Governo do Rio Grande do Sul retira recursos dos hospitais com Programa Assistir

No custeio dos hospitais, o Rio Grande do Sul apresenta uma realidade histórica. Em Porto Alegre, dois grandes hospitais orçados, GHC e HCPA, que têm todo seu custo dentro do orçamento da União. No interior, mais três hospitais ligados as universidades federais, em Rio Grande, Pelotas e Santa Maria, hoje administrados pela EBSERH. Esses hospitais sempre tiveram uma grande vantagem, pois independe da produção de serviços para sua manutenção, além de terem seus serviços remunerados através de contratualizações, uma forma correta de custeio, onde a saúde prima pela transparência, qualidade e equilíbrio das estruturas voltadas totalmente para atendimento das necessidades.

No governo Tarso, o estado resolveu abrir essa possibilidade para todos os hospitais filantrópicos, porém apenas 21 se dispuseram a assinar a nova modalidade, chamada 100% SUS, com custeio orçamentado para todos. Os que acreditaram na ideia e assinaram, tiveram um incremento de recursos e um repasse fixo, muitos conseguiram equilibrar as finanças e pagar salários em dia sem problemas. Porém, houve uma grande resistência da maioria dos hospitais filantrópicos no Rio Grande do Sul, que somam mais de 200, influenciados pela classe médica, profissionais liberais que não aceitavam trabalhar apenas para o SUS, também pelo fato que ao assinar a nova forma de contratualização haveria necessidade de transparência total nos gastos, via orçamentação.

Pois bem, os hospitais que não aceitaram contratualizar, não satisfeitos, começaram a pressionar e a criticar os que acreditaram que a saúde precisa ser diferente em seu custeio. A pressão foi tanta que agora o governo Eduardo Leite resolveu atender a maioria e, através do Programa Assistir, tirar recursos dos que estavam corretamente custeados e redistribuir com os demais, na velha e surrada metodologia capitalista de remunerar pela produção e tabelas.

Não aumentou o teto de repasses, mas agradou ao capitalismo selvagem da saúde. Agora não temos mais filantrópicos orçados. Agora aqueles que conseguirem explorar mais os trabalhadores, com salários menores e mais exigências e conseguirem produzir mais serviços, sem se importar muito com qualidade ou necessidade, vão receber mais recursos, ou seja, como o recurso não aumentou, vai ser um desastre a concorrência entre os hospitais para tentar pegar um pouco mais e passar a perna nos outros, num estímulo a superexploração dos trabalhadores com exigências maiores de jornadas e intensidades dos trabalhos.

Por outro lado, os administradores dos filantrópicos, através das entidades sindicais patronais comemoram, afinal não precisar ser transparente nos gastos, poder chorar a baixa remuneração dos serviços e atrair emendas parlamentares é tudo que eles querem. A ideologia capitalista ganhou mais uma vez, a saúde sendo uma mercadoria cara e de difícil acesso.

Milton Kempfer, presidente da FEESSERS - Federação dos Empregados em Estabelecimentos e Serviços de Saúde do Rio Grande do Sul