CNTSS/CUT realiza plenária com representantes dos Sindicatos Federais

A CNTSSS/CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social realizou Plenária com representantes dos Sindicatos Federais filiados. O encontro, que aconteceu em 10 de março, em Brasilia, foi coordenado pelo presidente da entidade, Sandro Alex de Oliveira Cezar, e reuniu representantes de Sindicatos de oito Estados (RJ, GO, AL, SE, MS, PE, DF e PB).

Na ocasião, as lideranças discutiram sobre a GEAP – Fundação da Seguridade Social; estudos sobre incorporação GDASS nas atuais aposentadorias; VPNI/DPNI e campanha salarial nacional 2014 da categoria, além de encaminhamentos futuros. A abertura do evento foi feita pelo presidente da Confederação, que fez questão de destacar o momento vivido pelos trabalhadores federais, que estão em plena campanha salarial.

O presidente informou que a Confederação tem acompanhado de perto estas discussões. “Estávamos em Brasília para o lançamento da Campanha, em 5 de fevereiro, porém não fomos atendidos pela ministra do Planejamento, Míriam Belchior, como era de interesse da categoria. O governo tem que entender que os trabalhadores federais estão perdendo a manutenção dos valores de seus salários. Em abril, devermos ter outro ato em Brasília. É fundamental que seja feita a discussão em nossos Estados para preparar uma grande mobilização dos trabalhadores”, afirma Sandro Cezar.

Os representantes dos sindicatos fizeram um breve relato da situação em seus Estados a respeito do processo de campanha salarial. Foi diagnosticada uma grande insatisfação contra a situação vivida pelos servidores federais em todo o país. Também foi avaliado que é fundamental fazer uma ampla discussão e mobilização com os trabalhadores para que possam entender e avaliar a possibilidade de um recrudescimento na discussão com o governo, o que poderia significar um indicativo de greve, situação vivida em 2012.

Outro ponto da pauta foi o processo para a eleição do GEAP, que à época estava em andamento, com uma Chapa integrada pela CNTSS/CUT com a participação de outras entidades. Neste momento, foi feita uma ampla discussão sobre todas as iniciativas tomadas para formar a Chapa e como estava se dando o processo nos Estados.

Irineu Messias, do Sindprev PE e membro da Chapa 03, fez um relato. A eleição, que ocorreu em março, deu a vitória para a Chapa 03 Nossa Chapa, cujos membros eleitos farão parte do CONAD, Conselho Administrativo, e o CONFIS, Conselho Fiscal, da GEAP, a partir de abril.  Uma vitória muito importante para a Confederação, seus representantes e a categoria dos servidores federais.

Messias também fez um relato sobre a retirada dos valores referentes à VPNI e a DPNI dos salários dos servidores ativos e aposentados dos Estados de Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Rio Grande do Norte. Esta situação levou a uma grande mobilização dos federais para reverter este quadro. Foram tomadas, desde então, várias medidas políticas. O resultado é que hoje é possível reverter este problema, graças à pressão dos Estados envolvidos e as manifestações realizadas na Câmara dos Deputados e no Ministério do Planejamento, vindos de PE, AL, PB e RN. 

Na sequencia, a secretária de Comunicação da Confederação, Terezinha de Jesus Aguiar, falou sobre a GDASS - Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social. Foi apresentado um estudo feito pela direção do órgão tendo como base os últimos 60 meses. Há uma discordância entre o INSS e os trabalhadores. Porém, a secretária reiterou que há uma proposta dos trabalhadores sobre este ponto desde 2011. “Foi apresentada no Grupo de Trabalho, em 2011, a proposta de incorporação da GDASS nos meses de julho e dezembro, resultando na incorporação de 12 pontos por ano até completar os 30 pontos”, destacou a secretária.

Sobre esta questão da pauta, foi solicitado que as entidades avaliem e discutam as tabelas para apresentar um parecer favorável ou contrário ao estudo feito pelo INSS. Também ficou o indicativo de procurar o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) para também fazer um estudo sobre esta questão. Há dúvidas, como exemplo sobre a questão dos aposentados, que ainda não foram respondidas.

Foram discutidos e aprovados os seguintes encaminhamentos:

• Solicitar audiência no Ministério da Saúde, na SESAI, Secretaria Indígena, com a participação do SINDPREV-MS;
• Realizar assembleias nos Estados para discutir a Campanha Salarial;
• Programar uma Campanha Nacional de Valorização das aposentadorias;
• Discutir os estudos apresentado pelo Diretor de Gestão de Pessoas de incorporação da GDASS nas atuais aposentadorias;
• Fórum específico do INSS para discutir os estudos apresentado após a apresentação oficial;
• Solicitar reunião com secretario Executivo do MPS - Ministério da Previdência Social para discutir questões relativas ao INSS;
• Indicar os nomes, titular de Sergipe e suplente de Alagoas, para representar a CNTSS no CGNAD/INSS - Comitê Nacional da Avaliação de Desempenho;
• Enviar documento para o companheiro David (SE) agradecendo o trabalho desempenhado no CGNAD;
• Aos novos representantes da CNTSS, Júlio e Ronaldo, apresentar a posição da Entidade (CNTSS) na próxima reunião do CGNAD sobre os estudos de incorporação da GDASS às aposentadorias.

José Carlos Araújo

Assessoria de Imprensa – CNTSS/CUT