duas sessões extraordinárias pautadas por duras críticas ao PL 529/20 e ao autor do projeto, o governador João Doria Jr., a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) finalizou, na noite de 14 de outubro, a votação do substitutivo do texto. O pacote de maldades do governo estadual só foi votado devido a um empurrãozinho da deputada Janaina Paschoal (PSL), que parou de obstruir as sessões depois que uma emenda dela foi incluída no texto.

O PL ficou 15 dias tramitando no plenário da Alesp sem que a bancada governista conseguisse colocá-lo em votação. Nos bastidores, a deputada vinha negociando a inclusão de uma emenda aglutinativa no projeto substitutivo do relator da matéria, Alex de Madureira (PSD).

A emenda retira quatro empresas públicas da lista das 10 que seriam excluídas na proposta original do governador. Entre elas, estão a Fundação para o Remédio Popular (Furp) e a Fundação Oncocentro (Fosp).

Contudo, permanecem na lista de exclusão a Superintendência de Controle de Endemias (Sucen). Ainda, foi mantido o reajuste nas alíquotas de contribuição do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público (Iamspe), que vão afetar ainda mais as trabalhadoras e trabalhadores que já estão com salários bastante defasados.

O governador deve publicar, em breve, a medida, que agora vira lei, no Diário Oficial.  

Acordo

Até agora, não se sabe a moeda de troca usada pela parlamentar para forçar a mudança. O governador de São Paulo vinha enfrentando dificuldades para aprovar a medida, principalmente porque vários deputados, entre eles Janaina, estavam obstruindo as sessões. Assim, por falta de quorum, o projeto levou 15 dias para ser votado.

A atitude da deputada foi muito criticada por parlamentares, especialmente da oposição, que a acusaram de “traidora” na primeira sessão de votação, ocorrida na terça-feira (13).

Além disso, ela também foi acusada de querer a cadeira de presidente da Alesp a partir de 2022 (o mandato do atual presidente, Cauê Macris, do PSDB, termina em 2021) e, assim, projetar-se politicamente.

Emendas

Durante a, o deputado Teonilio Barba (PT) também acusou o governo do estado de comprar o voto dos deputados. O PL foi aprovado por 48 votos favoráveis (menos o do presidente da Casa) e 37 contrários.

Barba lembrou de notícia veiculada na imprensa dizendo que Doria teria liberado milhões em emendas parlamentares, sendo R$ 30 milhões no Orçamento de 2021 e R$ 30 milhões no de R$ 2022 para cada um daqueles que votaram favoráveis.

A pergunta é: será que Janaina Paschoal estaria entre eles?

A luta continua

Desde quando o PL 529 chegou à Alesp, em 13 de agosto, o SindSaúde-SP realizou manifestações e pressionou parlamentares para que rejeitassem a proposta, por entender que a proposta prejudica, não somente os trabalhadores, mas toda a população paulista.

Ciente de ter feito sua parte, o Sindicato reafirma que continuará lutando por essas empresas públicas e por suas trabalhadoras e trabalhadores. #Junte-se a nós nessa luta!

Fonte: https://bit.ly/34ZHAHe