Com Temer, mercado externo dita as regras da agricultura brasileira

 O mercado externo se inseriu de forma mais incisiva na economia agrícola brasileira – depois do golpe parlamentar que derrubou Dilma Rousseff e levou Michel Temer ao poder – e agora dita as regras do agronegócio. A conclusão faz parte de um balanço da atividade agrícola no Brasil elaborado por Gerson Teixeira, assessor da bancada do PT na Câmara dos Deputados, divulgado no final do ano.

O documento aponta que o país destina 27,4 milhões de hectares – correspondentes a 45% da área total do seu território – para a produção de grãos. Deste total, 16 milhões de hectares são utilizados apenas para atender a demanda por commodities da China.

Entre 2016 e 2017, os chineses compraram 53 milhões das 110 milhões de toneladas de soja produzidas no Brasil. Segundo Teixeira, o país só não sentiu os efeitos do privilégio dado à segurança alimentar chinesa, devido à queda na renda da população, igualmente acentuada após o golpe do impeachment.

"A queda da renda fez com que a inflação de alimentos declinasse, mas não foi um declínio virtuoso, foi um declínio por fatores negativos e perversos", disse o assessor.

Em entrevista exclusiva ao Brasil de Fato, Gerson Teixeira fala sobre o agronegócio, a produção agrícola brasileira e as consequências do avanço do mercado externo para a soberania alimentar do país. Confira:

Fazendo uma retrospectiva, qual o balanço da agricultura brasileira pós-golpe? 

A agricultura, particularmente a agricultura empresarial de larga escala, basicamente deixou de ser impulsionada por políticas públicas do país. A dinâmica agrícola brasileira e seu perfil produtivo são determinados pelos grandes conglomerados. Esse ano o que se viu foi uma ampliação desses fatores externos definindo a agricultura do país e resultou, cada vez mais, na participação de algumas commodities no perfil da agricultura brasileira. 

Junto disso, não houve políticas socioambientais, relativizações socioambientais, por parte do governo e o impacto disso na área agrária é tremendo – especialmente contra comunidades indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais – pela cobiça da terra, pela expansão acelerada da proteção das terras do país. E esse é o quadro geral, um quadro que combina com a passividade do governo para fazer a mediação do expansão do agronegócio, junto com o capital externo determinando o que se deve produzir, a área utilizada para produzir, a quantidade etc.

Segundo dados apresentados pela bancada do PT, no período 2016/2017 o Brasil exportou 74% da soja que produziu para o mercado externo, mas durante os governos petistas a economia também era baseada em exportações de commodities agrícolas. O que o pós-golpe trouxe para esse cenário que se difere dos governos anteriores? 

Na verdade, deixou de fazer, não trouxe. Na divisão internacional do trabalho há uma tendência de o Brasil ser o celeiro agrícola, quer dizer, nos transformar em um grande produtor de commoditiesminerais e agrícolas e isso já vem de tempos. A diferença é que nos governos do PT essa estratégia foi acompanhada por uma gama diversificada e rigorosa de políticas e ações voltadas para o fortalecimento da agricultura familiar, proteção de comunidades indígenas e quilombolas e de uma política importante de assentamentos da reforma agrária, coisa que foi totalmente abandonada no governo Temer. 

Enquanto houve um aumento das exportações do agronegócio de produtos como a soja, o consumo interno apresentou uma queda. Que fatores podem explicar essa contração? 

A retração econômica profunda, a perda de salários, a redução real do salário mínimo, a população vem perdendo renda e, naturalmente, o consumo vem baixando. E as populações das camadas mais baixas da pirâmide social são as que mais perdem. Então, se aumentar um pouquinho o poder de renda a população tende a consumir mais alimentos. É o contrário quando se perde renda. 

Houve essa queda de consumo em função da queda da renda, o que fez inclusive com que a inflação de alimentos declinasse, mas não num movimento virtuoso. Foi um declínio por fatores negativos e  perversos.

Se esse panorama que se apresentou em 2017 vigorar ainda em 2018, por exemplo, o que podemos esperar como consequências desse quadro?

Antes de tudo nós temos uma ameaça à soberania do país. Cada vez mais o território do Brasil se transforma em garantidor da segurança alimentar de outros países. E isso se sobrepõe também a uma política interna para cuidar da segurança alimentar brasileira.

Inclusive eu acho que neste ano, o governo Temer vai dar o tiro de misericórdia, porque eles não conseguiram ainda, por causa de divisão na bancada ruralista, aprovar uma nova legislação sobre a apropriação de terra no Brasil por estrangeiros. 

Há uma grande pressão do capital internacional e não fizeram porque inclusive o Ministro da Agricultura [Blairo Maggi] é contra porque quer que o capital externo compre terras, mas não quer que produza grãos para não competir com ele. Também tem uma reação dos militares, mas eu acho que o próximo grande projeto deles vai ser aprovar essa lei, provavelmente em 2018.