A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara Federal, cancelou a audiência pública que realizaria na tarde desta quarta-feira a pedido do Sindsprev-PE. A decisão foi tomada porque os representantes do governo não apareceram à audiência. Os parlamentes pretendem agora aprovar requerimento convocando os representantes do governo para nova audiência, que ainda não tem data marcada.
O objetivo é discutir a revisão da tabela salarial da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (CPST) e a avaliação de desempenho dos servidores do Ministério da Saúde (MS). Outro assunto em debate é a greve dos servidores do Ministério do Trabalho e Emprego.
Para o encontro de hoje, 26/05, foram convidados dirigentes do Sindsprev de Pernambuco, CNTSS/CUT e os seguintes representantes do governo: João Bernardo de Azevedo Bringel - Secretário-Executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Aragonés Vianna - Secretário-Executivo do Ministério da Previdência Social; Márcia Bassit - Secretária-Executiva do Ministério da Saúde, e Paulo Roberto dos Santos Pinto - Secretário-Executivo Substituto do Ministério do Trabalho.
Segundo o dirigente do Sindsprev-PE e CNTSS, Irineu Messias, o encontro será importante para pedir o apoio dos parlamentares. "Queremos o comprometimento do Parlamento no sentido de colaborar com a reabertura do processo de negociação com o governo sobre as pendências que ficaram dos acordos assinados em 2008", afirmou Irineu. Na oportunidade, também será debatida situação funcional dos servidores do MS cedidos ao SUS.
A audiência foi solicitada pelo Sindsprev/PE - No último dia 14/04, a CTASP da Câmara Federal, aprovou o requerimento de autoria do deputado Roberto Santiago (PV-SP), solicitando a realização dessa audiência pública. De acordo com o consultor legislativo do Sindsprev-PE, Wlamir Motta, a aprovação do requerimento.
A audiência foi solicitada pelo Sindsprev/PE - No último dia 14 de abril, a Comissão de Trabalho, Administração e de Serviços Públicos (CTASP) da Câmara Federal, aprovou o requerimento de autoria do deputado Roberto Santiago (PV-SP), solicitando a realização dessa audiência pública. De acordo com o consultor legislativo do Sindsprev-PE, Wlamir Motta, a aprovação do requerimento foi fruto de uma solicitação feita pelo Sindicato junto ao deputado paulista.
Leia o conteúdo do Requerimento n.º309/10, de autoria do Deputado Roberto Santiago
http://www.sindsprev.org.br/sga/arquivos/outros_arquivos/requerimento309_2010.pdf
