MARCHA DA SEGURIDADE SOCIAL LEVA DOIS MIL TRABALHADORES ÁS RUAS DE BRASÍLIA/DF

Dia 19.09.07 foi de muita mobilização dos trabalhadores base da Seguridade Social, das esferas federais, estaduais e municipais e do setor privado de saúde.

Várias Caravanas vindas dos Estados de PE, SP, MG,PR,DF, MA,CE, RJ, SE, AL, ES,SC marcharam na Esplanadas do Ministérios, com ato relâmpagos em frente ao Ministérios do Planejamento(Secretária de Recursos Humanos- Bloco C), da Previdência social, do Trabalho e Ministério da Saúde,onde ocorreu a finalização da marcha com um grande ato e um abraço simbólico de todos caravaneiros ao Prédio do Ministério da Saúde simbolizando a união de todos em defesa do principio que a saúde dever ser um direito do cidadão e um dever do estado.

Além da Presidenta, Maria Aparecida Faria, participaram da Marcha vários diretores da CNTSS: Irineu Messias, Miraci Astun, Edílson Espíndola e Maria de Fátima.

No dia seguinte, dia 20.09, a CNTSS realizou plenária de avaliação da Marcha, como todos os caravaneiros de sua base.
Maiores detalhes vide o informe postado no site da CNTSS: www.cntsscut.org.br

ISP REALIZA SEMINÁRIO SOBRE NEGOCIAÇÃO COLETIVA NO SUS, EM PERNAMBUCO

No dias 21 e 22.09,07, a ISP realizou em parceria com a CNTSS/CUT e o SINDSPREV de Pernambuco, um importante seminário sobre capacitação de negociadores no SUS.
O Seminário contou com a participação de vários sindicatos filiados a CNTSS, a saber: Sindsprev, Sindsaúde, Sinfito, Sindicato dos Enfermeiros, Psicólogos e Sindacs. Além de sindicatos de servidores municipais de Olinda, Camaragibe e Jaboatão.
A Secretária de Saúde do Estado, estava representada pela Superintendente de Gestão de Pessoas, Sra Érica e o Sr. Fernando, Assessor Jurídico. Estavam presentes também a responsáveis pela Gestão de Pessoas da Secretária de Saúde do Recife, além de representantes da AMUPE( Associação Municipalista de Pernambuco), representando os demais municípios do Estado.
Duvanier Ferreira, foi o facilitador do Seminário que levou os presentes a debaterem a importância da implantação de mesas de negociação no âmbito dos estados e municípios, e que estas constituam um Sistema Nacional de Negociação Permanente.

A CNTSS entende como deveras importante a realização deste Seminário num momento politicamente oportuno em que se discute a regulamentação da Negociação Coletiva para todos servidores Públicos no Brasil. Para torna-se mais do que urgente a ratificação, pelo Governo Federal, da Convenção 151 da OIT, que garante esta regulamentação.

CUT NACIONAL E CNTSS/CUT SE REÚNEM COM A LIDERANÇA DO GOVERNO NA CAMARA PARA DEBATER O PLP 01.07

A Cut Nacional se reuniu hoje com a Liderança do Governo, representada pelo vice-líder, Henrique Fontana. Estava presente também o relator do PLP 01, Deputado José Pimentel, que é também o relator-geral do Orçamento da União.
Estiveram presentes, além da CNTSS/CUT, representada por Irineu Messias Sandro Césa, a Condsef, Fenajufe, Proinfes, Fasubra, Sinait, Sindireceita e Unafisco Sindical,entre outras. Representando a Cut Nacional estavam Lúcia Reis e Carlos Henrique.

O debate se deu em torno da reafirmação de nossa posição de não aceitar o texto original do Governo. O teor deste projeto aponta para o congelamento de salários por dez anos, o que é inaceitável.
As entidades deixaram claro que, diferentemente da limitação de gastos, querem discutir:

a) Definição de um piso salarial para todo funcionalismo, e não apenas estabelecimento do teto, como tem sido até agora;

b) A criação de um Conselho Nacional de Gestão Pública. Este Conselho teria o papel de discutir a política de gestão administrativa e de pessoal, entre outras atribuições. Sua fundamentação legal baseia-se no art. 39 da CF. Sua composição seria tripartite: Governo, Servidores e Sociedade Civil. O relator Pimentel, admitiu a viabilidade proposta e na próxima reunião, dia 03.10.07, governo e bancada sindical apresentará uma proposta de minuta este Conselho;

c) A instituição imediata do Sistema Nacional de Negociação Permanente – SINP- que passa necessariamente pela reativação da Mesa nacional de Negociação Permanente, com sua conseqüente institucionalização que pressupõe a urgente necessidade da ratificação da Convenção 151 da OIT( garantia de negociação coletiva para os servidores públicos),cobrada mais uma vez aos deputados da base governista;

d) Exigimos o debater concreto e a solução para a perdas salariais observadas entre janeiro de 1995 a agosto de 2007, além de um política salarial que não penalize aos aposentados e pensionistas. O relator não quis entrar no mérito do debate, mas reconheceu o grande fosso salarial existente entre os servidores do Legislativo, Judiciário com os servidores do Executivo. Mas que no Judiciário, o fosso se dar também entre os juizes (Carreira da Magistratura) e os demais servidores do Judiciário.

A reunião foi finalizada, acertando a continuidade do debater para o próximo dia 03.10.07, antecedida por uma reunião da Bancada Sindical no dia 02.10.07, na sede na FENAJUFE, Brasília.

GOVERNADOR DE ALAGOAS RECUA DE PROPOSTA APRESENTADA E A GREVE NA SAÚDE ESTADUAL, CONTINUA

Cícero Lourenço, Secretário de Políticas Sindicais da CNTSS e presidente do Sindprev Alagoas, informa que categoria da saúde estadual reagiu indignada com o recuo do Governador Vilela na proposta apresentada semana passada.
O Governador havia apresentado a seguinte proposta:

a) Reajustaria os salários dos demais trabalhadores da saúde, nos mesmos percentuais concedidos aos profissionais médicos, 39, 15%;

b) Implementação de Planos de Cargos Carreiras e Salários e
c) Correção da gratificação de insalubridade;

Ao invés implementar a proposta apresentada, o Governo estadual apresentou uma outra proposta de 6,15%, deixando indignado os trabalhadores e trabalhadores.
Hoje, dia 25.09, os trabalhadores tiveram uma audiência com o Presidente da Assembléia Legislativa, Antonio Albuquerque, para este possa intermediar o conflito e convencer o Governador não só a negociar com os trabalhadores como a reapresentar a proposta original. O presidente deu um prazo de 48 horas, para dar retorno.

Foi realizado também neste mesmo dia, um ato publico no Centro de Convenções, em Maceió, onde o governador estava, participando da Confederencias das Cidades. Os manifestantes exigiram ser recebido pelo governador, que apontou para possibilidade de receber o Comando de Greve até a próxima sexta-feira.
Cícero Lourenço informou ainda que apesar da decretação da ilegalidade da greve (10 mil reais diários de multa), os trabalhadores continuam firmes na greve.
Toda nossa solidariedade aos companheiros da Saúde em Alagoas.

HORAS EXTRAS VAI DISTORCER RESULTADOS DO PROJETO-PILOTO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E PREJUDICAR SERVIDORES DO INSS

A CNTSS está bastante atenta à implementação da avaliação de desempenho no INSS. Recentemente o Ministério da Previdência Social resolveu pagar horas extras a todos os servidores do INSS, no afã de “zerar” o represamento de benefícios. A implantação destas horas extras nas Gerências Executivas onde estão ocorrendo o projeto-piloto vai distorcer os resultados, pois o IMA (índice Médio de Acervo) terá um resultado bem diferente se não existissem horas extras.

Claro, que os servidores destas Gerências merecem as mesmas oportunidades dos demais. Porém, podem ser prejudicados quando da implantação definitiva da avaliação de desempenho, que a CNTSS discorda que seja implementado na velocidade desejada pelo INSS.
Na ultima reunião do Grupo de Trabalho de Regulamentação da GDASS, a CNTSS disse que não vai aceitar qualquer prejuízo para os servidores por conta destas horas extras nas Gerências onde estão havendo o projeto-piloto. Exigimos do INSS a forma de como estão sendo computados os represamentos dentro e fora do expediente normal.

A CNTSS orienta a todos os sindicatos extrema vigilância nas APS, denunciando toda e qualquer tentativa de maquiar resultados.
Orienta ainda que sejam feitas reuniões em todas as APS (Agências da Previdência Social) que integram as Gerencias Executivas onde estão sendo aplicado o Projeto-Piloto (Recife, Londrina, Goiânia, Araraquara e Belo Horizonte), com os seguintes objetivos:

a)Diagnóstico minucioso das condições de trabalho, com o levantamento de dados para compor um dossiê, que será entregue ao governo antes do termino do Projeto-Piloto;

b) Detectar toda e qualquer falta de material que possa prejudicar o trabalho dos servidores;

c) levantamento, juntos aos servidores, quais os cursos de capacitação de que mais necessitam para bom desempenho de suas tarefas;

d) Ouvir os servidores sobre como estão vendo este projeto-piloto de avaliação de desempenho e

e) Insuficiência de servidores e outros itens que os sindicatos julgarem necessários levantar.

É importante que os sindicatos realizarem estas reuniões, o mais urgente possível. Feito isso, solicitamos que seja elaborado um documento com as conclusões, para que possamos usá-lo como instrumento de pressão junto á direção do INSS, antes do térrmino Projeto-Piloto.
Sugerimos o seguinte calendário para as reuniões mencionadas:

 De 01 a 15.10.07 – Reuniões nos locais de trabalhos;

 De 15 a 30.10.07 – Sistematização de todas as informações colhidas para que se transformem num documento-dossiê;

Durante o mês de novembro a CNTSS vai levar, em audiência, este documento-dossiê com a posição dos estados sobre o Projeto-piloto de avaliação de desempenho.

Não aceitaremos imposição do governo em fazer a regulamentação da GDASS de qualquer maneira, ano que vem. Caso isto venha ocorrer, a CNTSS irá convocar sua base a responder com uma forte e firme greve, instrumento do qual nunca abriremos mão!
Ademais com o advento da reativação do antigo GT de Carreira da Seguridade Social, prevista para 10.10.07, já estamos reivindicamos que também seja instalado o GT de Carreira do Seguro Social, para que possamos continuar o debate da reestruturação. A “reestruturação” constante na Lei 11.501/07, apesar de ter alguns avanços, não está de acordo com a proposta de Carreira apresentada pela CNTSS ao Governo Federal, em junho de 2006.

A CNTSS não aceita que o debate de avaliação de desempenho substitua “ad infinitum” a necessidade urgente de continuar reestruturando a Carreira do Seguro Social. A Reestruturação que defendemos dar aos servidores a perspectiva de desenvolvimento profissional. Não queremos nos ater única e exclusivamente ao tema “Avaliação de Desempenho”. Esta é uma pauta do Governo, não nossa. Se a estamos debatendo é porque não podemos deixar os servidores à mercê da Direção da Gestão do MPS/INSS. Nossa bandeira continua sendo lutar por uma política salarial justa e que não penalize os servidores, principalmente quando estes se aposentarem, tendo em vista que, não receberão a integralidade da Gratificação de Desempenho, o que não concordamos.

Solicitamos que nossos sindicatos e filiados entrem em contato conosco para sugestões e nos repassar informações: diretoria@cntsscut.org.br

TRABALHADORES DA FUNASA NÃO PODEM TER PREJUÍZOS COM INDENIZAÇÃO DE CAMPO

Na audiência do 19.09.07, na audiência com o Secretário de Recursos Humanos do MPOG, a CNTSS se somou ao protesto das outras entidades nacionais que representam os servidores da FUNASA, que reclamaram a demora do Governo Federal, em não apresentar uma proposta concreta para resolver a questão da Indenização de campo deste trabalhadores.

Antes mesmo da passagem do Ministro Humberto, a CNTSS já reivindicava que Indenização de Campo em Gratificação Permanente ,tendo em vista que, cada vez que o trabalhado adoece, se licencia ou mesmo se afasta do campo, ele perde no valor da indenização de campo. Mais que isso, muitos destes trabalhadores quando se aposentam levam na aposentadoria indenização.

Na reiteramos nossa reivindicação para a solução definitiva desta. O Secretário Duvanier, nos respondeu que disposição do Governo em resolver, mas falta uma saída jurídica para tal. Na próxima reunião de negociação, prevista para ocorrer entre 15 e 19.10, a CNTSS vai cobrar a solução desta questão que há muito impacienta e traz tantos prejuízos para os servidores da FUNASA.

SINTSPREV DO MARANHÃO REALIZOU SEU IX ENCONTRO DOS APOSENTADOS

No dia 14 de setembro de 2007, o Sintsprev do Maranhão realizou seu IX Encontro dos aposentados. O Encontro com cerca de 300 aposentados e aposentadas vindas de vários municípios. Além de contar com atividades culturais, o eventou abordou questões de cidadania.

O Secretário de Comunicação da CNTSS, Irineu Messias,foi um dos palestrantes com o tema: “O exercício da cidadania na aposentadoria”.Lembrou Messias, na sua fala, que os aposentados de hoje, foram os trabalhadores da ativa,no passado, vivendo os primeiros dias de fundação e consolidação dos “sindsprevs”,bem como participantes ativos das grandes greves do passados que tornou a categoria previdenciária uma das mais respeitadas no funcionalismo federal ,por sua história de luta.

Outra frase lembrada no evento “aposentamos do trabalho, nunca da luta”.Com esta frase, foi lembrado que ainda hoje, mesmo sem estar no cotidiano do trabalho, a importância dos aposentados e aposentadas na lutas, nas mobilizações,caravanas e até mesmo nas greves da categoria. Júlia Nogueira, Dirigente da CNTSS e base do Sintsprev mostrava-se satisfeita pela participação sempre freqüente e ativa dos aposentados.
Esteve presente também no Encontro, O presidente da Cut Maranhão, companheiro Nivaldo, que parabenizou a Direção do sindicato pela realização do evento.

CNTSS/CUT, na defesa de direitos, avançando nas conquistas!