Greve Continua

Em greve, trabalhadores da saúde realizaram ato na paulista.

Receptividade da população mostrou que mentiras do governo Alckmin não colam mais.

Trabalhadores da saúde em greve protestaram contra o descaso do governo do estado com a saúde em ato no Masp e em frente a Secretaria de Gestão Pública e caminhada pela avenida Paulista, na sexta-feira, 20/04.

Com a potência de um caminhão trio elétrico, os manifestantes divulgaram a greve, denunciaram a falta de condições de trabalho e atendimento na rede estadual de saúde e os baixos salários pagos pelo governador. Durante a caminhada, os trabalhadores entregaram carta aberta à população, explicando os motivos da greve.

No final do ato, em frente à Secretaria de Gestão Pública, na rua Bela Cintra, os trabalhadores reafirmaram a continuidade da greve e o compromisso de fortalecer e ampliar a luta. Os trabalhadores do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto decidiram em assembleia, dia 18/04, adesão à greve a partir de 23/04. Os trabalhadores de outros hospitais, como o HC de São Paulo, também estão mobilizados para construir a greve em suas unidades.

A data-base da categoria é 1º de março. Desde que a lei foi aprovada, em 2006, nem Alckmin nem Serra respeitaram a lei. O SindSaúde-SP encaminhou a pauta de reivindicações e, apesar de muita conversa, o governo não apresentou nenhuma proposta concreta.

Para a imprensa, o governo alega que no ano passado foi aprovada a reestruturação de cargos e salários da saúde com aumento de até 40%. Na verdade, o projeto teve impacto entre 9% e 13% no salário inicial dos cargos com maior número de trabalhadores. Mas para os trabalhadores que têm mais tempo de serviço – que representa a maioria do pessoal, já que o governo não promove concursos públicos há anos -, o reajuste foi menor, além do rebaixamento na grade evolutiva da carreira.

Aos trabalhadores, o governo alegou que o reajuste referente à reestruturação retroativa a julho de 2011 aconteceria em três etapas.

Na primeira etapa, dezembro de 2011 e janeiro de 2012, houve grande confusão no pagamento, muitos códigos de descontos para um saldo insignificante.

A segunda etapa o governo do estado promete que vai acontecer até o final do primeiro semestre e trata do reenquadramento na carreira de 40% da categoria (mais da metade ficará de fora).

E a terceira etapa, reajuste de 7% a partir de julho para todos.

Ou seja, em 2011 o trabalhador teve 0% e em 2012 o governo do estado não apresentou nenhuma proposta concreta.


Prêmio de Incentivo

Com a divulgação pelo SindSaúde-SP dos baixos salários do trabalhador da saúde e a comparação com o salário de outros órgãos públicos, o governo do estado passou a dizer através da imprensa que o trabalhador da saúde esconde um outro holerite - do prêmio de incentivo (PI) – que representa 40% da remuneração total.

O SindSaúde-SP não omite. É que nem todos os trabalhadores da saúde, representados pelo sindicato, recebem essa gratificação. Desde a instituição do PI em 1994, depois de uma longa greve dos trabalhadores, parte da categoria ficou de fora. Através da luta política e jurídica, o estado reconheceu em 2009 o direito dos trabalhadores estaduais municipalizados e, para não perder mais em ações trabalhistas, também estendeu o direito aos aposentados. Porém até hoje há trabalhadores que não recebem o PI.

Pago com verba federal, repassada pelo Ministério da Saúde diretamente para a Secretaria Estadual da Saúde, o PI foi instituído para gratificar os serviços prestados dentro do Sistema Único de Saúde em São Paulo. O Governo do Estado, no entanto, passou a usar o PI como ferramenta de pressão contra o trabalhador para que ele se submeta a sobrecarga de trabalho, devido à falta de pessoal, e às péssimas condições de trabalho e atendimento, devido à falta de investimento pelo governo do estado.

Realmente representa parte significativa da remuneração, mas não é salário porque nem todos os trabalhadores recebem e o governo ameaça o trabalhador em greve com o corte dessa gratificação. No setor privado, o patrão negocia os dias parados. Na saúde estadual, o governo do estado ameaça cortar quase metade da remuneração do trabalhador.

Ou seja, o Governo do Estado admite que paga baixos salários e que o trabalhador estadual da saúde depende de complementação feita pelo governo federal, paga em holerite separado, que nem todos recebem. Não é por menos que o Prêmio de Incentivo faz parte da pauta de reivindicações da Campanha Salarial deste ano: aumento do valor; pagamento no 13º salário e férias; correção das distorções nos valores pagos e transparência na verba da saúde repassada pelo Ministério da Saúde para o Estado.

Veja mais sobre o PI no jornal do SindSaúde-SP, nº 118, abril 2009 www.sindsaudesp.org.br

Campanha Salarial 2012
Pauta de Reivindicações

Aumento salarial de 26%. O índice é o mesmo de 2011 já que o reajuste do ano passado foi consequência da reestruturação da carreira e o aumento de 7% previsto na lei para 2012 é insuficiente.

Aumento do auxílio alimentação, equiparando com o valor pago no judiciário e no legislativo do Estado. O auxílio está congelado em R$ 4,00 há 12 anos.

Regulamentação da jornada de 30 horas para todos

Prêmio de Incentivo: aumento do valor; pagamento no 13º salário e férias; correção das distorções nos valores pagos e transparência na verba da saúde repassada pelo Ministério da Saúde para o Estado.

Aposentadoria especial: é um direito constitucional do trabalhador que ainda não está regulamentado no estado de São Paulo.

Concurso público para suprir falta de pessoal nas unidades de saúde.

Revisão da Lei Complementar 1.080/08, corrigindo erros na criação dos cargos e rebaixamento na letra.