Dia do professor: uma data a ser comemorada por todos

Entre as datas comemorativas do mês de outubro uma delas merece uma lembrança especial por sua importância e significado. É que neste mês, mais especificamente no dia 15, se comemora o Dia do Professor. Uma categoria que reúne aproximadamente 2,5 milhões de profissionais que atuam cotidianamente nas áreas de educação básica e ensino superior por todo país (conforme a Sinopse Estatística da Educação Básica de 2013). É um número grande de trabalhadores, mas cuja expressividade se torna ainda mais significativa pelo papel que desempenham na sociedade, seja pela própria função de educar, seja pela colaboração na construção de novos paradigmas para o desenvolvimento do país.

Para refletir sobre este tema, não pude deixar de lembrar de um dos grandes professores de nosso país, o educador Paulo Freire. Freire, com sua sapiência, via o processo de ensino aprendizagem como fundamental para a construção de relações sociais novas e de possibilidades sociais emancipatórias. Dialeticamente, via este processo de forma singular. E nos ensinou, entre tantas outras coisas, que “ensinar não é transferir conhecimento, mas criar as possibilidades para a sua própria produção ou a sua construção”. Ou ainda, “onde quer que haja mulheres e homens, há sempre o que fazer, há sempre o que ensinar, há sempre o que aprender”.

É, sem dúvida alguma, uma categoria profissional com grande importância para o desenvolvimento socioeconômico de qualquer nação. Peço a licença para citar mais uma vez Paulo Freire como forma de ilustrar o pensamento que quero expressar neste texto: “se a educação sozinha não pode transformar a sociedade, tampouco sem ela a sociedade muda”. O professor Freire tinha e tem razão. E o nosso país tem, nesta última década de sua história, sido um exemplo desta mudança.

Um avanço possível graças à junção de duas condicionantes fundamentais nestes últimos dez anos, quais sejam: a luta dos trabalhadores da educação somada à vontade política do governo federal em ver concretizado o sonho de um ensino capaz de focar o conhecimento e as humanidades produzidos pelo homem assim como a necessidade da capacitação técnica para a construção de novos saberes e do desenvolvimento social.

Podemos compreender melhor este movimento de transformação apresentando alguns exemplos esclarecedores deste caminho que vem sendo construído no Brasil para garantir acesso, permanência e qualidade ao ensino implementado nas redes públicas.  A divulgação no Diário Oficial da União, em junho deste ano, do PNE - Plano Nacional de Educação é um exemplo desta nova forma de ver e fazer a educação pública no país. Um documento que contou com a contribuição efetiva de profissionais desta área e de Conselhos e Fóruns de secretários de educação nas esferas federal, estadual e municipal.

Um novo jeito de pensar educação

É um Plano arrojado e corajoso ao estabelecer metas e estratégias para a educação focando os próximos dez anos (2014 a 2024). Dentre os destaques está a questão da ampliação do financiamento da educação pública, que deverá chegar a 10% do PIB – Produto Interno Público ainda na próxima década. Também será utilizado recursos da exploração de petróleo e gás natural. O “pacto pela educação” definiu, em lei, 75% dos royalties e 50% do Fundo do Social do Pré-Sal para a área da educação.

Outras metas expressivas é a alfabetização de todas as crianças até o fim do 3º ano do ensino fundamental, a erradicação do analfabetismo de brasileiros com 15 anos ou mais, a inclusão de todas as crianças de quatro e cinco anos na pré-escola e o acesso à creche para pelo menos metade das crianças de até três anos. Para tanto, existe a meta do governo federal de construção de seis mil creches nos próximos anos.

Durante a divulgação do Plano, o ministro da Educação, Henrique Paim, salientou o que pretende o governo federal: “O PNE é abrangente e expressa a visão sistêmica da educação, ou seja, temos que trabalhar a melhoria na educação, da creche à pós-graduação. Ele tem um compromisso muito grande com o acesso e qualidade e também uma preocupação em reduzir as desigualdades educacionais que o Brasil tem”, disse o ministro.

Para tanto, ocorre um forte investimento por parte do governo federal. Em 2002, o orçamento da pasta era de R$ 18 bilhões.  Em 2014 existe a previsão orçamentária na ordem de R$ 115,7 bilhões. Foi ampliada a rede de ensino federal. Foram criadas 18 novas universidades federais, com 173 novos campus, e 422 escola técnicas. No campo do ensino universitário foi criado, em 2011, o Programa Ciência sem Fronteiras para a formação nos níveis de graduação, pós-graduação e pesquisa. Hoje já são cerca de 101 mil bolsas destinadas aos estudantes brasileiros no exterior.

Para garantir o acesso ao ensino universitário foram implantados o ProUni  - Programa Universidade para Todos e o FIES – Fundo de Financiamento Estudantil. Com isto o número de universitários passou de 3,5 milhões, em 2002, para 7,1 milhões nos dias atuais. Lembrando, ainda, que ações afirmativas foram desenvolvidas para garantir o ingresso de estudantes pobres, negros e indígenas.  Foram pensadas ferramentas que facilitam o acesso à educação. Como exemplo temos o ENEM – Exame Nacional do Ensino Médio e o SISU – Sistema Único de Seleção.

No PNE há um esforço focado ao ensino profissionalizante de adolescentes e adultos. Além das unidades construídas, avançou-se na formação e qualificação técnico-profissional, por meio do Pronatec - Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego. De 8 milhões de jovens nestes últimos quatro anos, pretende-se chegar a 12 milhões de matrículas ainda neste próximo período. Até 2005 existia uma lei que proibia que o governo federal pudesse investir em escolas técnicas e de ensino profissionalizante. Esta lei foi modificada e, desde então, foram aplicados R$ 14 bilhões para investimentos em cursos gratuitos.

São esforços voltados para garantir a inclusão social por meio da educação, assim como qualificar os jovens trabalhadores para que possam contribuir com o desenvolvimento do país. Os ensinos profissionalizante e universitário são fundamentais para que o país possa ter uma nova geração de especialistas capazes de implementar novas formas de produção e ambientes que interliguem estudo, experimentação, tecnologia e inovação. O Brasil é um país de característica industrial e deve seguir conquistando vitórias nesta área.

Educador: conquistas e novos desafios

Fiz questão de apresentar este panorama geral para que pudéssemos ter uma ideia dos avanços neste período a partir também da ação dos trabalhadores. Há uma atenção especial para o educador dentro Plano Nacional da Educação. Existem compromissos de formar, em até dez anos, 50% dos professores da educação básica em nível de pós-graduação, e garantir que 100% dos professores tenham curso de formação continuada. Equiparar, em até seis anos, os salários dos professores das redes públicas de educação básica ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente. Criar, em até dois anos, planos de carreira para os professores do ensino básico e superior das redes públicas, tomando como base o piso salarial nacional.

Uma das conquistas destes trabalhadores foi a criação, em 2009, do piso salarial nacional, que possibilitou um aumento de cerca de 78%, com ganho real de 35,5%. Os educadores também conseguiram o Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica, que garante ensino superior aos profissionais que ainda não possuem. Temos que avaliar as condições reais de trabalho desta categoria e pensar a infraestrutura necessária para a realização de seu trabalho.

Reitero que o desenvolvimento desta última década teve na educação um dos seus pontos fortes. O governo federal estruturou ações tendo a área como uma referência e os trabalhadores são responsáveis pela realização das políticas implementadas pelo governo federal. Não haveria resultados satisfatórios sem a ação destes profissionais. Ao se comemorar o dia do professor é necessário olhar para sua real condição de trabalho.

O Brasil desponta hoje entre as nações emergentes e sabe que para consolidar estas conquistas e avançar ainda mais terá que contar com educação como uma das molas para o seu crescimento e desenvolvimento. Os educadores são os protagonistas desta ação cotidiana. Não podemos deixar passar este mês de outubro sem que fosse manifestado o valor que tem este trabalho. Parabenizo a todos professores e professoras pelo papel que realizam na construção de uma país moderno, desenvolvido e com mais justiça social.

Maria Aparecida Faria, secretária Geral adjunta da CUT – Central Única dos Trabalhadores e secretária de Mulheres da CNTSS/CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social