Instalação da Mesa Setorial de Negociação do pós-greve de 2024 no INSS conta com a participação de lideranças da CNTSS/CUT

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS/CUT), representada pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde, Previdência, Seguro Social e Assistência Social (SINDPREV AL), Ronaldo Augusto de Alcântara, e pelo   coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social de Sergipe (SINDIPREV SE), Deivid Christian dos Santos, participou nesta quarta-feira, 06/11, da primeira Reunião Ordinária da Mesa Setorial de negociação e acompanhamento das questões referentes ao pós-greve 2024 do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A reunião, que contou com as presenças do presidente do Instituto, Alessandro Stefanutto, além de Lea Bessy Anorim, superintendente Regional Norte Centro Oeste, Roberto Carneiros da Silva, DGP/INSS, Jamili Cerqueira Trocoli, assessora da presidência e Ismênio Bezerra, diretor de Governança, Planejamento e Inovação, teve início com a análise da Portaria PRES/INSS nº 1.759, de 30 de outubro de 2024, que instituiu a Mesa Setorial. Os trabalhadores questionaram alguns pontos sobre a proposta de estruturação da Mesa contida no documento.

De imediato, as lideranças foram contrárias a definição de que as reuniões fossem bimestrais e por videoconferência. A proposta encaminhada pela CNTSS/CUT é que estes encontros fossem mensais com formato presencial ou híbrido para garantir agilidade nas discussões e qualidade nos debates propostos. Porém, chegou-se a proposta de manter bimestral no formato híbrido. Para facilitar o diálogo com os trabalhadores nos estados, foi indicado pelos dirigentes que as Atas das reuniões sejam disponibilizadas o mais rápido possível pelo INSS. 

Programa de Gestão de Desempenho (PGD)

Findada esta discussão preliminar, foram iniciados os trabalhos focados na pauta de interesse dos servidores e servidoras. O primeiro ponto foi a discussão sobre o Programa de Gestão de Desempenho (PGD). A Confederação defendeu que a Minuta sobre este tema fosse enviada às entidades para avaliação dos trabalhadores e dirigentes para que fossem, se necessário, incorporadas sugestões antes da validação ministerial.

A CNTSS/CUT expressou que não aceitará qualquer tipo de retrocesso na forma de trabalho dos servidores do INSS. Os representantes do INSS se comprometeram a enviar o texto para avaliação das entidades dos trabalhadores, quando do envio ao Ministério da Previdência Social. Outro compromisso do Instituto foi agendar uma reunião para discutir especificamente esta Minuta e o Programa de Gestão de Desempenho.

“Não aceitaremos nenhum tipo de retrocesso ou mudanças bruscas na forma de trabalho, principalmente para quem está em teletrabalho. Não podemos aceitar que de uma hora para outra o servidor seja colocado em outra modalidade sem nenhum tipo de planejamento. Não temos ainda nenhuma informação de como está sendo trabalhado este tema e quais alterações estão sendo propostas. Estamos atentos e, por isto, exigimos acesso a Minuta da Portaria para discutir na Confederação e nossos sindicatos,” afirma Deivid Christian.

Comitê Gestor de Carreira

O presidente do Sindprev Alagoas reiterou durante a reunião que há uma cobrança muito intensa da categoria sobre a Portaria que trata da compensação dos dias parados na greve deste ano e que a confecção de um documento com perguntas e repostas sobre o tema, já defendido em reuniões anteriores, seria de grande valor para dialogar com os trabalhadores. Houve a indicação que este documento será publicado para acesso dos servidores em 11 de novembro.

Sobre a instalação do Comitê Gestor de Carreira do Seguro Social, a Confederação foi informada que a Minuta do Decreto Presidencial foi elaborada pelo Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) e que estão aguardando a assinatura do presidente da República. Há uma indicação que a instalação possa ocorrer já na próxima semana. Ainda com relação ao MGI, a CNTSS/CUT solicitou informações sobre o processo de acumulação de cargos para os assistentes sociais, fisioterapeuta, terapeutas ocupacionais e psicólogos.

Com referêncioa aos abatimentos de metas, a CNTSS/CUT cobrou do INSS que eles sejam realizados em tempo real. Enquanto isto não ocorre, foi sugerido que o abatimento do terceiro decêndio fosse utilizado para o mês seguinte. Este é um debate de bastante relevância para a categoria e que vem sendo defendido pela Confederação.

Calendário aprovado para as próximas reuniões:

02/12/2024 - 2ª Reunião Ordinária

Discussão da pauta do PGD

Regulamentação das atribuições dos técnicos do INSS

03/02/2025 - 3ª Reunião Ordinária:

Criação das comissões internas de saúde do servidor público

02/04/2025 - 4ª Reunião Ordinária:

Pauta a definir

02/06/2025 - 5ª Reunião Ordinária:

Pauta a definir

04/08/2025 - 6ª Reunião Ordinária:

Pauta a definir

06/10/2025 - 7ª Reunião Ordinária:

Pauta a definir

01/12/2025 - 8ª Reunião Ordinária:

Pauta a definir

Clique aqui e veja a integra do Relatório da Reunião

Clique aqui e veja a Ata da Reunião enviada pelo INSS

José Carlos Araújo

Assessoria de Imprensa da CNTSS/CUT