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Reforma tributária e Convenções 151 e 158 em debate

09/04/2008

Escrito por: CUT


A Central Única dos Trabalhadores (CUT) reúne nesta quinta e sexta-feira (10 e 11) em São Paulo sua Direção Nacional. Na pauta, a proposta de Reforma Tributária e as ações sindicais com vistas à implementação das Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT), 151 (que estabelece a negociação coletiva no serviço público) e 158 (que coíbe a demissão imotivada).

O evento inicia às 10 horas, no Hotel Braston, com intervenções do presidente nacional da CUT, Artur Henrique e do secretário geral, Quintino Severo. Elas serão seguidas pelas exposições de Christian Ramos Veloz, especialista em normas internacionais da OIT, e Ericson Crivelli, consultor jurídico da CUT Nacional, que aprofundarão o debate sobre as Convenções 151 e 158.

Na parte da tarde, a partir das 14h30, haverá um painel sobre Reforma Tributária, com exposição do senador Aloízio Mercadante (PT-SP), deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) e pelo doutor André Paiva, do Ministério da Fazenda.Na sexta-feira, entre os principais pontos da pauta encontram-se a realização da 12ª Plenária Nacional da CUT - marcada para agosto; o Plano Nacional de Formação; os Projetos de Lei sobre aborto (bolsa-estupro) e Licença Maternidade. Haverá ainda informes sobre a Campanha pela Redução da Jornada sem Redução de Salários; 1º de Maio; Fórum Social Mundial e o recadastramento de Sindicatos no Ministério do Trabalho e Emprego.

"O debate sobre 151 e 158, num momento em que nossas bases precisam aprofundar a compreensão sobre o tema e afinar sua estratégia de mobilização, é bastante oportuno e vai nos ajudar bastante. O mesmo posso dizer sobre a discussão em torno da reforma tributária, quando estamos nos preparando para uma intervenção mais incisiva nesse ponto da agenda nacional", avalia Artur Henrique, presidente da CUT.

"Vivemos um momento extremamente rico, em que da nossa intervenção organizada junto aos sindicatos de base dependem a manutenção de direitos e também a garantia de conquistas históricas para a classe trabalhadora. Pela disposição da nossa militância e o apoio que nossas propostas vêm colhendo junto aos trabalhadores nas eleições sindicais em todo o país, podemos afirmar que estaremos à altura desse desafio", declarou Quintino Severo. De acordo com o secretário geral da CUT, outro ponto fundamental é a articulação com os movimentos sociais, "para fortalecermos uma ampla frente que garanta a consolidação da agenda dos trabalhadores, com geração de empregos e redistribuição da renda nacional".

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