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Relatório da reunião da Mesa Setorial do Ministério da Saúde

13/03/2012

Foi aprovado o calendário de reuniões dos Grupos de Trabalho e da Mesa Setorial, devendo a próxima ocorrer dia 21 às 10 horas onde a Saúde Indígena será um dos temas a ser discutido.

Escrito por: CNTSS/DF

 

Estiveram presentes na reunião, ocorrida hoje (13) em Brasília,  representantes do governo e da bancada sindical, sendo a CNTSS representada por Francisca Alves de Souza (PE) , Cícero Lourenço da Silva (AL) e Sandro Cezar  (RJ), além de  outras entidades nacionais.

A representante do governo informou que o Ministro da Saúde entregará hoje, à Ministra do Planejamento o Aviso Ministerial, que trata sobre a tabela de reestruturação da carreira. Informou ainda que o RH do Ministério do Trabalho se comprometeu a despachar com o ministro, buscando sua  assinatura no citado aviso ministerial. Quanto ao Ministério da Previdencia  não há informação a respeito.

As entidades e o governo apresentaram alguns pontos para a construção da pauta a ser discutida durante este exercício. Em discussão os assuntos foram distribuídos em grupos de trabalho, assim compreendidos: Saúde do Trabalhador que tratará sobre insalubridade, intoxicado e exames periódicos; Legislação da GASCEN;  Carreira nela compreendida a reabertura do prazo para opção a carreira do PST; Mesa de Negociação que tratará  sobre implantação de mesas locais (núcleos estaduais e hospitais) instalação do fóruns das agencias, revisão do regimento da mesa  e revisão da composição da mesa; Saúde indígena;  Cadência e Processo de redistribuição. Como pauta permanente será  discutida a   avaliação de desempenho e mandado de injunção.

Foi aprovado o calendário de reuniões dos Grupos de Trabalho e da Mesa Setorial, devendo a próxima ocorrer dia 21 às 10 horas onde a  Saúde Indígena será um dos temas a ser discutido.

Perguntada sobre o processo de avaliação de desempenho a representante do governo esclareceu que a demora na publicação da portaria designando os membros da CAD e Sub Cad´s se deve a problemas de indicação: o indicado deverá ser ativo, não estar respondendo a processo e nem estar com liberação para mandato classista, bem como deverá ser apenas dois representantes.

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