SINDSAÚDE GO discute produtividade e titulação na Secretaria Estadual de Saúde

Ocorreu na terça-feira, dia 11, a reunião da Mesa Estadual de Negociação Permanente, da qual o Sindsaúde GO faz parte. A presidenta do Sindsaúde, Flaviana Alves, participou e reivindicou, mais uma vez, a necessidade da Secretaria de Estado da Saúde (SES) rever os critérios adotados na solicitação do Adicional de Titulação e Aperfeiçoamento. Flaviana também defendeu o direito dos trabalhadores efetivos de receberem a produtividade prevista na Lei 18.603/2014, assim como o trabalhador comissionado. O secretário de Saúde, Halim Girade, presidiu à Mesa e informou que os questionamentos serão respondidos via ofício. A reunião foi realizada na sede da Secretaria. 

Diante da demora da SES em responder esses questionamentos já levantados pelo Sindsaúde há três meses, o Sindicato insistiu na necessidade da Mesa se reunir para discutir essas questões. O Sindsaúde não concorda com o fato de a Secretaria não considerar o diploma de curso técnico e de Graduação para os cargos de nível fundamental e médio, já que ele também representa o aperfeiçoamento do trabalhador. Por isso, a entidade defende que o curso técnico e a Graduação devem ser considerados para o recebimento desse adicional.

Em relação à produtividade, Flaviana argumentou que a Lei 18.603/2014, que trata deste adicional, prejudica o trabalhador efetivo, já que ela beneficia apenas o profissional comissionado permitindo que ele migre dentro dos níveis fundamental, médio e superior.

Outra reivindicação feita pelo Sindsaúde é que a SES elabore e divulgue aos trabalhadores uma orientação sobre quais os cursos dão direito ao Adicional de Titulação e Aperfeiçoamento. Dessa forma, o profissional futuramente poderá investir na qualificação oferecendo qualidade na sua força de trabalho e com isso, terá uma melhor perspectiva salarial.

O Sindicato também pediu esclarecimento sobre o acúmulo de porcentagem relacionado ao Adicional de Aperfeiçoamento. A SES tem informado, por telefone, que esse benefício só será concedido uma única vez e que somente as especializações poderão ser acumuladas. Mas, de acordo com a assessoria jurídica do Sindsaúde, nenhum dos artigos da Lei impede o acúmulo do Adicional desde que observado o limite máximo de 30%.

Em relação ao trabalhador que vai se aposentar e que está aguardando o enquadramento e avaliação para o recebimento do Adicional, a presidenta questionou qual seria o prazo para garantir a aposentadoria com os referidos benefícios. A responsável pela Secretaria de Recursos Humanos informou que aqueles que se encontram nessa condição devem esperar o término da análise e emissão da portaria do Adicional de Titulação, já que o mesmo só é aplicado aos trabalhadores da ativa.

De acordo com Halim Girade, os questionamentos não respondidos sobre produtividade, acúmulo de Adicional de Aperfeiçoamento e orientações sobre quais os cursos dão direito ao benefício serão respondidos por meio de ofício aos membros da Mesa o mais breve possível. A expectativa é que a resposta venha antes da nova reunião da Mesa marcada para o dia 9 de dezembro, na qual novas demandas serão discutidas.