Aprovação do Relatório sobre impacto orçamentário do piso salarial da enfermagem (PL 2564) foi acompanhado pela CNTSS/CUT em Brasília

As entidades representativas e os trabalhadores da enfermagem conquistaram novo avanço na noite desta quarta-feira, 23/02, na luta por aprovação, junto à Câmara Federal, do Projeto de Lei nº 2564, do piso salarial nacional da enfermagem. O passo dado diz respeito a aprovação do Relatório do deputado Alexandre Padilha (PT/SP) sobre os impactos financeiros que o PL nº 2564 traria para as redes pública, privada e filantrópica de saúde.

O Grupo de Trabalho para este estudo foi formado em 15 de dezembro e teve como coordenadora a deputada federal Carmem Zanotto (Cidadania SC). Desde então, ampliou-se o debate por parte de todos os agentes envolvidos, trabalhadores e representantes dos setores público, privado e filantrópico, para apresentação de dados e estudos que pudessem contribuir com uma análise real das condições das redes privadas e pública de incorporarem a demanda apresentada pelo PL do piso salarial nacional da enfermagem.

O texto apresentado pelo deputado Alexandre Padilha foi aprovado por unanimidade e constatou que a criação do piso salarial não sobrecarregará o orçamento. Dados contidos no Relatório demonstram que o valor estipulado para o piso salarial da categoria significaria um acrescimento de 2,02% na folha de pagamento anual dos contratantes de serviço. No setor privado, o índice chegaria a 4,8% do faturamento dos planos e seguros de saúde. São números estabelecidos tendo como critério o ano de 2020.

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Para a coordenadora do Fórum Nacional da Enfermagem e dirigente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS/CUT), Líbia Bellusci, a agenda de mobilização em Brasília esta semana foi essencial para dialogar com os parlamentares e fazer aprovar o relatório.  A questão deste estudo de impacto, esclareceu Bellusci, foi uma demanda apresentada pelo presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira (Progressitas AL), durante a reunião em dezembro.

“O relator do Grupo de Trabalho entregou um estudo coeso nesta quarta-feira, 23/02, e ninguém fez observações porque todos foram ouvidos: a classe trabalhadora, as redes públicas estaduais e municipais, a filantrópica e a privada. Todos puderam contribuir com o estudo. Com a aprovação, agora este documento deverá ser encaminhado para o presidente da Casa. Nós acreditamos que isto ocorra nos próximos dias, ainda na primeira semana de março,” avalia a dirigente.

Março: nova agenda de mobilização

A mobilização permanente das lideranças e trabalhadores em Brasília tem demonstrado resultados que estão levando a avanços no processo de aprovação do PL da enfermagem. A coordenadora do Fórum destaca que não haverá trégua neste processo. Já para o início de março, na semana do dia 08, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher, a categoria estará em Brasília pressionando os deputados para o PL prosseguir no sentido de sua votação e aprovação.

Um grande ato no Dia Internacional da Mulher está previsto para acontecer em Brasília. Também haverá uma série de atos e manifestações regionalizados por todo o país. A data é simbólica também para a luta da categoria, uma vez que mais de 80% dos quadros da enfermagem é composto por mulheres, muitas delas chefe de família e com vários vínculos empregatícios para poderem sustentar suas famílias. As mulheres da enfermagem estarão nas ruas lutando para que o presidente da Câmara coloque o PL em votação para ser aprovado o quanto antes.

“A agenda deste dia começa cedo. A partir das 7 horas os trabalhadores irão ao Aeroporto de Brasília recepcionar os deputados e deputadas no momento em que estarão chegando de seus estados. Às 13 horas, haverá uma grande concentração em frente ao Anexo II, onde fica o deputado Arthur Lyra, para pressionar que o PL entre na pauta de votação. Vamos chamar os deputados para cuidar de quem cuida. E isto se dá com a aprovação de um piso salarial para a categoria. É isto que a CNTSS/CUT, o Fórum e todas as entidades estão buscando: valorização e dignidade para a enfermagem. Nós estaremos no dia 08 e toda esta semana em Brasília,” afirma Bellusci.

Além dos deputados Alexandre Padilha e Carmem Zanotto, também fizeram parte do Grupo de Trabalho sobre o impacto financeiro do PL 2564 os deputados Carla Dickson, Célio Studart, Felipe Rigoni, Jandira Feghali, Jorge Solla, Mauro Nazif, Pedro Westphalen e Zacarias Calil. Presidido pela CNTSS/CUT, o Fórum Nacional da Enfermagem é composto pelas entidades representativas da enfermagem brasileira, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde – CNTS, Federação Nacional dos Enfermeiros – FNE, Conselho Federal de Enfermagem – COFEn, Associação Brasileira de Enfermagem – ABEn, Associação Nacional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem – ANATEN e a Executiva Nacional dos Estudantes de Enfermagem – ENEENF.

José Carlos Araújo

Assessoria de Imprensa da CNTSS/CUT