Ministro da Previdência defende troca de fator previdenciário por idade mínima

Garibaldi Alves defende reforma que troque fator previdenciário por idade mínima e diz que só Brasil, Equador e Irã não têm tal exigência. Não me parecem boas companhias, afirma. Ministro diz estranhar que fim do fator tenha perdido impetuosidade nas centrais sindicais.

O ministro da Previdência, Garibaldi Alves, do PMDB, disse nesta quarta-feira (18/01) que Equador e Irã não “parecem boas companhias” para o Brasil. A declaração foi dada quando, em entrevista coletiva sobre o desempenho da Previdência em 2011, o ministro defendeu uma reforma que substitua o fator previdenciário pela exigência de idade mínima para se aposentar.

Segundo Alves, só três países no mundo não teriam idade mínima nas aposentadorias: Brasil, Irã e Equador. “Não me parecem boas companhias”, afirmou o ministro, em seguida sorrindo e dizendo que esperava que não houvesse, entre repórteres, cinegrafistas e fotógrafos, nenhum iraniano ou equatoriano.

Equador e Irã são países cujos presidentes despertam reações extremadas. O primeiro, Rafael Correa, decidiu parar de pagar ao " mercado " a dívida pública e submetê-la a uma auditoria. O segundo, Mahmoud Ahmadinejad, tenta conseguir o direito de explorar o enriquecimento de urânio e a tecnlogia nuclear no país.

Garibaldi Alves abordou o assunto na entrevista provocado por jornalista que disse que o déficit da Previdência seria explosivo, que seria inaceitável se aposentar cedo como acontece no Brasil e que uma reforma seria necessária. A troca do fator previdenciário pela idade mínima seria, segundo esta tese, uma forma de controlar a suposta “explosão” do déficit (que em 2011 caiu ao menor nível em uma década).

O fator previdenciário foi criado no governo Fernando Henrique como compensação pela derrota na votação, no Congresso, da proposta de idade mínima. O fator tenta estimular a permanência da pessoa no trabalho acenando com uma aposentadoria de valor maior no futuro.

As centrais sindicais são historicamente contrárias ao fator e conseguiram que o Congresso aprovasse sua extinção, em 2010. A lei acabou vetada pelo ex-presidente Lula, pois o governo acha que, do ponto de vista contábil, não dá simplesmente para extinguir o fator sem botar nada no lugar, como a idade mínima.

Em 2011, já no governo Dilma, o assunto voltou a ser negociado, mas até agora sem um desfecho. “Temos um compromisso com as centrais e aposentados de que só faremos [reforma] por consenso, disse Garibaldi Alves. “O que estranho é que o fator é muito cruel e já devia ter sido substituído, mas parece que se reduziu a impetuosidade da sociedade pelo fim do fator”, afirmou.

Para o ministério, o motivo da perda de “impetuosidade” seria a “desaposentadoria”. Com o fator, muita gente pede aposentadoria mas continua trabalhando para que, depois de alguns anos, tente cancelar o primeiro benefício e solicitar um segundo, de valor maior. A desaposentadoria tem sido acolhida na Justiça, mas a palavra final caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A única reforma da Previdência que, por enquanto, o governo acredita ter condições política de fazer é a que mexe na situação dos funcionários públicos, que seguem regras diferentes.

O sistema dos servidores implica um déficit anual na casa dos R$ 50 bilhões, para atender com pagamentos algo em torno de 1 milhão de pessoas. Para o governo, é uma situação insustentável e injusta - a Previdência geral tem déficit de R$ 36 bilhões pagando 25 milhões de pessoas.

O plano do governo é que os servidores tenham um fundo de pensão descolado do orçamento público. O projeto com essa proposta deverá ser votado assim que os deputados voltarem das férias. Segundo Garibaldi, que é senador licenciado, o projeto deverá andar mais rápido no Senado (está na Câmara desde 2007).

André Barrocal
Fonte: http://www.cartamaior.com.br/