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05/06/2012
O Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário da Universidade de São Paulo (NAP-DISA/USP) e o Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário (Cepedisa) promovem o "IX Seminário Internacional de Direto Sanitário
- Direito à Saúde e Democracia Sanitária: Pontes para Cidadania".
O seminário faz parte do projeto "Direito à Saúde e Democracia Sanitária: Pontes para a Cidadania", desenvolvido pelo NAP-DISA/USP, que reúne docentes e pesquisadores de diferentes unidades da USP (Direito, Saúde Pública, Medicina, Relações Internacionais e Ciências Humanas) e que tem como objetivo geral investigar e analisar as diversas formas de construção democrática do direito para a efetivação do direito à saúde em países com altos níveis de crescimento econômico.
Nesse sentido, o seminário contará com a presença de pesquisadores do Brasil, China, Índia, África do Sul, Rússia e França, que participarão de quatro painéis:
PAINEL 1
Efetivação do Direito Universal à Saúde em Estados Democráticos de
Direito: Democracia Sanitária e Participação da Sociedade em Decisões Legislativas, Executivas e Judiciais
PAINEL 2
O Reconhecimento da Saúde como Direito e os Deveres Jurídico-constitucionais dos Estados para a sua Efetivação
PAINEL 3
O Papel do Poder Judiciário na Efetivação do Direito à Saúde:
Judicialização do Direito à Saúde nos Estados Democráticos de Direito e as Experiências dos BRICS
PAINEL 4
Processo de Incorporação de Tecnologias ao Sistema de Saúde e seus Mecanismos de Responsabilização/Participação Social
O seminário será nos dias 11 e 12 de junho de 2012, na Faculdade de Saúde Pública da USP. A inscrição é gratuita e pode ser feita até o dia 08 de junho, pelo e-mail: [email protected]. No corpo da mensagem, por favor, informar: nome, área de atuação, endereço, telefone e e-mail para confirmação.
FACULDADE DE SAÚDE PÚBLICA - USP
Auditório João Yunes
Av. Dr. Arnaldo, 715 - Cerqueira César - São Paulo/SP - Brasil
Inscrições até 08 de junho, pelo e-mail: [email protected]
Mais informações em: www.cepedisa.org.br
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