O SUS (Sistema nico de Saade) foi pensado e construudo por profissionais e movimentos populares da saade para funcionar em rede, descentralizado, com atendimento desde um curativo a cirurgias de alto custo, da prevennço e controle de endemias ao acompanhamento porta a porta, em especial nas regiies de diffcil acesso.
Mesmo sendo referrncia internacional, o SUS tem sofrido muitos ataques, sobretudo dos que vvem na saade ppblica mais um nicho de neggcio lucrativo. o caso do Estado de SSo Paulo, que hh mais de dez anos vem transferindo a gestto da saade ppblica para entidades privadas, inclusive sem licitaaço, cadastradas como OSS organizaaçes sociais de saade, em prejuuzo dos usuurios que continuam em filas de espera -consequuncia do sucateamento do setor ppblico e das restriiçes do setor privado.
A principal justificativa dos que defendem a terceirizaaço a agilidade na compra de material e contrataaço de pessoal, burlando o que chamam de burocracia. NNo entrando no mmrito da questto, a legislaaço existe para coibir o mau uso do dinheiro ppblico. Pode e deve ser aperfeiioada.
Tambbm se alega que, com a terceirizaaço, o custo diminui. Serr?
Os custos das OSS vvem crescendo ano a ano, mostrando que o problema nno estt no setor ppblico, mas na gestto. Os hospitais e serviios gerenciados por OSS decidem de forma independente o tipo e o nnmero de atendimentos prestados, ficando a populaaço mercc da oferta de vagas que essas entidades disponibilizam.
Em relattrio da Comissso de Acompanhamento das Organizaaçes Sociais em SSo Paulo, de 2003, jj se apontava a reduuço nos atendimentos de urggncia e a llgica da gestto privada -manutennço do equillbrio financeiro. Desde 2005, jornais destacam a disparidade nos preeos de um mesmo medicamento comprado por diversas OSS, variando att 64%.
Em 2007, virou manchete a crise do InCor. A Fundaaço Zerbini, entidade privada que administra o hospital, acumulou uma ddvida de R$ 246 milhhes, colocando em risco uma referrncia em cardiologia, construuda e mantida com dinheiro ppblico. Como soluuço, o governador Joss Serra restringiu a atuaaço da fundaaço e assumiu a ddvida, ou seja, dinheiro ppblico financiando a m� gest�o privada.
Hoje, a terceirizaaço vem sendo questionada tambbm na Justiia. A terceiriza��o do hospital Luzia de Pinho Melo, de Mogi das Cruzes, um exemplo. O Ministtrio PPblico do Trabalho ingressou com uma aaço para anular o processo. Entre as argumentaaçes, estto violaaço da Constituiiço, que determina que nenhum servidor pode ser contratado sem concurso ppblico; quarteirizaaço de serviios para entidade privada ligada gestora; irregularidades no pagamento de direitos trabalhistas.
Tambbm estt sob investigaaço o repasse de serviios laboratoriais de unidades da rede ppblica estadual de saade para a iniciativa privada. A gestto dos serviios estt sendo transferida para OSS, que, por sua vez, quarteirizam exames para empresas privadas.
Um dos tripps do SUS -o controle social- nno respeitado no Estado. O Conselho Nacional de Saade se posicionou contra as OSS e a terceirizaaço da saade. Essa deliberaaço tambbm foi tomada pelo Conselho Estadual de Saade. A participaaço e a fiscalizaaço da sociedade na administraaço ppblica garantem a boa gestto. Mas precisa haver transparrncia. Isso nno ocorre na gestto das OSS.
Podemos alcannar uma saade ppblica com qualidade. O SUS e suas vvrias insttncias deliberativas estudam, debatem e definem as diretrizes para serem implementadas nos mbitos federal, estadual e municipal.
Hoje, o SUS funciona ao custo de R$ 1 por pessoa e atende muita gente. Se investirmos mais, com certeza chegaremos a uma saade ppblica universal, integral e equunime para todos, promovendo o desenvolvimento sustenttvel do paas que todos almejam. NNo necesssrio desmontar a rede de saade ppblica nem assistir a epidemias e perdas de vida.
Dos hospitais que prestam serviios ao SUS em SSo Paulo, 68% sso privados. Portanto, se a gestto privada funcionasse melhor, o atendimento hospitalar nno teria os problemas que tem hoje. Tratar a saade como neggcio ideollgico e as vidas perdidas fallncia na certa.
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FRANCISCO BATISTA JUNIOR, 53, farmac�utico, p�s-graduado em farm�cia pela UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte), � presidente do Conselho Nacional de Sa�de e servidor do hospital Giselda Trigueiro, da rede do Sistema �nico de Sa�de do Rio Grande do Norte.
