Twitter Facebook

CNTSS > LISTAR NOTÍCIAS > DESTAQUE CENTRAL > RODRIGO MAIA LAMENTA DECISÃO DO STF E CONVOCA REFORMA ADMINISTRATIVA DE BOLSONARO

Rodrigo Maia lamenta decisão do STF e convoca reforma administrativa de Bolsonaro

27/08/2019

Julgamento do Supremo foi suspenso pelo ministro Dias Toffoli para aguardar o voto do ministro Celso de Mello, que estava ausente

Escrito por: SINDIPREV/SE

 

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), lamentou o  voto da maioria dos ministros do STF de proibir que estados reduzam salários e carga horária de funcionários públicos.


Segundo ele, isso não contribui para o aumento da competitividade do país e deixa em situação difícil estados que estão gastando muito com a folha de pagamentos.

 

"As liminares do STF sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), infelizmente, mantêm o Brasil não-competitivo, em que os estados são obrigados a transferir aos outros poderes 
os recursos aprovados em Orçamento, e não o arrecadado. E os estados também não podem reduzir salários e carga horária", lamentou Maia durante evento do Movimento Brasil Competitivo (MBC).

 

O julgamento do Supremo foi suspenso pelo ministro Dias Toffoli para aguardar o voto do ministro Celso de Mello, que estava ausente. Somente com o voto dele o caso estará 
definido oficialmente.

 

Na avaliação do deputado, manter a proibição torna mais difícil a gestão por parte dos governadores que gastam mais de 80% da arrecadação coma folha de salários e 
aposentadorias da administração pública.

 

"É uma sinalização (do STF) que pode ser ruim para os governadores que assumiram, como os do Rio de Janeiro, Goiás e até o Distrito Federal. Dessa forma, vamos caminhar para uma 
reforma constitucional, já que a lei complementar não vale", afirmou.

 

Maia voltou a depender a reforma administrativa do estado. Para ele, os parlamentares hoje têm um posicionamento mais reformista. "Está na hora de começar a falar a verdade 
porque daqui a pouco vamos ter poucas opções se todos não trabalharem para reduzir o tamanho do estado", afirmou.

 

 

 

 

Último Segundo - iG @ https://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2019-08-22/maia-lamenta-possivel-veto-do-stf-a-reducao-de-salario-dos-servidores.htm

 

  • Imprimir
  • w"E-mail"
  • Compartilhe esta noticia
  • FaceBook
  • Twitter

Conteúdo Relacionado

Nome:
E-mail:
Título:


CNTSS – São Paulo - Rua Caetano Pinto nº 575 CEP 03041-000 Brás, São Paulo/SP
Telefones: (0xx11) 2108-9156 - (0xx11) 2108-9301 - (0xx11) 2108-9195 - (0xx11) 2108-9253 - FAX (0xx11) 2108-9300
E-mails: direcao@cntsscut.org.br – tesouraria@cntsscut.org.br – imprensa@cntsscut.org.br

CNTSS – Brasília - SCS - QD.01 Bloco "I"- Ed. Central - 12º andar - Salas 1.201 e 1.208 - CEP: 70.304-900 – Brasília/DF
Telefone: (0xx61) 3224-0818 | E-mail: df@cntsscut.org.br