Ministério do Planejamento aceita diálogo desde que nossa pauta não envolva orçamento financeiro

Cerca de mil militantes de base e diretores de sindicatos de trabalhadores federais de todo o Brasil participaram na quinta-feira, 13 de setembro, da Marcha a Brasília em Defesa dos Direitos. De Goiás, foram cerca de 150 pessoas, das bases dos Sintsep-Go e do Sintfesp-Go/To.

O ato começou às 14 horas em frente ao Ministério do Planejamento e teve sequência com uma caminhada até a sede do Supremo Tribunal Federal onde os manifestantes demos o nosso recado, criticando o auxílio-moradia, o aumento salarial que o próprio Supremo se deu de mais 16%, a demora do STF em pautar a votação da nossa data-base. Aliás, foram mais de duas horas de ato em frente ao STF, tendo ficado exposto um contraste: de um lado magistrados e magistradas cheias de pompa chegando em seus carros pretos, mulheres com vestidos de noite, esbanjando muita riqueza. E do outro lado, vigiados pelo polícia, nós servidores públicos, com um som ambulante, COM DIGNIDADE, expressando a nossa indignação! Mais uma vez o STF não pautou a nossa data-base, já que para os magistrados o dia era de comemoração e festa, com a posse do velho-novo presidente do STF, Dias Toffoli.

O ato em frente ao Ministério do Planejamento rendeu uma audiência que há muito era esperada, já que de todos os ministérios esse é o que evita mais o diálogo com trabalhadores. O ministro não deu as caras, mas autorizou dois assessores a receberem nossos dirigentes nacionais, que apresentaram e eles a nossa pauta de reivindicações. Algumas foram respondidas com o mínimo de objetividade e outras ficaram na base do “enrolation”. A mais relevante de todas foi o banho de água fria de sempre. A assessoria do Ministério do Planejamento fez compromisso de retomar a mesa de negociação criando um calendário de reuniões para dar continuidade ao diálogo “sobre pontos que não envolvam orçamento financeiro”. Ou seja, tudo pode ser discutido, mas SALÁRIO, NÃO!!!!

Segundo relatório divulgado pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais - Fonasefe a reunião teve início com a apresentação dos itens da nossa pauta de reivindicações e a cobrança do governo para que se posicionasse sobre os 4  eixos:

• Correção salarial com aplicação do índice de 25,63% (DIEESE);
• Extensão dos índices da Lei 13.464/2017 para todos os servidores públicos federais;
• Cumprimento de todos os acordos assinados em 2015;
• Aplicação do valor de, no mínimo, 50% per capita da União para a manutenção dos planos de saúde dos servidores.

Outros pontos foram elencados pelo Fonasefe: a cobrança da publicação do decreto dos dirigentes liberados com ressarcimento; o excesso de instruções normativas, portarias e medidas provisórias que têm sido publicadas sem que qualquer diálogo seja promovido com representantes dos servidores; a cobrança do acerto na forma de cálculo da regra para a incorporação da média dos últimos cinco anos das gratificações não tem considerado em alguns órgãos por determinados períodos, prejudicando os servidores.

Acerca da pauta apresentada o Diretor do Departamento de Relações de Trabalho no Serviço Público (DERET/SGP), Paulo de Tarso Cancela Campolina de Oliveira, informou que:

• Reajustes salariais estão condicionados à Emenda Constitucional 95/16 e, portanto, o ministério não tem orçamento, o que justificou o fato de ter publicado a medida provisória adiando o reajuste para 32 categorias;
• Quanto à per capita estão realizando estudos para apresentarem uma tabela que aumentará a participação do governo.
• Quanto ao decreto liberação dos dirigentes por ressarcimento já enviaram para Casa Civil e estão aguardando retorno.
• As IN, decretos, portarias relacionados com os servidores poderíamos criar uma agenda de debates.
• Quanto ao erro na forma de cálculo da incorporação, será feita uma reunião com o Serpro, o Planejamento e a Condsef para resolver o problema.
• Quanto aos problemas específicos o governo agendará reunião com as entidades do fórum para discutir as demandas.

Participou ainda pelo governo José Borges de Carvalho Filho, da Coordenação Geral de Negociação Sindical no Serviço Público – CGNSP/DERET/SGP). Representaram os trabalhadores e trabalhadoras na audiência Rogério A. Expedito (Condsef/Fenadsef), Antônio (Andes-SN), Cleide Viana (Assibge-SN), Breno Rocha (Sindireceita), Laurizete Gusmão (Fenasps), Luiz Cláudio (Condsef/Sinfa), Gibran Jordão (CSP/Conlutas),  Erlon Sampaio (Fenajufe) e  Vania (Fasubra). A diretora da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social - CUT e do Sintfesp-Go/To, Terezinha Aguiar, discursou no ato em nome das duas entidades.

Compõem o Fonasefe as mais importantes entidades nacionais representativas de servidores públicos federais: ANDES-SN, ANFFA-Sindical, ASFOC-SN, ASMETRO-SN*, ASSIBGE-SN, CGTB* - CNTSS*, CONDSEF, CSPB, CSP/CONLUTAS, C.T.B*, CUT, FASUBRA, FENAJUFE, FENAPRF, FENASPS, INTERSINDICAL*, PROIFES*, SINAIT, SINAL, SINASEFE, SINDCT, SINDIFISCO-Nacional, SINDIRECEITA, SINTBACEN e UNACON-Sindical. (*convidadas)

Cláudio Marques