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Assembléia realizada no Datasus

16/07/2007

Escrito por: CNTSS-CUT

Companheiros,

Assembléia realizada no Rio, dia 16/07/2007, às 14 horas, aprova por unanimidade o acordo encaminhado pelo Ministério do Planejamento à CONDSEF.

Os servidores que já optaram pela Carreira da Saúde e teve a sua Diferença transformada em VPNI, sairão vitoriosos, pois tudo será corrigido, mantendo os mesmos direitos de quem vai fazer ainda a opção. Veja o que conseguimos:

Que a Diferença de Vencimento do DATASUS, não seja transformada em VPNI, isto é,fica garantida a manutenção sobre a referida Diferença de Vencimento, das incidências da GAE e Anuênio e será prorrogado o prazo de opção para entrada na Carreira da Saúde, beneficiando aqueles que ainda não optaram.

Os 11 dias descontados serão devolvidos e os 20 dias referentes a esse mês, não haverá descontos.

As negociações não terminam aqui, está apenas começando, tem muito mais ainda.

Em Agosto, retornaremos o restante das reivindicações, pois precisamos buscar ainda, que o Ministério do Planejamento entenda definitivamente, que a Diferenaça de Vencimento do DATASUS, é vencimento Básico e que os 47,11%, incida sobre as rubricas, bem como, para que possamos receber o passivo da Diferença de Vencimento e avançar no documento da CONDSEF Ofício 056/07, que visa estabelecer a correlação, cujo processso foi encaminhado ao CÔNJUR.

O Dr. Duvanier, Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, deixou claro, que as negociações irão continuar com o comando de Greve e a CONDSEF.

Outro fator que nos implusionou à Greve, foi a gratificação como antecipação de Plano de carreira e a implantação da carreira. No dia 12/07 novamente o comando de greve teve dificuldade de entrar no seu próprio Ministério e não pode participar das discussões dessa audiência, pois o Ministro da Saúde, só recebeu as Entidades: CONDSEF, FENASPS, CNTSS e CUT.

O Ministro e a CGRH, colocou que não haverá discussão em separado de carreira para o DATASUS e que as reivindicações do DATASUS para esse pleito, serão discutido na Carreira da Saúde.

A CONDSEF propos, que a carreira da Saúde, fosse discutida sozinha, isto é, fosse retirado o Trabalho, pois aí teremos um número menor de servidores.

A CONDSEF solicitou ainda, que o pagamento dos 47,11%, fosse reduzido o número de parcelas, diminuindo o tempo.

Ficou acertado que na quarta-feira, dia 17/07/2007, a Secretaria Executiva iria encaminhar as deliberações quanto ao retorno do GT.

A avaliação que se pode fazer da greve, é que foi positiva, pois enfrentamos pela primerira vez a Polícia Federal e corte de ponto. Acreditamos se tivésssemos tido a participação dos servidores de todos Estados, teríamos avançados mais e melhores negociações.

Obrigado a todos, que contribuiram com as nossos pedidos de apoios, incluindo também os Parlamentares.

Reflexão
"A vida é para quem topa qualquer parada, e não para quem pára em qualquer topada".

Abraços a todos e juntos vamos reiniciar novas frentes de trabalho.


Solange Briggs
Comando de Greve Nacional
CompromissoDATASU.pdf
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