Os trabalhos do Fórum do Ministério da Saúde, que estiveram parados desde o ano passado, reiniciaram suas atividades dia 12 de setembro reunindo 35 participantes e contou com a presença do diretor da CNTSS Natanael Costa.
Na abertura, Denise Motta Dau, Diretora de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde destacou a importância da discussão da Regulação do Trabalho em Saúde no MERCOSUL. Falou ainda sobre a proposta de duas reuniões do Fórum no ano; a importância da discussão SGT 11 que acontecerá até o final deste mês Uruguai.
Nesta reunião aproveitou-se também para fazer um resgate sobre a reunião SGT 11ocorrida em abril último com a participação da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai; onde foi feita a apresentação de Matrizes comparativas: medicina, enfermagem e psicologia; foi elaborado os Conceitos de Profissões Técnicas, priorizado profissões técnicas nos Estados -enfermagem, laboratório clínico, radiologia e hemoterapia de acordo com as decisões tomadas na Reunião com Conselho Regional Consultivo de Educação Superior do Mercosul.
“Outro tema discutido foi sobre o Acordo com o exercício profissional Uruguai - Brasil nas cidades de fronteiras. Ficou restrito ao contrato de serviços e não contratação de profissional, como os municípios estavam interpretando erroneamente. Após muitas discussões todas concordam com esta maneira de trabalhar a Matriz Mínima de Registro de Profissionais de Saúde do Mercosul mas todos gostariam de conhecer a Plataforma Arouca e poder opinar. Após aprovação a secretária vai negociar com o grupo que está elaborando a Plataforma se podemos incorporar os dados que nós precisamos para a Matriz mínima”, fala Natanael.
No final da reunião foi apresentada a nova Coordenadora de Regulação do Trabalho em Saúde, Miraci Mendes Astun e a equipe de assessoria que compõe o Fórum Mercosul.
A próxima reunião ficou agendada para o dia 17 de outubro próximo, às 14h00, com a seguinte pauta:
Informes SGT 11
- Implantação da Matriz Mínima
- Apresentação da Plataforma (se a negociação for positiva).
- Mediação do exercício profissional nas fronteiras.
