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Vamos aprovar o PL SUAS -Em defesa das Conquistas da Assistência Social

20/08/2009

Escrito por: Fonte - Formação Cntss/CUT

Vamos aprovar o PL SUAS -Em defesa das Conquistas da Assistência Social
Nesta quarta-feira, dia 19 de agosto, a Comissão de Seguridade Social da Câmara Federal se reuniu para votar o parecer do relator do Projeto de Lei 3077/08, de autoria do Poder Executivo, conhecido como “PL SUAS”, que regulamenta o Sistema Único de Assistência Social e representa um avanço para fortalecer e consolidar toda a estrutura das políticas públicas de Assistência Social.

Ao longo de sua tramitação este Projeto recebeu diversas emendas, algumas inclusive com a intenção de descaracterizá-lo e impedir a efetivação de uma concepção mais avançada da gestão das políticas públicas, que trata dos direitos dos cidadãos e se contrapõe às ações assistencialistas e clientelistas que ainda estão enraizadas em muitos governantes.

O Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, a CNTSS/CUT e diversos setores da sociedade, vem se mobilizando pela aprovação do projeto e, num intenso processo de articulações na Câmara Federal para não desfigurá-lo, chegamos ao substitutivo expresso no parecer do relator, Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE), que acata algumas emendas propostas, porém não descaracteriza a concepção do Projeto, tratando as ações de Assistência Social enquanto uma política de Estado, inclusive com a estruturação da rede pública de atendimento que prevê a profissionalização dos trabalhadores da assistência social, contrapondo-se às ações meramente voluntárias.

No entanto, o relatório não foi votado, devido ao pedido de Vista conjunta dos Deputados Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), Dr. Nechar (PV/SP), Dr. Talmir (PV/SP), Geraldo Resende (PMDB/MS), Germano Bonow (DEM/RS) e Luiz Bassuma (PT/BA).

Esta movimentação dos parlamentares atrasou a votação do relatório, porém regimentalmente não cabem mais emendas. Isto significa que os deputados tem o prazo regimental de duas sessões da Comissão de Seguridade para apresentar o parecer.

Neste momento, nossa mobilização é o diferencial e necessária para aprovação do substitutivo.

Vamos enviar mensagem de texto pela aprovação do substitutivo do Relator do PL 3077/08 - PL SUAS para os e-mails dos Deputados da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara Federal, em especial para os deputados que solicitaram vista do projeto, a saber:

Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) - dep.arnaldofariadesa@camara.gov.br
Dr. Nechar (PV/SP) - dep.dr.nechar@camara.gov.br
Dr. Talmir (PV/SP) - dep.dr.talmir@camara.gov.br
Geraldo Resende (PMDB/MS) - dep.geraldoresende@camara.gov.br
Germano Bonow (DEM/RS) - dep.germanobonow@camara.gov.br
Luiz Bassuma (PT/BA) - dep.luizbassuma@camara.gov.br

MEMBROS DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA DA CÂMARA FEDERAL
ACÉLIO CASAGRANDE - dep.aceliocasagrande@camara.gov.br
ALCENI ANGELO GUERRA - dep.alceniguerra@camara.gov.br
Aline Corrêa - dep.alinecorrea@camara.gov.br
ANDRE ZACHAROW - dep.andrezacharow@camara.gov.br
ANGELA MARIA GOMES PORTELA - dep.angelaportela@camara.gov.br
ANTONIO CARLOS MARTINS DE BULHÕES - dep.antoniobulhoes@camara.gov.br
ARMANDO ABÍLIO VIEIRA - dep.armandoabilio@camara.gov.br
ARNALDO FARIA DE SÁ - dep.arnaldofariadesa@camara.gov.br
BENEDITO ROBERTO ALVES FERREIRA - dep.robertoalves@camara.gov.br
CARLOS HUMBERTO MANNATO - dep.mannato@camara.gov.br
EDUARDO LUIZ BARROS BARBOSA - dep.eduardobarbosa@camara.gov.br
ELCIONE THEREZINHA ZAHLUTH BARBALHO - dep.elcionebarbalho@camara.gov.br
FÁTIMA LÚCIA PELAES - dep.fatimapelaes@camara.gov.br
FRANCISCO JOSE D`ANGELO PINTO - dep.chicodangelo@camara.gov.br
GERALDO RESENDE PEREIRA - dep.geraldoresende@camara.gov.br
GERMANO MOSTARDEIRO BONOW - dep.germanobonow@camara.gov.br
HENRIQUE FONTANA JUNIOR - dep.henriquefontana@camara.gov.br
JOFRAN FREJAT - dep.jofranfrejat@camara.gov.br
JOSE CARLOS STANGARLINI - dep.josec.stangarlini@camara.gov.br
JOSÉ CARLOS VIEIRA - dep.josecarlosvieira@camara.gov.br
JOSÉ DE RIBAMAR COSTA ALVES - dep.ribamaralves@camara.gov.br
JOSÉ LINHARES PONTE - dep.joselinhares@camara.gov.br
JOSÉ SARAIVA FELIPE - dep.saraivafelipe@camara.gov.br
LAEL VIEIRA VARELLA - dep.laelvarella@camara.gov.br
LUIZ CARLOS BASSUMA - dep.luizbassuma@camara.gov.br
MARIA DO SOCORRO JÔ MORAES - dep.jomoraes@camara.gov.br
MAURÍCIO GONÇALVES TRINDADE - dep.mauriciotrindade@camara.gov.br
PAULO CÉSAR DA GUIA ALMEIDA - dep.dr.paulocesar@camara.gov.br
RAIMUNDO GOMES DE MATOS - dep.raimundogomesdematos@camara.gov.br
RITA DE CÁSSIA PASTE CAMATA - dep.ritacamata@camara.gov.br
TALMIR RODRIGUES - dep.dr.talmir@camara.gov.br






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