15 de Maio – Dia do Assistente Social

Somos a FENAS, Federação Nacional dos Assistentes Sociais, fundada por cinco estados brasileiros, em dezembro de 2000, na sede do Sindicato dos Médicos/RJ. Estavam presentes os Sindicatos Estaduais de Assistentes Sociais Rio de Janeiro, Ceará, Rio Grande do Sul, Alagoas e Município de Caxias do Sul.

O processo de reorganização sindical da categoria de assistentes sociais do Brasil consolidava um novo momento de luta por direitos trabalhistas frente o crescimento das ONGs e aumento das terceirizações dos profissionais assistentes sociais da década de 90. Em 28/03/2014, após cumprirmos todas as exigências do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), conseguimos nossa carta sindical.

Foram 14 anos de muita luta e poucos recursos financeiros para reorganizar uma categoria profissional tão dispersa como o Serviço Social. Não medimos esforços. Nossa identidade de classe nos demonstrou ao longo dos anos que somos todas(os) trabalhadoras(es) assalariadas(os) e prestadores de serviço em diferentes segmentos na consolidação dos direitos sociais, uma categoria majoritariamente feminina, que concilia o trabalho profissional, ao trabalho doméstico, o cuidado com a família e filhos.

Atualmente, contamos com um conjunto de organização mais forte nos Estados Brasileiros. Neste 15 de maio, comemoramos a reorganização de 19 Estados e um municipal sendo: Rio de Janeiro, São Paulo, Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Amazonas, Pará, Tocantins, Acre, Maranhão, Ceará, Alagoas, Piauí, Sergipe, Bahia, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul e o município de Barretos/SP.

Encontra-se em processo de reabertura os Sindicatos de Assistentes Sociais do Estado de Minas Gerais e Espírito Santo. Contudo os Estados de Amapá, Roraima, Rondônia, Paraíba e Rio Grande do Norte, não sabemos de mobilizações da categoria em prol da reorganização sindical de assistentes sociais por categoria profissional.

Estamos acompanhando o andamento dos processos de reabertura dos demais estados da federação, haja vista que o Estado de Santa Catarina teve seu pedido de reabertura do sindicato Estadual indeferido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Assim como, acompanhamos a abertura do sindicato de base municipal de assistentes sociais da cidade de Barretos, interior do Estado de São Paulo.

Desta forma, apresentamos o seguinte cenário: dos 27 Estados Brasileiros, 19 contam com organização sindical por categoria de profissionais assistentes sociais. Veja a seguir:   

Sindicatos Estaduais/Municipais de Assistentes Sociais do Brasil

Sindicatos Filiados:  

• Alagoas/AL;
• Amazonas/AM; 
• Bahia/BA; 
• Distrito Federal/DF; 
• Goiás/GO; 
• Maranhão/MA; 
• Pará/PA; 
• Paraná/PR; 
• Piauí/PI; 
• Rio de Janeiro/RJ; 
• São Paulo/SP;
• Sergipe/SE;
• Tocantins/TO;
• Barretos / SP

Sindicatos não filiados

• Acre/AC;  
• Mato Grosso/MT;
• Mato Grosso do Sul/MS

Sindicatos desfiliados:

• Ceará/  CE; 
• Pernambuco/PE;
• Rio Grande do Sul/RS

Sindicatos em processo de reabertura:

• Espírito Santo/ES; 
• Minas Gerais/MG; 
• Santa Catarina/SC

Sindicatos sem mobilização para reabertura:

• Amapá/AP;
• Paraíba/PB;
• Rondônia/RO; 
• Roraima/RR; 
• Rio Grande do Norte/RN

Processo histórico de consolidação dos espaços de deliberação e organização da FENAS, realizamos anualmente Assembleias Nacionais. Para eleição de Diretoria e mudança estatutária e Plano de Lutas, realizamos Congressos:

 Os espaços de representação da FENAS que precisamos levar os anseios da categoria  e, para tanto, precisamos promover eventos para diálogo com a base social da categoria no Brasil são:

• Conselho Nacional de Saúde - Somos Titular
• Fórum de Entidades Nacionais de Trabalhadores da Saúde / FENTAS - Somos ativos
• Mesa Nacional de Negociação do SUS - Temos assento
• Mesa Nacional de Gestão do Trabalho no SUAS - Temos Assento
• Fórum Nacional dos Trabalhadores do SUAS - Somos da Executiva e Coordenação Nacional
• Conselho Nacional da Assistência Social / CNAS - Somos Titular
• Frente Nacional em Defesa do SUAS e da Seguridade Social - Somos da Executiva e Nacional

Ainda, temos a luta conjunta com o Mobiliza Brasil em defesa da aprovação dos nossos Pls no Congresso Nacional.

• PL 5278/2009 - Piso Salarial
• PL 3145/2008 - Contratação dos Assistentes Sociais
• PL 428/2015 - Inclusão Obrigatória nas EPSF
• PL 430/2015 - Condições de Trabalho
• Acompanhamos o PL 3688/2000 - Introdução no quadro da Educação

Para atender essa agenda, precisamos de sindicatos fortes nos seus Estados. Procurem seus sindicatos e se filiem. Se unam à luta pela valorização do exercício profissional. O trabalhador pode organizar caravanas para luta em defesa dos PLs e debater os Espaços Nacionais. Formar Dirigentes de base para a luta.

Caso seu Estado não tenha sindicato ou se encontre desfiliado à FENAS ou deseje contribuir com a FENAS, mesmo tendo sua entidade sindical, venha se juntar a sua entidade Nacional. Estaremos contribuindo para organizar a categoria nos seus espaços de trabalho e defender o profissional nos seus direitos trabalhistas.

São muitos os desafios. Juntos construiremos nossa organização e luta. Somente resistir ou não teremos condições dignas de Trabalho. A hora é de Organizar e Lutar.

Deliberações da última Assembleia Nacional da FENAS, realizada em novembro de 2017, em São Paulo:

1. Assistentes Sociais em defesa intransigente das Políticas Públicas, uma nova ordem societária, sem abrir mão dos direitos da nossa categoria profissional.
2. Nossas bandeiras dialogam com a atual conjuntura, por isso reafirmamos nosso compromisso com a classe trabalhadores e nos organizamos contra a atual situação de desemprego, subemprego, escassez de concursos públicos, salários aviltantes, péssimas condições de trabalho, adoecimento no trabalho, assédio moral.
3. A FENAS é a única entidade Nacional Sindical da categoria de profissionais Assistentes Sociais e faz o chamamento público a todos os profissionais para unidade na luta sindical, juntos podemos resinificar nossas bandeiras e lutar pelo piso salarial nacional: SEM LUTA NÃO HAVERÁ CONQUISTAS!!!!
4. Aprovamos a adesão individual dos profissionais assistentes sociais na Fenas, com o intuito de fortalecer cada profissional e o conjunto dos trabalhadores assistentes sociais, entre em contato conosco!

Seja um colaborador voluntário da FENAS, preencha seu cadastro e deposite sua contribuição para o fortalecimento da nossa entidade sindical. Nossa transparência da arrecadação será disponibilizada ao conjunto dos/as trabalhadores/as em nossas assembleias, pois só com recursos financiados pela própria categoria será possível dar visibilidade a nossas conquistas diárias em defesa dos/as assistentes sociais e da valorização profissional.

O valor aprovado na Assembleia foi R$10, 00 (mês) ou R$ 100,00 (ano). Preencha seu formulário, deposite sua contribuição e envie para controle ao email: [email protected]

Margareth Alves Dallaruvera

Presidenta da FENAS - Federação Nacional de Assistentes Sociais