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RELATÓRIO DA AUDIENCIA MPOG/SRH - NEGOCIAÇÂO CARREIRA DO SEGURO SOCIAL

02/06/2008

Escrito por: CNTSS/CUT




CNTSS/CUT: Terezinha de Jesus Aguiar, Pedro Totti e Edílson Espíndola.

GOVERNO: Idel Profeta, Vilma Ramos, Julio Perez, Ana Lúcia, Cláudio e Eli Lara.


A audiência estava agendada para o dia 04 de junho, contudo a CNTSS/CUT conseguiu antecipar dia 27 de maio. Esta audiência foi coordenada pelo Assessor do Secretário de Recursos Humanos, Sr. Idel Profeta, justificando a ausência do Secretario Nacional de Recursos Humanos Sr. Duvanier Paiva Ferreira, que se encontra em viajem no exterior.
Em seguida, fez um breve relato sobre a Política de Recursos Humanos do Governo Lula, bem como das negociações efetuadas ao longo do primeiro mandato e o impacto financeiro incrementado na folha de pagamento. De acordo com Sr. Idel a folha em 2003 era de 40 bilhões, hoje está em 57 bilhões e acrescentou: até 2011 estes valores devem chegar a 118 bilhões.
Foi ainda destacado pelo representante do Governo (Idel Profeta) que o MPGO/SRH está trabalhando com um formato de remuneração de duas parcelas, ou seja, o Vencimento Básico - VB e uma Gratificação de Desempenho - GD, bem como a orientação é que o valor da maior remuneração não ultrapasse 10 (dez) vezes o valor da menor remuneração.
Informou ainda, que no momento estão envolvidos na negociação com 10 (dez) categorias entre elas, a da Ciências e Tecnologia, Banco Central, Fisco, Médicos Peritos, Circulo de Gestão(Auditores), IBAMA, DENIT e, agora, com a Carreira do Seguro Social. Destacou ainda que, as tabelas apresentadas pela CNTSS/CUT e FENASPS estão muito distantes do que pode ser oferecido pelo Governo, porém não apresentou nenhuma contraproposta de tabela. Após este breve relato, as Entidades se posicionaram sobre o que esperavam daquela audiência.
Para CNTSS/CUT a proposta é qualificar o processo de negociação, com destaque para estruturação da Carreira e da Tabela. Destacamos também as audiências que já foram realizadas, nas quais reafirmamos o caráter especializado do trabalho no INSS realizado pelos servidores. Nesta oportunidade, destacamos que a formação desta força de trabalho e a sua relação com os demais cargos da Carreira de Analistas do Serviço Público, além das condições de trabalho, do sistema corporativo da formação técnica necessária, bem como as fragilidades que estão expostos frente aos Processos Administrativos Disciplinar. Por fim, declaramos que, se o INSS está onde está deve-se em muito da dedicação dos servidores.
Neste sentido, a representante do MPS - Sra. Vilma Ramos concordou que, de fato os servidores têm colaborado com as melhorias no atendimento no INSS.
Após varias intervenções dos representantes das Entidades, ficou pactuado que devemos valorizar o processo de negociação de forma objetiva. Isso significa, na fala das Entidades representativas, CNTSS/CUT e FENASPS, que o Governo deve apresentar, por escrito, uma resposta à Pauta ora entregue no MPOG/SRH.
Em seguida, a CNTSS/CUT destacou o tratamento dado aos aposentados e nossa luta pela paridade; neste momento os representante do Governo- Sr. Idel Profeta declarou que o tratamento a ser dado para o Seguro Social não será diferente do que está sendo direcionado para as Tabelas que já foram negociadas, ou seja, 40 pontos da GDASS para o ano de 2008 e 50 pontos para 2009 (conquista efetivada após fechamento das negociações para Seguridade Social, que foi incluída através de um Termo Aditivo, assinado em conjunto com a CONDSEF-Entidade representativa das demais categorias contempladas, na MP - 431 que trata do Nivelamento de Tabelas).
Apesar de todos os esforços em prolongar durante esta semana as negociações, os representantes do governo remarcaram nova agenda para o dia 03 de junho, às 10 hs, podendo prorrogar para o período da tarde e até durante a próxima semana como objetivo da construção negociada de uma Tabela, com texto que será anexado, considerando que temos uma Pauta para negociação, ou seja, a questão não se encerra na construção da Tabela, mas ainda há reivindicações pendentes na Carreira do Seguro Social.
Por fim, o Sr.Idel informou que a proposta do Governo é encaminhar uma nova Medida Provisória contemplando inclusive o Seguro Social, até meados do mês de julho e conclui: há muitas dificuldades internas, no próprio Governo, que precisam ser superadas para chegar a uma Tabela de Salários; essa meta está sendo perseguida pelo atual Governo com o objetivo de concluir até 2010 com o mínimo de Tabelas Salariais no Poder Executivo.
Nova rodada de negociação está agendada para o dia 03 de junho, às 10 horas no MPOG, podendo ser prorrogada para o período da tarde e os próximos dias com o objetivo de fechar numa proposta de Tabela Negociada entre as partes - Governo e as Entidades.



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