Escrito por Isaías Dalle, de Brasília
Cutistas no Congresso
Se a Câmara dos Deputados não anunciar e confirmar uma data para a votação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que reduz a jornada semanal de trabalho para 40 horas, será impossível sequer abrir um novo processo de discussão com a bancada parlamentar de empresários. O empresariado, que tem um enorme poder sobre o Congresso Nacional, se opõe à redução da jornada sem redução de salários, uma mudança capaz de criar mais de 2 milhões de novos empregos para os trabalhadores e trabalhadoras.
Por conta dessa influência patronal, os deputados resistem a colocar a PEC na pauta imediata de votações no plenário da Câmara. Foi por isso que lideranças nacionais das seis centrais sindicais brasileiras passaram o dia de ontem, 2 de fevereiro, percorrendo gabinetes e pressionando as lideranças dos principais partidos, em Brasília, para que o projeto entre logo em votação.
O resultado mais concreto da mobilização de ontem foi assegurar que os deputados que lideram as bancadas dos partidos vão receber as centrais sindicais às 13 horas desta quarta, dia 3. No encontro, o movimento sindical vai cobrar que a Presidência da Câmara, ocupada por Michel Temer (PMDB-SP), junto com as lideranças partidárias, marque a data em que a PEC vai ser enviada para o julgamento em plenário.
Para ser aprovada na Câmara dos Deputados, a PEC precisa de 308 votos a favor, antes de seguir para novo teste no Senado.
“Se não for determinada uma data para a votação, não teremos chance de fazer a disputa em plenário. Se a Câmara não anunciar quando isso vai acontecer, a bancada empresarial vai continuar empurrando com a barriga, pra eles é muito mais fácil assim”, disse Artur Henrique, presidente nacional da CUT, durante audiência com o líder do governo federal, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). “Nós não temos nenhum problema em negociar, em tentar achar alternativas para implementar essa mudança. Todos nós fomos eleitos para isso, para encontrar caminhos que nos levem a transformações sociais importantes, a exemplo do que é a redução da jornada. Mas o problema agora é que se os líderes do Congresso não se comprometerem a marcar uma data para a votação, nada vai acontecer”, insistiu Artur.
A avaliação do movimento sindical é que a redução da jornada precisa ser aprovada ainda no primeiro semestre de 2010, sob risco de ser adiada para além da eleição da próxima presidenta do Brasil e perder-se no emaranhado processo legislativo.
Para evitar isso, lideranças nacionais do movimento sindical visitaram na terça-feira os gabinetes das lideranças dos partidos PSB, PTB, PDT, PT e PCdoB, considerados simpáticos à redução da jornada, e cobrar empenho das bancadas na fixação de uma data para voto em plenário e no convencimento para que os deputados dessas legendas votem a favor da PEC.
Partidos hostis à agenda dos trabalhadores, como o DEM (ex-PFL) e PSDB não foram visitados ontem por falta de tempo. Embora a ação da CUT e das centrais no interior do Congresso tenha começado às 11 horas, a presença da ministra da Casa Civil Dilma Rousseff na abertura dos trabalhos do ano congressual e a pauta sobrecarregada do primeiro dia legislativo de 2010 provocou excesso de rigor por parte dos seguranças da casa e da Polícia Federal, provocando atrasos.
Na agenda das mobilizações de ontem - que começou com uma panfletagem cutista no Aeroporto Internacional Juscelino Kutischeck às 8 horas - estava prevista também uma vigília noturna no Salão Verde da Câmara. A idéia foi descartada por volta das 20h, após reunião das lideranças sindicais que decidiu por utilizar esse tipo de tática apenas depois que a data de votação da PEC for determinada publicamente.
A CUT foi representada ao longo do dia por Artur Henrique; pelo secretário-geral Quintino Severo; por um dos coordenadores do Escritório de Brasília, Antonio Lisboa; Rosane Bertotti, secretária nacional de Comunicação; Rosane Silva, secretária nacional da Mulher Trabalhadora; Expedito Solaney, secretário nacional de Políticas Sindicais; Roni Anderson Barbosa, presidente estadual da CUT-PR; Júlio Cesar Santos, da CUT-MT; Shakespeare Martins, da Executiva Nacional, Darby Igayara, presidente da CUT-RJ; Marco Antonio de Jesus, da CUT-MG; Luis Cláudio Marcolino, presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo; Biro-Biro, presidente da FEM-SP; Lúcia Reis, da Direção Nacional; Graça Costa, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal, Rogério Giannini, presidente do Sindicato dos Psicólogos e CUT-SP, entre outros. Dezenas de dirigentes de confederações e federações estiveram presentes na luta. O redator deste texto antecipadamente pede desculpas por ter omitido involuntariamente nomes e solicita que os esquecimentos sejam lembrados.
