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Balanço das Reuniões do GT do Seguro Social no semestre

14/07/2011

Escrito por: Vice- Presidenta da CNTSS/CUT - Terezinha de Jesus Aguiar ( Teca)

Balanço das 06 reuniões; das 03 Oficinas sobre Carreiras o balanço de 01 Seminário ocorridos neste primeiro semestre de 2011 . A próxima reunião deverá ocorrer no dia 17 de julho às 10H no MPS.

GT- Grupo de Trabalho do Seguro Social - INSS:

Instalada pela Portaria nº 238/04/2011, o GT foi instalado no dia 25 de junho e tem objetivo de propor adequações na estruturação e nos critérios de desenvolvimento da Carreira do Seguro Social, tendo um prazo de 60 dias para apresentar o relatório final, podendo prorrogar desde que apresentar justificativas pertinentes; já aconteceram seis (06) reuniões, um(01) Seminário de Atribuições e quatro (04) Oficinas sobre Carreira e Avaliação de Desempenho.

O GT definiu uma metodologia de trabalho, a partir do que é prioritário para categoria, estabelecendo para o debate:

1.Jornada de Trabalho: um texto de consenso vai compor o relatório final sob a justificativa de que, às 40h não resultaram em produtividade, pelo contrario o que tivemos foi o aumento do represamento de benefícios e do adoecimento dos servidores;

2.Incorporação da GDASS: é consenso no GT que a parte variável dos vencimentos de até 72% é muito alta e não permite que o servidor faça planos de longo prazo; a CNTSS defendeu a proposta de incorporação dos 100 pontos, contudo o Governo propõe a incorporação escalonada de 70 pontos, distribuídos em 2012, 2012 e 2013; o percentual em debate no GT.


3.Estrutura das Tabelas: a CNTSS defendeu que a Estrutura seja o VB + Anuênios + Gratificação de Qualificação, contudo o Governo defende que a Gratificação de Desempenho é uma Politica de Governo e propõe que sejam incorporados somente 70 pontos da GDASS.

4.Gratificação de Qualificação: a proposta apresentada pelo Governo propõe criar uma gratificação, com reflexos no VB, para os servidores detentores de títulos para graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado; a CNTSS propôs uma gratificação, com maior peso, para a capacitação relacionada com a missão da Instituição, ou seja, conhecimento técnico no desempenho da função, das diretrizes e estratégias organizacionais do INSS. A equipe do RH ficou de apresentar uma nova proposta para o debate.

5.Carreira: o GT decidiu ouvir especialista na área promovendo três(03) Oficinas, Jorge Pinho, professor de Administração da UNB, Luis Fernando Silva, Advogado e ex- Secretario de RH/MPOG, Hugo Pena Brandão, Gestor de Pessoas do Brasil que apresentaram propostas de carreira, entre tantas questões foi debatido progressão, evolução na carreira, capacitação; as Oficinas serviram de subsídios para elaboração de uma proposta. Diante da complexidade foi proposto e realizou-se um Seminário ampliado sobre as Atribuições com o objetivo de debater sobre as adequações das atribuições da Carreira do Seguro Social; com muitas dificuldades foi elaborada uma proposta para discursão no GT e, em seguida compor o relatório final.

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