A Organização Internacional do Trabalho (OIT) celebra esta semana seu 90° aniversário lançando um processo de diálogo global com foco na esperança e na ação, em meio a uma das mais graves crises mundiais, financeira e de emprego.
Para a OIT, no entanto, crises não são novidade. A própria instituição foi fundada ao final da I Guerra Mundial, em 1919, sob o princípio de que “a paz permanente somente pode ser alcançada se baseada na justiça social”.
Os instrumentos desenvolvidos pela OIT, com a representação direta de governos, empregadores e trabalhadores, constituíram a base de uma grande parte da legislação trabalhista em nível mundial. Estes instrumentos abrangem as condições de trabalho, a segurança e a saúde no trabalho, a seguridade social, a promoção do emprego, o desenvolvimento de recursos humanos e os objetivos fundamentais de liberdade sindical e negociação coletiva, a não discriminação e a abolição do trabalho infantil e do trabalho forçado.
Ao longo de suas nove décadas, a OIT enfrentou várias crises com valores atemporais, mensagens consistentes e ações práticas em prol da justiça social. Para esta organização, que precedeu a própria ONU, as crises sempre significaram sinais de mudanças.
Diante da crise atual, a OIT prega uma abordagem com base na recuperação produtiva, que inclua medidas como a criação de empregos verdes e empresas sustentáveis_ o aumento da proteção social_ a defesa das normas, princípios e direitos fundamentais no trabalho e o fortalecimento do diálogo.
Mais de 100 países realizarão eventos comemorativos do 90º aniversário, tendo como tema comum o diálogo social e o trabalho decente para uma globalização equitativa. Entre os eventos locais, estão previstos debates com a participação de representantes de trabalhadores, empregadores e governos, bem como chefes de Estado, parlamentares, acadêmicos e membros da sociedade civil, a ratificação de normas internacionais do trabalho, o lançamento de Programas Nacionais de Trabalho Decente e a outorga de prêmios governamentais sobre trabalho decente.
A próxima Conferência Internacional do Trabalho, em junho de 2009, por sugestão do Diretor-Geral da OIT, Juan Somavía, poderá aprovar um Plano Mundial para o Emprego que estimule a recuperação econômica tendo como foco o Programa de Trabalho Decente, que conceito que envolve a oportunidade de todos os homens e mulheres de terem acesso a um trabalho produtivo sob condições de liberdade, igualdade, segurança e dignidade humana.
Será também publicado o livro “A OIT e a luta por Justiça Social: 1919-2009”.
Os 90 anos de criação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) foram comemorados em sessão especial do Senado, no dia 30 de abril, às 10h. No Brasil, a OIT existe desde 1950, época em que começou a desenvolver programas e atividades na área trabalhista.
