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99ª Conferência da OIT

22/06/2010

Secretário geral da CUT avalia êxitos no evento realizado de 2 a 18 de junho em Genebra

Escrito por: Postado por Clara Bisquola

99ª Conferência da OIT
Escrito por Leonardo Severo

Realizada entre os dias 2 a 18 de junho, em Genebra, Suíça, a 99ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho contou com uma expressiva delegação da Central Única dos Trabalhadores (CUT), que participou ativamente de todas as comissões. Em entrevista ao Portal do Mundo do Trabalho, o secretário geral da CUT, Quintino Severo, faz um balanço da intervenção, da articulação com as centrais e governos progressistas, e da vergonhosa ação empresarial para blindar o criminoso governo colombiano.

Após mais de duas semanas de intensos debates, qual o seu balanço da participação cutista na 99ª da OIT?

Minha avaliação é que foi uma ação muito positiva e de conquista. A maior delas foi a convenção, seguida de recomendação, sobre o trabalho doméstico cidadão. A recomendação funciona como um detalhamento, de como deve ser aplicada a convenção, ela complementa e qualifica a sua aplicação.

E quando começa a ser aplicada?

A Convenção Sobre o Trabalho Doméstico Cidadão começa a valer a partir do ano que vem. O que precisamos agora é de uma grande campanha para que os países a ratifiquem e, com isso, se estabeleça um parâmetro mínimo de direitos e garantias para as trabalhadoras e trabalhadores do segmento em todo o mundo.

O tema do HIV/Aids ganhou destaque por tratar-se de uma verdadeira epidemia, sendo pauta inclusive numa Comissão...

Em relação à questão dos portadores do vírus HIV/Aids a Conferência deu uma atenção especial, com o tema sendo tratado em uma das comissões. Foi aprovada uma recomendação que vai estabelecer uma série de garantias para os portadores, a fim de que não sejam discriminados e seja valorizado o seu direito ao trabalho e à vida.

A Colômbia, país cujo governo é reiteradamente acusado de estar por detrás do assassinato, tortura e desaparecimento de sindicalistas acabou não sendo analisada na Comissão de Normas. O que ficou definido em relação a este comportamento criminoso do governo colombiano?

A Comissão de Normas tem por finalidade garantir que os países apliquem as Convenções que ratificam. Nesta Conferência, 25 países foram questionados formalmente sobre algum tipo de descumprimento das normas, de irregularidade na conduta, particularmente em relação às Convenções 87 e 98 da OIT, que tratam respectivamente da liberdade sindical e do direito à negociação coletiva. Há muitos casos de obstáculos à sindicalização e de demissão de dirigentes. O caso da Colômbia é, evidentemente, muito mais grave, pois trata-se do país que concentra 67% do total de assassinatos de dirigentes sindicais em todo o mundo. Nesta comissão houve uma chantagem inaceitável, com a representação empresarial agindo inclusive de má-fé para retirar a Colômbia da lista dos 25 países, justamente o país que mais concentra denúncias e assassinatos. A pressão política era visivelmente para defender o candidato da direita, em meio às eleições presidenciais, e sua posição pró-acordo de livre comércio com os Estados Unidos e o Canadá. Nós continuaremos sendo solidários ao sindicalismo colombiano e denunciando aquele governo.

Qual a razão do Canadá ter sido incluído nesta lista de 25 países?

No caso do Canadá foi o descumprimento da Convenção 87 da OIT. Falei pessoalmente em defesa dos trabalhadores canadenses que estão em greve há nove meses enfrentando a intransigência da Vale do Rio Doce, que desrespeita a Convenção Coletiva, persegue e demite dirigentes sindicais.

E a Comissão Recorrente ao Emprego, em meio a uma crise que ceifou dezenas de milhões de postos de trabalho em todo o mundo?

Nesta Comissão foi aprovada uma declaração onde se reafirma a necessidade dos países desenvolverem políticas para geração de emprego decente, sublinhando a importância do investimento produtivo, pois está claro que a especulação necessita ser combatida, pois é a geradora e alimentadora da atual crise internacional.

Concluindo, uma ação protagônica e propositiva. Os cutistas travaram o bom combate...

O balanço é muito positivo pois conseguimos ter voz ativa e formar opinião em aliança com os demais países da América Latina, pois nossas opiniões são muito semelhantes. É importante destacar que tanto a bancada dos trabalhadores, como a dos governos do Sul trabalharam de forma muito afinada, em sintonia na questão da defesa das normas da OIT. Neste ponto vale citar também a aliança com os companheiros da África do Sul. Do ponto de vista do Brasil, a CUT foi a central sindical com participação do início ao fim em todas as quatro comissões (Normas, Trabalho Doméstico Cidadão, HIV/Aids e Recorrentes ao Emprego). O importante agora é coletivizar a experiência acumulada e, como disse anteriormente, ampliar a pressão para fazer valer o que foi acordado.

•Foto - Quintino Severo (centro), sec. geral CUT

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