SINDACS-BA convoca agentes comunitários de saúde e de endemias de Salvador para assembleia em 16/05

Na próxima quinta-feira (16/05), a partir das 14 h, no Ginásio dos Bancários, situado à Ladeira dos Aflitos, os servidores públicos, agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE)  de Salvador, num total de quase 4 mil trabalhadores, realizarão uma grande Assembleia. Na pauta estão a avaliação da proposta da Prefeitura de Salvador e o indicativo de paralisação. O pedido da categoria é a equiparação dos ACS e ACE aos servidores de 40 horas do município de Salvador. Proposta que foi colocada e assinada em ata com a gestão anterior para ser cumprida em janeiro de 2013.

Os diretores do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Contendores de Doenças Endêmicas e Epidemiológicas do Estado da Bahia - SINDACS-BA participarão de uma nova reunião nesta segunda-feira, 13/05, na sede da Secretaria Municipal de Gestão- SEMGE.

A realidade dos trabalhadores

Ao longo desses anos, as categorias dos agentes de saúde e agentes de combate às endemias têm enfrentado diversos problemas, dentre eles a perda salarial, as categorias estão com o menor salário do país, dentre as capitais brasileiras.  Atualmente, o salário base dos ACS e ACE de Salvador corresponde a R$ 580,43, o nacional é de R$ 678,00.

São profissionais de saúde que trabalham na prevenção nas diversas comunidades de Salvador correndo risco de morte por adentrarem em locais onde o índice de violência é muito grande. Mesmo existindo o repasse federal fundo a fundo do Ministério da Saúde, no valor de R$ 950,00 por ACS para garantir melhores condições de trabalho, esses servidores não são valorizados pela gestão, enfrentando assédio moral, falta de estrutura nas instalações físicas (Postos de Saúde e PA’S), fardamento, material didático, EPI’s completo, dentre outros.

A categoria foi enganada

Os trabalhadores foram enganados no plano de cargos da saúde do município de Salvador, com artigos que impedem a progressão desses trabalhadores e sem nenhuma perspectiva de avanço na carreira municipal.

Os recursos mensais que estão destinados para o Programa Agente Comunitários de Saúde (PACS) e para a estratégia de saúde da família correspondem a R$ 2 milhões mensais. Há ainda incentivo adicional, uma 13ª parcela que serve para o pagamento do 13º salário desses profissionais, e recursos para o programa dos agentes de endemias que vem dentro do teto financeiro de vigilância e promoção a saúde da ordem de quase R$ 5 milhões.

Por isso, não aceitaremos nada menor que a equiparação que é um percentual de 33,33% em cima do salário mínimo, para que possamos ser tratados em igualdade com esses servidores que trabalham 40 horas como os ACS e ACE de Salvador. Hoje os ACS e ACE não conseguem abrir um crediário, pois quando apresentam o espelho do contracheque passam pelo constrangimento de ser recusado.

Esse ano os olhos do mundo estarão voltados para Salvador com o evento da Copa das Confederações e nós mostraremos o risco de uma epidemia de dengue e outros agravos da saúde para esses visitantes. O que a categoria quer é ser tratada com respeito. Esta provado que recursos para o reajuste desses profissionais existem, o que falta é a vontade do gestor em valorizar seus servidores.

Direção Estadual do SINDACS-BA