MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Secretaria de Recursos Humanos Departamento de Relações de Trabalho Coordenação-Geral de Negociação e Relações Sindicais
SÍNTESE DE REUNIÃO - CONDSEF/CNTSS
Data reunião: 6 de junho de 2011, 10:30h
Local: Esplanada dos Ministérios, bloco C, sala 01
Governo: Duvanier Paiva Ferreira (SRH/MP); Marcela Tapajós (DERET/SRH); Rafael Agnelo (CGESP/MS); Heoisa Manolino (CGESP/MS); Sueli Avelino (CGNES/DERET/SRH); Isabel Cristina (CGNES/DERET/SRH).
Entidade(s) CONDSEF/CNTSS - servidores da Saúde (Carreira de Previdência, Saúde e Trabalho)
Sandro César, Francisca Alves de Souza (CNTSS); Pedro Armengol (CUT); Sérgio Ronaldo, Herclus Antonio, Josemilton, Luis Cláudio (CONDSEF).
PAUTA
• Reajuste da GACEN/GECEN;
• Avaliação de Desempenho dos cedidos ao SUS;
• Adicional de Insalubridade dos empregados públicos;
• Duplo Vínculo;
• Extensão das GQ’s e RT’s
• Incorporação da GAE ao VB do PECFAZ.
SÍNTESE DA REUNIÃO
Reajuste da GACEN/GECEN
• Ficou corroborado o consenso entre as entidades e a SRH/MP com relação à necessidade de reajustar a Gratificação de Combate e Controle de Endemias (GACEN) e da Gratificação Especial de Combate e Controle de Endemias (GECEN), das quais trata a Lei n. 11.784/2008.
• Foi debatido que a GACEN e a GECEN foram criadas para substituir a indenização de campo, conferindo novas regras ao seu pagamento, passando a prever a sua incorporação na aposentadoria, razão por que não há mais que se vincular a GACEN e a GECEN às diárias.
Avaliação de desempenho dos servidores cedidos ao SUS
• Em relação à avaliação individual, há consenso no sentido de definir critérios diferenciados para a avaliação dos servidores cedidos para atuarem no SUS no âmbito dos Estados e Municípios.
• A SRH/MP está construindo em conjunto com o Ministério da Saúde uma proposta de metodologia para a avaliação desse contingente, que contemple a autoavaliação pelos servidores e uma avaliação a ser realizada pelos núcleos do Ministério da Saúde, a partir de relatórios das chefias imediatas.
• Em relação à avaliação institucional, as entidades colocaram que o servidor cedido ao SUS não tem como colaborar para o alcance das metas do Ministério da Saúde em função de estar trabalhando nos Estados e nos Municípios e propôs o pagamento integral da avaliação institucional.
06.06 Reuniao da CONDSEF - GT`S.pdf
