Twitter Facebook

CNTSS > LISTAR NOTÍCIAS > ACONTECE > COMISSÃO DE TRABALHO DA CÂMARA APROVA PROJETO DE LEI DAS 30 HORAS

Comissão de Trabalho da Câmara aprova Projeto de Lei das 30 horas

20/07/2022

Projeto de autoria da deputada Erika Kokay (PT-DF) foi apresentado em fevereiro de 2019 e desde lá cumpre um extenso ritual para a sua aprovação

Escrito por: Sinpsi SP

 

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na sessão do dia 5.jul, o Projeto de Lei 1214/2019, que estabelece a jornada de 30 horas para profissionais de Psicologia.

 

Desde o início da semana, representantes das entidades da categoria estavam em Brasília conversando com parlamentares da Comissão para mostrar a importância da aprovação. No dia 31 de maio, o deputado Tiago Mitraud (Novo-MG) havia pedido vistas, o que retardou a apreciação pela Comissão.

 

O projeto de autoria da deputada Erika Kokay (PT-DF) foi apresentado em fevereiro de 2019 e desde lá cumpre um extenso ritual para a sua aprovação. “Essa é uma luta antiga dos profissionais de Psicologia, ao longo dessa história outros projetos já foram apresentados, mas agora estamos confiantes de que com pressão da categoria e maior entendimento por parte dos parlamentares sobre a importância da profissão, possamos aprovar e tornar lei esse importante projeto”, avalia a presidente do SinPsi, Fernanda Magano, que esteve em Brasília acompanhando os debates.

 

Magano explica que após o pedido de vistas promovido pelo deputado Mitraud ocorreram diversas conversas com parlamentares expondo a necessidade e importância da aprovação. Na sessão deste 5 de julho, um acordo entre bancadas desobstruiu a votação, que foi feita por aclamação. “É uma grande vitória, temos de comemorar, mas ainda há um longo percurso a trilhar”, avisa a presidente do SinPsi.

 

Agora, o PL ainda precisa ser apreciado nas Comissões Finanças e Tributação e a de Constituição, Justiça e Cidadania. Caso seja aprovado nessas duas comissões, não precisará ir para votação de Plenário.

 

Linha do tempo

 

Veja os principais caminhos do PL desde 2019:

 

27.fev.2019 – O projeto é apresentado tendo como proponentes as deputadas Erika Kokay e Natália Bonavides (PT-RN).

 

03.nov.2021 – Parecer favorável do relator, deputado Alexandre Padilha (PT-SP), na Comissão de Seguridade Social e Família.

 

31.mai.2022 – O deputado Tiago Mitraud apresenta o requerimento 924/2022 que “requer a redistribuição do PL para análise de admissibilidade na Comissão de Finanças e Tributação.

 

15.jun.2021 – Parecer favorável do relator da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, deputado Rogério Correia (PT-MG).

 

5.jul.2022 – Lido o parecer pelo relator, deputado Rogério Correia. Discutiram a matéria: dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), dep. Bira do Pindaré (PSB-MA), dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), dep. Erika Kokay (PT-DF), dep. Jones Moura (PSD-RJ) e dep. Flávia Morais (PDT-GO). Aprovado o parecer com o voto contrário dos deputados Tiago Mitraud e Alexis Fonteyne.

 

CTASP,PL 1214/2019

    

 

 

Por Norian Segatto

 

 

 

Fonte: https://bit.ly/3v49rE5

6 de julho de 2022

 

 

  • Imprimir
  • w"E-mail"
  • Compartilhe esta noticia
  • FaceBook
  • Twitter

Conteúdo Relacionado


CNTSS – São Paulo - Rua Caetano Pinto nº 575 CEP 03041-000 Brás, São Paulo/SP
Telefones: (0xx11) 2108-9156 - (0xx11) 2108-9301 - (0xx11) 2108-9195 - (0xx11) 2108-9253 - FAX (0xx11) 2108-9300
E-mails: direcao@cntsscut.org.br – tesouraria@cntsscut.org.br – imprensa@cntsscut.org.br

CNTSS – Brasília - SCS - QD.01 Bloco "I"- Ed. Central - 12º andar - Salas 1.201 e 1.208 - CEP: 70.304-900 – Brasília/DF
Telefone: (0xx61) 3224-0818 | E-mail: df@cntsscut.org.br