Milton Júnior
Do Contas Abertas
O orçamento do Ministério da Saúde para 2011 é o maior já registrado desde 1995, primeiro ano de governo Fernando Henrique Cardoso. Desde aquele ano, quando a dotação prevista para a área foi de R$ 91,6 bilhões, a verba para o setor se manteve na média de R$ 53 bilhões (em valores atualizados). Neste ano, a pasta comandada pelo médico Alexandre Padilha terá pouco mais de R$ 77 bilhões, segundo maior orçamento da Esplanada dos Ministérios, logo atrás da Previdência Social, que ficou com R$ 291 bilhões .
A proposta orçamentária inicial da equipe do governo, encaminhada ao Congresso Nacional, estimava quase R$ 74,2 bilhões para a área da saúde em 2011. No entanto, durante tramitação do projeto de lei no Legislativo, o montante ganhou um reforço de R$ 4 bilhões. Mesmo assim, com a ousadia de alguns parlamentares, quase R$ 1,2 bilhão foi retirado da saúde e redistribuído para outros órgãos, por meio de emendas.
Da quantia fixada para o ministério, R$ 14 bilhões serão destinados a pagamento de pessoal e encargos sociais (funcionários administrativos, médicos, enfermeiros, etc.), R$ 58,4 bilhões servirão para custear despesas correntes do próprio Ministério da Saúde e de todos os órgãos vinculados à pasta (Fundação Nacional de Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, postos de saúde, hospitais, SAMU, farmácias populares, entre outros), e R$ 4,8 bilhões serão investidos na execução de obras e compra de equipamentos.
O principal programa orçamentário do Ministério da Saúde é, tradicionalmente, o de “assistência ambulatorial e hospitalar especializada”. Mais de R$ 36,3 bilhões estão previstos para a rubrica. Apenas a ação de atendimento da população em procedimentos de média e alta complexidade, que integra o programa, tem R$ 30 bilhões orçados. Outra prioridade do maior programa da pasta é a de estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde, que conta com cerca de R$ 1,9 bilhão previsto em orçamento.
O segundo programa do Ministério da Saúde mais bem contemplado com verba para este ano é o de “atenção básica em saúde”. Serão R$ 12,2 bilhões para custear o acesso da população rural e urbana à atenção básica, por meio da transferência de recursos federais, dentre outras finalidades.
Distribuição per capita de R$ 398 ao ano
Segundo dados do Ministério da Saúde, há dez anos o investimento público federal por habitante era de aproximadamente R$ 200 ao ano. Em 2006 a cifra alcançou quase R$ 220 por habitante ao ano. Se ao final deste ano os R$ 77 bilhões previstos fossem efetivamente utilizados, a média de gastos da saúde por habitante chegaria ao recorde de R$ 398 ao ano, ou R$ 33 ao mês, tendo como base a estimativa populacional de 2009.
De acordo com o diretor de economia médica da Associação Médica Brasileira (AMB), Marcos Bosi, autor do livro “Dilema e escolhas do sistema de saúde”, além dos recursos federais, parte da verba é investida por estados e municípios. Apesar do recorde para 2011, Bosi afirma que a verba aplicada no Brasil não dá para "fazer tudo para todos". Ele acredita que, para melhorar o setor, é preciso planejar a longo prazo, qualificar recursos humanos, regular, regulamentar, controlar e fiscalizar.
O especialista observa ainda que o aumento da expectativa de vida da população brasileira também tende a onerar ainda mais os cofres públicos. “Vários motivos justificam tal tendência. Dentre eles está o envelhecimento rápido da população, com maior prevalência de doenças crônicas; a educação da população sobre seus direitos e sobre a necessidade de cuidar da saúde; a transição epidemiológica, entre outros”, explica.
