Um déficit de 160 bilhões de reais no SUS

Para Gilson Carvalho, ainda não chegamos a implantar o SUS constitucional. "Estamos longe dele”, afirma

Por: Graziela Wolfart

A partir de uma visão sobre o orçamento e o financiamento da saúde no Brasil, o médico Gilson Carvalho considera que o melhor caminho para a saúde em nosso país hoje "é a União colocar mais recursos para a saúde, como já foi prescrito anteriormente e nunca cumprido no pós-constitucional, até cair na fórmula atual, que é bem menor e insuficiente”. Na entrevista que concedeu por e-mail à IHU On-Line, Carvalho faz a seguinte comparação: "os planos de saúde gastaram, no ano passado, 71 bilhões de reais para 45 milhões de beneficiários, o que resulta em 1.560,00 reais por beneficiário a cada ano. Se usarmos este mesmo valor para os 191 milhões de brasileiros, precisaríamos de 298 bilhões de reais que, subtraído dos 138 bi utilizados, dariam 160 bilhões de reais de déficit. Se o SUS utilizasse o mesmo valor per capita dos planos de saúde que não cuidam de tudo, principalmente da saúde coletiva, precisaria de mais 160 bilhões”. E constata: "para resolver o problema da saúde pública no Brasil, precisamos de mais Brasil (condições de saúde dos brasileiros), mais saúde-SUS (usar mais e melhor o modelo SUS), mais eficiência, mais honestidade e mais dinheiro”.

Gilson Carvalho é médico pediatra e de saúde pública. Também é consultor do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - Conasems. Ele adota a política do copyleft em seus textos, disponíveis no site www.idisa.org.br.

Confira a entrevista.
IHU On-Line - Qual sua opinião sobre a Emenda Constitucional número 29? Quais os melhores caminhos para financiar a saúde no Brasil?
Gilson Carvalho - Não estamos discutindo agora a EC-29 que já foi aprovada e está em vigor desde 2000. O que discutimos desde 2003 é a regulamentação da EC-29 que deveria acontecer até 2004 e que não aconteceu até hoje. O melhor caminho é a União colocar mais recursos para a saúde, como já foi prescrito anteriormente e nunca cumprido no pós-constitucional até cair na fórmula atual, que é bem menor e insuficiente.

IHU On-Line - Como se calcula o orçamento do SUS hoje? De onde vem o dinheiro e quanto custa, por ano, para o governo manter o sistema?
Gilson Carvalho - A regra em vigor hoje é a União entrar com o mesmo recurso aplicado no ano anterior corrigido pela variação nominal do PIB. O estado deveria colocar 12%, no mínimo, de suas receitas e os municípios no mínimo 15%. O custo no ano passado foi de 138 bilhões de reais com o dinheiro das três esferas, o que se mostra insuficiente.
IHU On-Line - Que comparação se pode fazer entre os gastos da saúde pública com os gastos dos planos de saúde?

Gilson Carvalho - Os planos de saúde gastaram, no ano passado, 71 bilhões de reais para 45 milhões de beneficiários, o que resulta em 1.560,00 reais por beneficiário a cada ano. Se usarmos este mesmo valor para os 191 milhões de brasileiros, precisaríamos de 298 bilhões de reais que, subtraído dos 138 bi utilizados, dariam 160 bilhões de reais de déficit. Se o SUS utilizasse o mesmo valor per capita dos planos de saúde que não cuidam de tudo, principalmente da saúde coletiva, precisaria de mais 160 bilhões.

IHU On-Line - Qual a principal lacuna entre o SUS que queremos e o SUS que temos?
Gilson Carvalho - Ainda não chegamos a implantar o SUS constitucional. Estamos longe dele. Não conseguimos ainda ser suficientes e muitas vezes somos ineficientes. Poderíamos, pelo menos, melhorar a qualidade do que já estamos fazendo e aí temos que reconhecer que muita coisa em que falhamos na qualidade não dependeria de mais dinheiro.

IHU On-Line - O que mais prejudica o bom funcionamento do SUS: a insuficiência de recursos ou a ineficiência do uso dos recursos disponíveis (gestão)?
Gilson Carvalho - O SUS sofre dos dois problemas e sofre junto. Não ouso quantificar os dois. Tenho divulgado uma síntese deste pensamento numa "lei” que criei que é a lei dos cinco mais. Para resolver o problema da saúde pública no Brasil, precisamos de mais Brasil (condições de saúde dos brasileiros), mais saúde-SUS (usar mais e melhor o modelo SUS), mais eficiência, mais honestidade e mais dinheiro.

IHU On-Line - O senhor vê a necessidade de mudanças no SUS? O que faria parte de possíveis alterações no sistema?
Gilson Carvalho - A maior mudança no SUS que defendo é que façamos mais SUS. Até para dizer que precisa ser mudado temos que primeiro usá-lo ou provar que seja impossível implantá-lo e implementá-lo.

IHU On-Line - Pensando nos rumos do SUS, o senhor considera a integralidade e a universalidade como realmente possíveis na atenção à saúde em nosso país?
Gilson Carvalho - Essas duas palavras são centrais na definição do sistema e significam o tudo para todos. Não discuto o para todos (universalidade), mas discuto o tudo, pois temos tido sérios distúrbios nele. Tenho defendido que a integralidade deva ser regulada como manda a Constituição Federal. E mostro e luto contra os distúrbios da integralidade: integralidade trincada (as trincas limitadoras em que se procura dar menos que o tudo por n motivos até mesmo pela venda de serviços, como é o caso da farmácia popular, da dupla porta em São Paulo); a integralidade truncada, onde hora se entende que deva se fazer tudo, inclusive os condicionantes e determinantes com dinheiro da saúde ou as restrições que impedem os gastos com atividades meio específicas da saúde; e, finalmente, a integralidade turbinada pelo interesse econômico de fabricantes, comerciantes, profissionais e serviços de saúde.