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CNTSS > LISTAR NOTÍCIAS > DESTAQUE CENTRAL > A MARCHA DO DIA 26 DE MARÇO LEVA MILHARES DE MANIFESTANTES ÀS RUAS DE BRASÍLIA EM DEFESA DAS CONVENÇÕES 151 E 158 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT)

A Marcha do dia 26 de março leva milhares de manifestantes às ruas de Brasília em defesa das convenções 151 e 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)

31/03/2008

Escrito por: CNTSS-CUT

O dia 26 de Maro vai ficar marcado como uma data simblica de luta dos trabalhadores em defesa da aprovao das convenes 151 e 158 da OIT. Cerca de cinco mil manifestantes das entidades sindicais, entre elas a CNTSS, Condsef e a CUT Nacional, que liderou a manifestao. Caravanas de todo o pas se reuniram na marcha. Bandeiras, faixas e carros de som levaram populao o tom da importncia da aprovao destas duas convenes. Vrios sindicatos filiados CNTSS estavam presentes na atividade, caravanas dos estados de Gois, Maranho, Cear e representaes dos estados de Pernambuco, Sergipe, Par, So Paulo, Alagoas, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro.

Na Marcha, os manifestantes fazem uma parada em frente ao Ministrio do Planejamento,em Braslia

A 151 garante como poltica de Estado, a negociao coletiva no setor pblico nas trs esferas de governo e liberdade de organizao, atuao sindical e reivindicatria no setor. A 158, tambm como poltica de Estado, extingue o instrumento da demisso imotivada no pas.
No ltimo dia 14 de fevereiro, os textos das duas convenes foram entregues ao Congresso Nacional, para ratificao, aps ter sido assinado pelo presidente Lula. “Ns estamos pressionando os parlamentares a aprovarem as convenes da OIT, que representam um marco na histria deste pas e avano significativo na conquista dos direitos dos trabalhadores”, ressaltou a presidente da Confederao Nacional dos Trabalhadores da Seguridade Social (CNTSS/CUT), Maria Aparecida de Godoi Faria.

Aps a caminhada os manifestantes se renem no auditrio Nereu Ramos, na Cmara

A caminhada dos manifestantes teve incio na Catedral, ponto tradicional da sada das marchas, na Esplanada dos Ministrios. O ato pblico relmpago foi em frente ao Ministrio do Planejamento. Neste momento, Maria Aparecida, discursou para a multido cobrando do Governo que oriente a sua base de apoio no Congresso a aprovar as Convenes 151 e 158, bem como todos os projetos que instituem a negociao coletiva para os servidores pblicos do pas, entre os quais se encontram os servidores representados pela CNTSS( federais, estaduais e municipais). No encontro Maria Aparecida, tambm reiterou a posio contrria da CNTSS quanto discriminao salarial para com os aposentados que vem se repetindo desde o ano de 2001, quando foram criadas as gratificaes produtivistas que burlam, desta forma, a paridade entre ativos e aposentados.
Do Ministrio do Planejamento, os manifestantes seguiram a p at o Congresso Nacional. No auditrio Nereu Ramos, na Cmara Federal, os representantes das entidades sindicais nacionais se posicionaram na defesa das convenes 151 e 158, pela manuteno dos acordos firmados pelo Governo Federal, e denunciaram mais uma vez a poltica salarial discriminatria contras os aposentados.
No encontro que lotou o auditrio, muitos dos parlamentares presentes se mostraram favorveis aprovao das resolues da OIT. Entre eles, o deputado federal, Vicentinho (PT/SP) e Maurcio Rands (PT/PE) autores de uma das propostas de Emenda Constitucional que garante o direito negociao coletiva para todos os servidores pblicos do pas. “A manifestao foi bastante positiva e ns esperamos que elas sejam colocadas em pauta e aprovadas pelo Congresso o quanto antes”, afirmou Renato Barros, secretrio geral da CNTSS.

Presidenta da CNTSS/CUT, Maria Aparecida discursa no ato pblico em frente ao Ministrio do Planejamento

Ao mesmo tempo em que os trabalhadores lutam para que as duas convenes entrem na pauta de votao, eles tambm querem a retirada da pauta do Projeto de Lei (PL-248/98), que trata da avaliao de desempenho. Entre os itens do PL 248/98, o servidor que for avaliado duas vezes consecutivas, em prazo de dois anos, ou trs vezes, de forma intercalada em um prazo de cinco anos, poder entrar em um processo de demisso.

Plenria de avaliao da CNTSS com os caravaneiros da Seguridade Social, na CUT/DF

Aps as atividades da manh do dia 26, a CNTSS realizou uma reunio, no auditrio da CUT/DF, com todos os caravaneiros da seguridade Social para avaliar o resultado da manifestao e explicar a tabela salarial dos servidores da Carreira da Previdncia, da Sade e do Trabalho(CPST). O secretrio de Polticas Sindicais da CNTSS, Ccero Loureno explicou detalhes a respeito do processo de negociao com o governo que culminou com a assinatura do termo de compromisso, referente ao nivelamento da tabela salarial da CPST.

Terezinha Aguiar, Maria Aparecida e Edlson Espndola explicando o relatrio final da avaliao de desempenho do INSS

Outro ponto discutido na reunio foi a preocupao da avaliao de desempenho que se encontra em fase de implantao no INSS. Em razo disso, a presidenta Maria Aparecida e diversos dirigentes da CNTSS relembraram a necessidade de os estados continuarem a elaborar um dossi detalhado das pssimas condies de trabalho no INSS para que os servidores no sejam prejudicados. Os dirigentes tambm ressaltaram a cobrana feita ao governo federal quanto ao cumprimento do acordo de greve com os servidores do INSS, e o formato semelhante da tabela da CPST para a Carreira do Seguro Social, cuja reivindicao histrica tambm a incorporao de todas as gratificaes ao vencimento bsico.
“Foi uma marcha bastante positiva para os trabalhadores, uma vez que conseguimos mais uma vez levar populao a importncia destas duas convenes da OIT e pedir tambm para que cada um de ns seja um vigilante no sentido de impedir a provao do PL 248, que, se aprovado, trar grandes prejuzos ao servidor e tambm ao usurio”, afirmou Maria Aparecida.

Maria Aparecida, Lucia Reis(CUT/Nacional) e Ccero Loureno,durante reunio com os caravaneiros da Seguridade Social

A plenria de avaliao contou com a presena da diretora executiva da CUT/Nacional Lcia Reis, que falou sobre a importncia da marcha do dia 26 de maro para pressionar o governo para aprovao das convenes 151 e 158 e destacou a participao da CNTSS no s neste, mas tambm outros atos liderados pela CUT Nacional.
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