Assembleia realizada na quinta-feira, 26 de novembro, cerca de 4 mil professores aprovaram nova assembléia, com paralisação, para o próximo dia 1º de dezembro, às 16h30, contra a avaliação por mérito, pelo caráter classificatório da prova dos ACTs (sem divisão por categorias), em defesa da carreira e pela reposição salarial para todos, já!
Por decisão da assembleia, seguindo o plano de lutas aprovado na IV Conferência Estadual de Educação “Jane Beauchamp” da APEOESP, os professores NÃO PARTICIPARÃO da “promoção por mérito”, que desrespeita a carreira, fragmenta e promove a competição entre os docentes.
A assembleia em 1º de dezembro ocorrerá na mesma data em que se realizará a reunião da Diretoria da APEOESP com o Secretário da Educação, agendada inicialmente para esta quinta- feira, mas desmarcada pelo governo. É de suma importância que todos os docentes que participaram da assembléia nesta quinta-feira tragam seus colegas, paralisem sua escola e reforcem a luta contra os projetos deste governo.
Greve no início do ano
Os professores também ratificaram a proposta de greve para o início do ano letivo de 2010, caso as reivindicações não sejam atendidas: 27,5% de reajuste salarial; 6% de reposição das perdas de 2009; incorporação da GAM e da GG com extensão aos aposentados; fim da política excludente de “promoção por mérito”. Para tanto, a APEOESP buscará a unificação com as outras entidades do magistério e, como parte do processo de luta, realizará o “bota-fora” de Serra e Paulo Renato, algozes da categoria.
Mais uma vez, ficou patente o descontentamento da categoria com as políticas adotadas pelo governo José Serra e pelo secretário Paulo Renato Souza, que reagiu com um BASTA aos ataques governamentais. Até agora, a administração não se manifestou se o provão dos ACTs será eliminatório ou classificatório. A APEOESP não abrirá mão do caráter classificatório da prova, e reforça sua defesa de que a atribuição de aulas e/ou classe se dê pela seguinte ordem: professores efetivos, estáveis pela Constituição de 1988, estáveis pela Lei da SPPrev e categoria “L”.
Os ataques também atingem os professores efetivos. A Lei Complementar 1097/2009 (PLC 29) arrebenta com a carreira do magistério, ao impor uma avaliação para que o professor tenha direito a reajuste salarial. Além disso, este direito fica limitado a até 20% dos professores - sejam eles efetivos, estáveis ou ACTs - , deixando de fora pelo menos 80% da categoria. Por isso, a assembleia aprovou o total boicote a esta avaliação do PLC 29.
Também reforçou a necessidade de ampliação da luta contra a municipalização e qualquer reforma da educação básica que retire disciplinas do currículo e pela imediata aplicação da jornada da Lei do Piso.
