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Sindsaúde MG: agentes comemoram vitórias em Minas

19/06/2019

ACS e ACE tem vitórias em cidades mineiras e onda pela regularização pode chegar em mais municípios

Escrito por: Sindsaúde MG

 

 

Antes um sonho, agora uma realidade. Para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate à Endemias (ACE) de Pedro Leopoldo e Santa Luzia, na região metropolitana de Belo Horizonte, a última semana veio para concretizar uma luta. São dois momentos diferentes em cada cidade, mas que vão ao encontro do cumprimento da lei federal que dispõe sobre a categoria. Em Pedro Leopoldo, os Agentes tomaram posse e garantiram a regularização do vínculo com a prefeitura. Já em Santa Luzia, os Agentes comemoram a aprovação da lei 037/2019 pela Câmara dos Vereadores que tem o mesmo objetivo: regularizar o vínculo dos agentes na cidade.

 

A posse dos agentes em Pedro Leopoldo aconteceu na quarta-feira (05) e finalizou um processo que começou com a organização dos trabalhadores, a negociação com a gestão e a aprovação da Lei 3511/2018, um dos melhores exemplos de legislação para ACS e ACE em Minas Gerais.

 

Um dia antes, na terça (04/06), os agentes de Santa Luzia viviam seu momento histórico com a aprovação por parte dos vereadores do Projeto de Lei 037/2019 que dispõe sobre a criação dos cargos de ACS e ACE no âmbito municipal e estabelece o Plano de Carreira.

 

Outros municípios se organizam 


Com base nos exemplos positivos em várias cidades que o SInd-Saúde acompanha, já tem sido encaminhado com as gestões locais avanços em outros municípios. O que tem acontecido em Rio Casca e Corinto. Ainda em fase de negociação, as propostas têm sido discutidas entre o Sindicato e as secretarias de saúde das duas cidades.

 

Também nessa semana a diretora do Sind-Saúde, Lionete Pires, teve nas cidades e se reuniu com os representantes das prefeituras. A expectativa é que os municípios tenham conhecimento sobre a legislação e regularize a situação dos trabalhadores.

 

O Sind-Saúde parabeniza todos os agentes que, em diferentes situações, se organizaram e acreditaram que é possível buscar seus direitos de forma coletiva.

 

Depois da Lei é preciso manter cobrança

 

Um exemplo de que somente a lei não garante o direito é o caso de Vespasiano, também na região metropolitana de Belo Horizonte. A lei que regulariza o vínculo dos agentes é pioneira em Minas Gerais, mas infelizmente ainda não saiu do papel. O Sind-Saúde luta para que os ACS e ACE tenham direitos previstos na lei de 2012.

 

 

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