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RS: Vai ter resistência e enfrentamento, avisa plenária de mobilização da CUT

10/11/2017

Encontro de dirigentes nesta sexta (10) em Porto Alegre definiu estratégias de luta.

Escrito por: CUT-RS

Em plenária extraordinária de mobilização, realizada na manhã desta sexta-feira (10), um dia antes do início da entrada em vigor da lei 13.467/2007, a chamada Reforma Trabalhista do governo Temer, a CUT-RS reafirmou que haverá resistência e enfrentamento para defender os direitos da classe trabalhadora e evitar retrocessos.

O encontro ocorreu no salão da igreja da Pompeia, em Porto Alegre, com cerca de 200 dirigentes sindicais de diferentes categorias e vindos de várias regiões do Rio Grande do Sul. Mais tarde, às 16h, eles participarão do abraço simbólico à Justiça do Trabalho, em frente ao prédio do TRT-RS, seguindo depois em caminhada até a Esquina Democrática para o ato unificado das centrais sindicais, às 18h, contra as “reformas” trabalhista e da Previdência e o trabalho escravo, em defesa da Justiça do Trabalho e por nenhum direito a menos.

Impedir o roubo dos direitos e do futuro do Brasil

O presidente da CUT-RS, Claudir Nespolo, destacou também “a importância de lembrar sempre os deputados e senadores que aprovaram essa antirreforma trabalhista do Temer e votaram para tirar direitos dos trabalhadores”. O dirigente sindical frisou que “esta é apenas uma das maldades de um governo empenhado em desmontar a educação, a saúde, a agricultura familiar e tudo o que foi conquistado em termos de direitos humanos no Brasil”. Para ele,“estamos vendo uma distorção dos conceitos de direitos humanos, do estatuto da criança e do adolescente, e dos sindicatos, dentre outros. Trata-se de um processo de desconstrução e de um verdadeiro desmonte, apoiados por setores da mídia”, denunciou.

Segundo Nespolo, o que está em curso não é só um desmonte das leis trabalhistas, mas um violento desmonte civilizatório que impedirá retomar outros direitos. “Por isso, os sindicatos têm que ir além da pauta classista e debater temas como a supressão de direitos humanos”, alertou.

Ele defendeu o fortalecimento dos comitês de resistência nos municípios, a continuidade do recolhimento das assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular pela anulação da reforma trabalhista e da lei da terceirização sem limites, e a atuação conjunta com partidos de esquerda e movimentos sociais e populares para resistir cada vez mais aos ataques dos golpistas. “Só que isso não acontece por osmose, mas por atitude e iniciativa de cada trabalhador e de cada trabalhadora”, provocou. “Temos que impedir o roubo dos direitos e do futuro do Brasil”.

Manual do Dirigente Sindical Cutista

Na plenária foi distribuída a primeira versão da cartilha “Manual do Dirigente Sindical Cutista – Responda a anti-reforma trabalhista com um sindicato forte”, com objetivo de levar orientações sobre os principais pontos da nova legislação.

O documento foi elaborado pelo grupo de trabalho da CUT-RS, formado pelos dirigentes Amarildo Cenci, Vitalina Gonçalves, Dary Beck Filho, Paulo de Farias e Marcelo Carlini, com o apoio do Coletivo Jurídico.

Amarildo, secretário-geral adjunto da CUT-RS,  ressaltou que o material é um ponto de partida, construído a partir das caravanas ocorridas no interior do Estado, dos esclarecimentos do Coletivo Jurídico e das instâncias nacionais da Central. “O texto não pretende esgotar todas as questões, mas colocar o que a CUT, o Macrossetor da Indústria e as federações têm indicado que seja o caminho adequado e juridicamente sustentável”, enfatizou.

O documento com 16 páginas foi lido e, por mais de três horas, os dirigentes sindicais debateram temas como negociações coletivas, convenções, acordos e contratos individuais. Também foram tratadas questões, como jornada de trabalho, banco de horas, horas extras, férias, demissões, homologações, quitação anual, comissão de representantes e acesso à Justiça do Trabalho, todas com a visão de garantir a proteção ao trabalhador e defesa dos direitos conquistados.

Por fim, os participantes discutiram o financiamento das entidades sindicais, quando foram apresentadas propostas de sustentação para evitar o enfraquecimento dos sindicatos.

A partir dos debates da plenária, será elaborada uma versão final do manual a ser distribuído posteriormente para todos os sindicatos filiados à CUT.

Privilégios só para o capital

Presente ao encontro, o deputado federal Dionísio Marcon (PT-RS) fez uma rápida avaliação da conjuntura a partir da vivência no Congresso. “O que estamos vendo é uma luta de classes, com um governo que só privilegia o capital”, disse ele, informando que há medidas provisórias em andamento que anistiam dívidas de até R$ 20 bilhões para o agronegócio; R$ 4 bilhões para a JBS; R$ 100 bilhões para as operadoras de telecomunicações; R$ 15 bilhões para os banqueiros; só para citar alguns dos privilegiados por Temer”.

“Para esses grandes, é churrasco de picanha”, disse o parlamentar, “mas para os trabalhadores é só espeto no lombo e ataques para a destruição da CUT, as centrais combativas e os sindicatos”, criticou.

Marcon também alertou que está em construção no Congresso uma nova versão da Reforma da Previdência para “engambelar” os trabalhadores e que penaliza ainda mais os servidores públicos. Para ele, a reforma “é uma briga com cachorro grande, não é coisa pequena”.

O parlamentar alertou ainda quanto a outras medidas que “pretendem entregar a mineração, prejudicar o meio ambiente e vender terras para estrangeiros, reiterando que são tantas maldades e andando tão rápidas que a oposição corre para poder acompanhar todas as pautas”.

Projeto de lei de iniciativa popular pela anulação da reforma trabalhista

Foi também apresentada a situação da coleta de assinaturas no projeto de lei de iniciativa popular (PLIP) pela anulação da reforma trabalhista e da lei da terceirização sem limites.

Já foram obtidas milhares de adesões no Rio Grande do Sul, porém a campanha vai continuar, uma vez que ainda não foi atingido o total de no mínimo 1,3 milhão de assinaturas em pelo menos cinco estados do país, conforme estabelece a Constituição.

O presidente da CUT-RS salientou que a campanha será fortalecida em cada região do Estado. Segundo o dirigente, não há ainda prazo definido para o protocolo das assinaturas na Câmara dos Deputados.

Ainda  foi aprovado que todos os dias 11 de cada mês, até a eleição em 2018, serão realizados atos públicos para lembrar a população em geral quem foram os deputados e senadores gaúchos que aprovaram a reforma trabalhista e votaram contra os trabalhadores.

Protestos no Interior

Também ocorreram protestos pela manhã na Região Metropolitana de Porto Alegre, na Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), em Canoas; no Polo Petroquímico Sul, em Triunfo e na fábrica da General Motors em Gravataí. Em Santa Rosa, na Região Noroeste do estado, o protesto assumiu a forma de um velório simbólico da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), nascida em 1943 e enterrada por Michel Temer e os golpistas no dia de hoje.

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