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18/06/2012
A foto de um feto de sete meses, ensanguentado ao lado da mãe em uma cama de hospital, horrorizou os chineses na semana passada e mostrou mais uma vez quão distante o país está de um Estado de Direito no qual as leis sejam cumpridas. A mulher era Feng Jianmei, 27, que foi arrastada de sua casa por três funcionários públicos, colocada em um carro contra sua vontade e levada a um hospital onde foi submetida a um aborto forçado. Toda a operação contraria uma série de dispositivos da legislação chinesa, mas ela se repete todos os dias em inúmeras partes do país, sem que os servidores responsáveis sejam punidos.
A lógica que impera no país subverte o Estado de Direito e quem termina punido normalmente são aqueles que denunciam a prática de abortos forçados, proibidos pela legislação. O exemplo mais célebre é o de Chen Guangcheng, o ativista cego que foi perseguido e encarcerado por sete anos por ter denunciado esterilizações e abortos forçados em 7.000 mulheres na província de Shandong.
O caso de Feng Jianmei só veio à tona porque sua foto ao lado de seu bebê morto foi colocada em um site da província de Shaanxi, onde ela vive, e logo se transformou no tema mais comentado nos populares microblogs do país. Desta vez, o governo ficou acuado e teve que afastar os três funcionários que sequestram a grávida em sua casa, além de pedir desculpas pela violência. Mas inúmeros casos semelhantes continuam a se repetir todos os dias, sem que ninguém seja punido. E não são apenas os bebês que morrem. Em alguns casos, as mães também sucumbem durante aborto realizados em estágios avançados de gravidez _o aborto consentido é legal na China, mas só até os seis meses.
“Eles pegaram minha nora às 9h. Às 17h ela estava morta”, disse ao jornal Los Angeles Times a chinesa Gao Hongying. Aos 38 anos, Ma Jihong estava grávida do que seria seu terceiro filho quando foi arrastada de sua casa e submetida ao aborto que também tirou sua vida.
Feng Jianmei esperava seu segundo filho e não tinha dinheiro para pagar a multa de 40 mil yuans (R$ 12,9 mil) decorrente da violação da política de filho único. Diante da situação, os responsáveis pelo controle de natalidade decidiram impor a política à força. A ironia é que o caso veio à tona um dia depois de a China divulgar seu Plano de Ação para os Direitos Humanos, o segundo do gênero, que traz metas para o período 2012-2015.
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