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Políticas Públicas para as mulheres

17/11/2009

Seminário Nacional aponta para investimentos no combate às desigualdades de gênero

Escrito por: Fonte – Cut Nacional

Políticas Públicas para as mulheres
•Escrito por William Pedreira


No primeiro dia do V Seminário Nacional do Núcleo de Reflexão Feminista sobre o Mundo do Trabalho Produtivo e Reprodutivo, ocorrido em São Paulo, teve como temática "Divisão Sexual do Trabalho, Estado e Crise do Capitalismo", representantes do movimento social e sindical, estudiosas e professoras debateram o impacto e as conseqüências da crise e as políticas públicas voltadas para a mulher trabalhadora.

O evento, organizado pelas entidades que compõem o Núcleo, entre elas a CUT, começou nesta segunda-feira (16) e vai até esta terça-feira (17). Já nos dias 18 e 19, as mulheres aprofundam a reflexão de igualdade no Seminário Internacional promovido pela CUT em parceria com a Fundação Friedrich Ebert Stiftung (FES).

Pela manhã, as convidadas foram recepcionadas pela secretária nacional da Mulher Trabalhadora da CUT Rosane Silva, que lembrou da importância do encontro. "Nós, mulheres, temos de fazer deste encontro um espaço importante na discussão e deliberação de ações que promovam a igualdade de oportunidades e que avancem no âmbito das políticas públicas para as mulheres."

Representantes do Núcleo de Reflexão Feminista sobre o Mundo do Trabalho Produtivo e Reprodutivo presentes na mesa de abertura aproveitaram a ocasião para homenagear a companheira Maria Ednalva, figura importante na constituição do próprio Núcleo e na construção de uma política de igualdade de gênero.

Depois da solenidade, as pesquisadoras Helena Hirata e Maria Rosa Lombardi deram início à Conferência "A Crise Mundial e o Impacto da Reestruturação Produtiva na divisão Sexual do Trabalho".

A professora Helena Hirata foi a primeira a relatar os seus estudos e destacou que as consequências da crise variaram de acordo com cada país, afetando o mundo do trabalho e, consequentemente, às mulheres. "Durante a crise, vimos uma disfunção social que resultou na precarização e flexibilização do trabalho de forma diferenciada para homens e mulheres."

A evolução do movimento feminista neste contexto de desigualdade foi algo destacado pela professora. "As mulheres antigamente faziam parte do pólo do trabalho, assim como os homens apareciam como figura com maior representatividade. Hoje, as mulheres aparecem de forma autônoma, deslocando-se dos homens e independentes de outras questões, organizando assim, ações particulares como a Marcha das Mulheres contra a pobreza e a violência sexista."

Para a representante da Fundação Carlos Chagas, Maria Rosa Lombardi, os números comprovam a diferenciação da posição da mulher em relação ao homem no mercado de trabalho. "As mulheres continuam sendo as maiores responsáveis pela reprodução social, o que repercute nas possibilidades de emprego, de construção de uma carreira ou de uma ascensão de hierarquias. Devemos lutar para situar melhor a colocação da centralidade da mulher no mercado de trabalho."

No período da tarde, houve a realização de uma mesa para discutir o papel do Estado e a divisão sexual. A professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Bila Sorj,falou sobre as políticas públicas na mediação do trabalho produtivo e reprodutivo no Brasil, mencionando que a "questão do bem estar social deve garantir aos trabalhadores os direitos básicos, mesmo que eles não estejam trabalhando". Para ela, o regime com participação do estado é aquele que reúne maiores condições de igualdade entre homens e mulheres. "O problema é que no Brasil, ainda prevalece o regime da família, o que reforça a desigualdade de gêneros."


Mesa Estado e Divisão Sexual do Trabalho
Mas ela ressalta que o movimento feminista promoveu uma extraordinária mudança de comportamentos pautada pela promoção de mais liberdade e igualdade entre os sexos.

A professora da Universidade de Brasília, Marlene Teixeira, deu um panorama das políticas de combate à pobreza no cotidiano das mulheres. Ela destacou que a proteção de previsão social é dividida pela política de gênero e sexo, dando como exemplo o benefício do Bolsa Família. "Com o formato que tem hoje, o Bolsa Família constitui evoluções no campo da saúde, com ações para mulheres gestantes e crianças de 0 a 6 anos, e no campo da educação, com a matrícula das crianças nas escolas e a garantia de pelo menos 85% de freqüência." Marlene Teixeira destaca que é "incontestável os benefícios do Bolsa Família na vida das mulheres, mesmo que não seja por completo".

Para falar sobre as políticas públicas voltadas para as agricultoras familiares a mesa contou com a participação da diretora executiva da CUT e coordenadora da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar, Elisângela Araújo, que relatou os avanços significativos conquistados pelas trabalhadoras nos últimos períodos. "Um marco para as lideranças femininas foi promulgação da Constituição de 1988, que deu as mulheres o direito a terra e o acesso a previdência social. A década de 90 foi muito importante para que se concretizasse essas conquistas".

Elisângela afirmou que políticas públicas como o Bolsa Família, a previdência social e os programas de micro-crédito e economia solidária são de extrema importância para as agricultoras familiares, mas que é preciso uma intervenção qualitativa para obter uma continuidade.

Ao final do primeiro dia de debates, o secretário geral da CUT Quintino Severo fez uma breve saudação as participantes e aproveitou para afirmar que o problema de gênero não é apenas um questão de ordem capitalista, mas também relacionado a questão cultural e que a CUT vem desenvolvendo ações para derrubar esta barreira. "A nossa Central tem feito muitos debates e ações na busca pela socialização e divisão do trabalho, da renda e do acesso da mulher aos espaços de gerenciamento".

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