A parceria entre Fiocruz e o BNDES consolida a pauta estratégica no campo da infraestrutura tecnológica. Um dos principais enfoques serão as parcerias público-privadas
Um acordo de R$ 1 bilhão promete dar um novo impulso para o setor produtivo na área de saúde nos próximos cinco anos. A cooperação, envolvendo esse montante, foi firmada nesta segunda-feira (30) entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES). A parceria permitirá o investimento tanto no setor público como privado em áreas de inovação e de produção. Os principais enfoques da parceria são: produção de fármacos, novas vacinas e medicamentos fitoterápicos.
“Estabelecemos uma aliança estratégica, de alto interesse do Estado e da sociedade brasileira”, afirmou o ministro da Saúde, José Gomes Temporão. A assinatura do convênio foi firmada entre os presidentes da Fiocruz, Paulo Gadelha, e do BNDES, Luciano Coutinho. A partir de agora, a fundação auxiliará o BNDES no financiamento estratégico do setor.
O complexo industrial da saúde passa a contar, por exemplo, com a mudança no modelo de gestão da Fiocruz para estabelecer parcerias. A Fiocruz poderá encubar empresas de base tecnológica (em sociedades de propósito específicos) em novas biotecnologias com o financiamento de risco do banco. Pelo acordo, a fundação subsidiará a definição de ações estratégicas do BNDES no campo de produção e inovação em saúde, fornecerá informações para as políticas e programas do banco direcionadas ao setor e realizará estudos de viabilidade técnico-científicos para produtos inovadores.
Um dos principais objetos do convênio é estabelecer parcerias público-privadas, que têm produzido retornos significativos, tanto na economia financeira como em transferência de tecnologia. Além da produção nacional do genérico Efavirenz, o Ministério da Saúde anunciou, neste ano, nove parcerias entre sete laboratórios públicos e 10 empresas privadas para a produção de 24 fármacos a serem utilizados por pacientes do SUS. Uma economia anual de R$ 160 milhões.
A cooperação também permitirá a consolidação da pauta estratégica da Fiocruz no campo da infraestrutura tecnológica, que prevê a finalização do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde (CDTS/Fiocruz), em construção no campus de Manguinhos, no Rio de Janeiro; o Centro Integrado de Protótipos, Biofármacos e Reativos para Diagnóstico (CIPBR) do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Biomanguinhos/Fiocruz); e o projeto de produção de insulina do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz). O Termo de Cooperação contempla, ainda, o desenvolvimento sustentável, que envolve o trabalho com a biodiversidade, no campus de Jacarepaguá da Fiocruz, com a produção de medicamentos fitoterápicos (confira mais abaixo).
Temporão também destacou que o Termo de Cooperação possibilitará a ampliação da instalação de novas unidades da Fundação pelo país, como em Curitiba, que já está operando, Ceará, em desenvolvimento, Piauí, Mato Grosso do Sul, Brasília e Rondônia, permitindo o desejado desenvolvimento regional de tecnologia em saúde.
