Em entrevista ao Portal Mundo do Trabalho da CUT a presidenta da CNTSS (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social), Maria Aparecida do Amaral Godoi de Faria, falou sobre os eixos da mobilização para dia 26 de março .
Quais os principais eixos da mobilização?
Maria - A manifestação terá como eixos principais a ratificação das Convenções 151 e 158 da OIT pelo Congresso Nacional, a manutenção das negociações com o governo e a preservação de acordos exteriores e de Defesa Nacional.
E a questão da negociação coletiva?
Maria- Esse debate é importantíssimo porque visa construir diretrizes básicas para negociação com um todo, ou seja, é a espinha dorsal para estados e municípios. Existe uma discussão sobre a negociação coletiva no serviço federal que está no ministério do Planejamento. Para se ter idéia, data-base, dissídio e negociação coletiva não são assegurados para o funcionalismo. Segundo a Constituição o que existe é aumento uma vez por ano, coisa que não ocorre. Os trabalhadores passam anos sem reajuste e na maioria das vezes quando ocorre é fruto de greve. Além disso, quando é dado vem em forma de gratificação e não em aumento real. Portanto, para nós é fundamental a aprovação das convenções.
E a questão do serviço público?
Maria - Nós entendemos que o serviço público não pode ter alta rotatividade e o concurso pode assegurar isso. Isso sem falar na garantia de autonomia frente aos governos.
Como ficam os aposentados?
Maria - Quando tentamos nivelar as tabelas se evidencia a diferença salarial entre ativos e inativos, que também são trabalhadores é já cumpriram com o seu papel. Diante dessa realidade é preciso que a gente faça o debate com a sociedade e com o governo para ver como a gente resolve essa disparidade.
E a avaliação de desempenho?
Maria - Precisamos verificar quais os critérios que serão aplicados. Tivemos a experiência do projeto piloto no governo Federal (INSS) e em São Paulo. A partir disso, avaliamos sua eficácia e discordamos de alguns pontos. No nosso entendimento a avaliação é válida desde que seja aplicada de forma complexa e objetiva.
