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CCJ adia votação da PEC dos Jornalistas, que pode voltar à pauta dia 28/10

27/10/2009

Escrito por: Fonte – Sindicato dos Jornalistas /SP

CCJ adia votação da PEC dos Jornalistas, que pode voltar à pauta dia 28/10 CCJ adia votação da PEC dos Jornalistas, que pode voltar à pauta dia 28/10

A PEC 386/09, que restitui a exigência do diploma para a profissão de jornalista, teve votação adiada nesta quarta-feira (21/9), na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

O motivo, segundo a assessoria do deputado federal Paulo Pimenta (PT/RS), autor da PEC, foi a ordem de proposições que estavam na pauta da CCJ. A sessão foi finalizada sem tempo para que a proposta fosse analisada.
Paulo Pimenta e o relator da PEC, deputado Maurício Rands (PT-PE), informaram que vão propor a inversão da pauta, na próxima terça-feira (27/10), para que a proposta esteja como prioridade na sessão da CCJ da próxima quarta-feira (28/10).

O deputado Paulo Pimenta afirmou que mantém a confiança de que o Congresso Nacional dará celeridade à tramitação da PEC 386 e, mais uma vez, destacou que a mobilização social será fator determinante para o restabelecimento da exigência do diploma de jornalismo. A proposta já recebeu voto favorável do relator Maurício Rands, sob justificativa de que o texto não fere os princípios da Constituição Federal.
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